Tributos Estaduais
BA: Participantes da Liquida Salvador poderão parcelar o ICMS em duas vezes
Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador de 2016, que se encerra nesta segunda (7), poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a março, com vencimentos em 11 de abril e 9 de maio. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os contribuintes que […]
Após 6 anos de alta, receita de ICMS entre pequenas caiu 15% em janeiro
Arrecadação do imposto via Simples Nacional teve queda na maioria dos estados São Paulo – Após seis anos de crescimento positivo, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apurada pelo Simples Nacional, apresentou queda real de 15% em janeiro deste ano, ante igual mês de 2015, a uma soma de R$ […]
PR: Repasses aos municípios aumentam 110% em 2016
Nos dois primeiros meses de 2016 o Governo do Paraná repassou aos municípios do Estado R$ 1,890 bilhão a título de transferência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 109,8% maior que os R$ 901,3 milhões transferidos em igual período […]
PR: Repasses aos municípios aumentam 110% em 2016
Nos dois primeiros meses de 2016 o Governo do Paraná repassou aos municípios do Estado R$ 1,890 bilhão a título de transferência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor é 109,8% maior que os R$ 901,3 milhões transferidos em igual período […]
MA: Estado autua 661 empresas cobrando R$ 67,6 milhões de ICMS
Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias. A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu nessa sexta-feira (26) 661 autos de infração para cobrar R$ 67,6 milhões de estabelecimentos comerciais e industriais que cometeram infrações fiscais e não recolheram […]
Novo sistema reduzirá fraudes
Sped irá permitir que empresários tenham maior controle sobre seus negócios São Paulo – Reduzir fraudes nas companhias está entre os principais desafios enfrentados pelas empresas no mundo todo. No Brasil, a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) irá permitir que empresários tenham maior controle sobre seus negócios e ferramentas para ampliar a […]
SP: Prefeituras recebem R$ 369 milhões em repasses de ICMS
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 23/2, R$ 369,33 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
STF suspende novas regras do ICMS para comércio eletrônico
Ministro Dias Toffoli utiliza como embasamento o estudo realizado pelo Sescon/SP e Fenacon Decisão válida para empresas do Simples Nacional, que voltarão a contribuir na guia anterior. As micro e pequenas empresas inscritas no regime de tributação do Simples Nacional estão livres de seguir as novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
BA: Arrecadação do ICMS na Bahia cresce o dobro da média nacional em 2015
Com um crescimento nominal de 6,48% na arrecadação do ICMS em 2015, quase o dobro da média nacional (3,62%), a Bahia também ampliou a participação relativa no somatório do imposto arrecadado em todo o país. Sexto do ranking nacional, o estado alcançou 4,8% de participação no ICMS total, ante 4,7% em 2014. O desempenho confirmou […]
SP: Contribuintes terão novo prazo para envio da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria da Fazenda editou norma que modifica o prazo para os contribuintes do ICMS enviarem a Escrituração Fiscal Digital (EFD), registros de apuração do imposto transmitidos via internet ao Fisco. A Portaria CAT 22/2015, publicada no Diário Oficial de 17/2, altera o prazo para envio da EFD para o dia 20 do mês subsequente […]
GO: Economistas defendem ajuste fiscal em Workshop
Para discutir os desafios da política e gestão fiscal estadual, os economistas Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCFI), de São Paulo, José Roberto Afonso, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e o consultor de finanças públicas Mansueto Almeida abriram hoje (17) o ciclo de debates do II Workshop Regras Fiscais Estaduais: Lei de Responsabilidade […]
SP: Fazenda deposita R$ 230 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 16/2, R$ 230,73 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 12 de fevereiro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
Imposto e burocracia são desafio às vendas on-line
Medida trava possibilidade de expansão de mercado Mudança feita pelos estados obriga empresários a pagar tributo na origem e no destino do item comercializado pela web. Medida trava possibilidade de expansão de mercado. Com crescimento superior a 20% ao ano e na contramão do momento econômico, o comércio eletrônico virou a menina dos olhos de […]
RS: Nova promoção da NFG está confirmada para o próximo mês
O Programa da Nota Fiscal Gaúcha terá uma novidade a partir do próximo mês com a promoção ‘Indicação Premiada’. Ao indicar um amigo e este efetivar o cadastro no site, o contribuinte concorre ao sorteio de cinco bicicletas por semana. O campeão de indicações bem-sucedidas da semana ganha uma bicicleta de forma direta, sem sorteio. […]
Fenacon se une a entidades para debater sobre novo sistema de recolhimento do ICMS
Na ocasião, foi protocolado ofício direcionado ao Ministro da Fazenda A Fenacon, juntamente com o Sebrae e outras dez entidades, se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representada pelo Diretor de Programa do Ministério da Fazenda, Marcelo Melo, para discutir as alterações realizadas no sistema de recolhimento […]