Tributos Estaduais
AP: URGENTE – Desativação do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e)
A SEFAZ informa que o ambiente “antigo” de autorização de documentos eletrônicos das empresas será desativado em 30 de setembro de 2015: A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá informa que os contribuintes que não migrarem seu sistema de emissão de documentos fiscais para o novo ambiente de autorização de uso ficarão sem poder […]
MA: Produtor Rural poderá solicitar credenciamento para recolher ICMS por período
Os pedidos de credenciamento serão formalizados por meio do aplicativo de autoatendimento no portal SEFAZ.Net. A Secretaria de Estado da Fazenda estabeleceu critérios para que produtores rurais possam obter o credenciamento para utilização do benefício de conta gráfica, concedido para a comercialização dos produtos primários sujeitos ao regime simplificado de pagamento do ICMS. Os critérios […]
MA: Quase mil empresas são notificadas por simular saída de mercadorias para exposições
Caso não fique comprovado o retorno das mercadorias, o ICMS que deverá ser pago por essas operações totaliza R$ 326 milhões. Relatório da Secretaria da Fazenda identificou que 987 empresas realizaram operações com saídas de mercadorias no valor de R$ 2,7 bilhões com a suspensão do ICMS, sem a comprovação de que essas mercadorias retornaram […]
SC: Postos de combustíveis terão que instalar medidor de volume
Equipamento vai informar venda de combustíveis em tempo real, inibindo a sonegação A partir do segundo semestre, a Secretaria de Estado da Fazenda começará a obrigar os postos a instalar o Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). O equipamento, iniciativa do fisco catarinense aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mede em tempo real o […]
SC: Fiscalização da Fazenda recupera R$ 9 milhões em ICMS de um único contribuinte
Trabalho foi feito por Grupo Especialista em Energia Elétrica. A fiscalização da Fazenda tem mostrado que conversando a gente se entende. Uma grande empresa da região Norte concordou em pagar R$ 9 milhões em ICMS devido aos cofres de Santa Catarina por conta de uma operação de aquisição de energia elétrica. O valor é suficiente […]
PR: Estado repassa R$ 260,8 milhões a mais para Curitiba em ICMS e IPVA
A Prefeitura de Curitiba recebeu R$ 260,8 milhões a mais do Governo do Paraná em repasses de ICMS e de IPVA entre janeiro de 2015 e maio de 2016. O adicional é resultado do ajuste fiscal que vem sendo realizado pelo Estado. Em 2015, as transferências para a capital paranaense somaram R$ 1,23 bilhão, o […]
SC: Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2017
Prazo para prefeituras contestarem o valor adicionado e o índice é de 30 dias a partir da publicação. A Secretaria de Estado da Fazenda publica nesta terça-feira, 7, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017. O índice é provisório, já que […]
MA: Fazenda define critérios de confecção de selo para vasilhame de água mineral
O estabelecimento gráfico interessado em se credenciar como fabricante do Selo Fiscal de Controle deverá apresentar documentos e amostras. Por meio das Portarias 191 e 192, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) determinou critérios para o estabelecimento gráfico que desejar se credenciar e está habilitado como fabricante e impressor de Selo Fiscal de Controle […]
Alta de impostos pode incentivar contrabando
Grupo vai defender a diminuição de impostos, como o ICMS De acordo com representantes de instituições comerciais, a venda ilegal está aumentando e o maior motivo é o avanço de tributos; entretanto, professor diz que problema é “mais complicado” São Paulo – Representantes de associações e sindicatos estão preocupados com o aumento do contrabando no […]
MA: Prorrogado o prazo para produtores rurais entregarem arquivos
Produtores também poderão emitir Nota Fiscal Avulsa no SEFAZNET. A Sefaz prorrogou para até o dia 17 de julho, o prazo para que os produtores rurais apresentem arquivos magnéticos no formato shapefile, com as coordenadas da área total do imóvel e da área cultivada. A exigência vale para produtores pessoa física ou jurídica, já inscritos […]
MA: 31 de maio é o prazo final para regularizar débitos de impostos com descontos e anistia de multas e juros
A Sefaz também determinou a redução de 100% para parcelamentos em curso. A Secretaria de Estado da Fazenda informa a todos os contribuintes com débitos de tributos estaduais, de ICMS e IPVA, que o prazo para aproveitar descontos, em parcelamentos, e redução das multas e juros, com pagamento em cota única, vai até o dia […]
SP: Operação Quebra Gelo investiga emissão de notas fiscais frias na zona Sul da Capital
A Secretaria da Fazenda mobilizou nesta sexta-feira (20/5) 40 agentes fiscais de rendas da Capital para investigar 20 alvos na região Sul da cidade. As empresas foram selecionadas por apresentarem indícios de que as operações informadas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) podem não ter ocorrido conforme os dados registrados, caracterizando a emissão de “notas frias”. […]
MS: De olho em novos investimentos e mercados, setores têm o ICMS reduzido
Foi assinado na noite desta sexta-feira (20) em Dourados – cidade localizada a 233 km de Campo Grande – pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o decreto que reduz o valor do ICMS da energia elétrica da avicultura e da irrigação em Mato Grosso do Sul. O objetivo é dar mais competitividade aos produtos do Estado, […]
RN registra em abril novo teto de maior arrecadação mensal
Mais uma vez o Rio Grande do Norte registrou um novo teto de maior arrecadação mensal própria de impostos: R$ 450,213 milhões. Desta vez no mês de abril. O valor representa um crescimento de 7,43% nominal em relação a 2015 (queda real de 1,54%) e supera em 15 milhões a maior meta anterior do estado, […]
SP: ICMS – Substituição da GIA
Substituição de GIA será processada com o reconhecimento automático do pagamento da DARE 164-8. A SEFAZ-SP anunciou que a partir do dia 11/05/2016, o sistema de validação de GIA Substitutiva passará a reconhecer automaticamente o pagamento de DARE 164-8 (retificação de guia ou documento de recolhimento do ICMS), após o expediente. Portanto, após a transmissão […]