Tributos Estaduais
Empresas sofrem para atender as novas regras do ICMS
A falta de padronização nos cadastros estaduais e o excesso de guias foram identificados como alguns dos problemas enfrentados pelo contribuinte após A entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 87 Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas pela Emenda Constitucional n° 87, as empresas começam […]
Paraná fecha 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão
O Paraná fechou 2015 com um superávit primário de R$ 1,9 bilhão, invertendo o déficit de R$ 178 milhões registrado em 2014. O balanço com os resultados do ajuste fiscal foi apresentado nesta terça-feira (2) pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Fizemos um esforço muito grande. Aumentamos receita e, principalmente, reduzimos despesas. Renegociamos contratos, […]
Receita do RN bate novo recorde de arrecadação
Fisco fecha janeiro em alta e realiza Operações Especiais para arrecadação de fevereiro Os recursos próprios da administração estadual não podiam ter início de ano mais promissor. Foi arrecadada em janeiro de 2016 a cifra de R$ 434 milhões em tributos estaduais, superando assim os R$ 425 milhões de janeiro de 2015, meta mais alta […]
PA: Sefaz realiza o primeiro sorteio mensal da Nota Fiscal Amazonense de 2016
A Secretaria de Estado da Fazenda realiza o primeiro sorteio mensal da campanha Nota Fiscal Amazonense de 2016, nesta sexta-feira, 5, no Manaus Plaza Shopping, às 17h. Concorrerão aos 20 prêmios 122.905 consumidores e entidades sociais. No total, serão sorteados R$ 168 mil. Foram gerados 2.078.290 bilhetes eletrônicos para um total de 856.201 notas fiscais […]
MA: Sefaz e AGED definem novas medidas para controle no trânsito de gado
A medida de controle adotada se deu pela constatação de fraudes na emissão do documento fiscal e na GTA. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) se reuniram na tarde desta segunda-feira (25) a fim de estudarem a modificação da sistemática no controle de trânsito do gado. […]
SE: Programa de negociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD somente até o dia 29
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece até o dia 29 de janeiro as condições especiais de negociação para dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mantendo descontos de 90% das multas e 75% dos juros, e dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto […]
SC: Fazenda prepara nova versão do ITCMD Fácil
Sistema permite gestão e recolhimento do imposto sobre doações e heranças A Secretaria de Estado da Fazenda deu início ao processo de aperfeiçoamento do ITCMD Fácil, módulo do Sistema de Administração Tributária que permite fazer o pagamento on-line do tributo que incide sobre doações e herança. “A ferramenta tem sido um sucesso desde a sua […]
Analistas tributários anunciam paralisação de dois dias em todo o país
Os analistas tributários da Receita Federal anunciaram uma paralisação de dois dias, a partir de hoje (26), em todo o país. Nesses dois dias eles prometem suspender os atendimentos nas unidades da Receita. Comunicado do sindicato da categoria informa que os analistas vão cruzar os braços no atendimento ao contribuinte e que não serão feitas […]
Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS
Por meio de liminar, empresa londrinense de confecção não vai pagar diferença de alíquota. Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês, uma decisão liminar que suspende a cobrança de diferença de alíquota do ICMS dos produtos importados em operações interestaduais, exigida pelo decreto estadual número 442/2015, que […]
MT: Trâmite do ITCD cai de 90 dias para 24 horas
Todo o trâmite para recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), desde o preenchimento da GIA até a emissão do DAR, pode ser feito agora em 24 horas. A partir desta quinta-feira (14.01), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibiliza em seu portal a nova versão do sistema ITCD, que […]
PR: Comsefaz emite nota de esclarecimento sobre a Emenda Constitucional 87/15
O Comsefaz, Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil, com vistas a exigir o fiel cumprimento dos dispositivos constitucionais trazidos ao ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional nº 87/15, em vigor desde 1º de janeiro de 2016, que determinou a repartição do ICMS entre as UF de origem e destino, nas operações e prestações que […]
Recuo do consumo no País derrubou arrecadação do IRPJ e CSLL em 2015
O recuo da política de incentivo ao consumo derrubou a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2015. No ano, essa receita tributária registrou queda real de 13,82% em relação a 2014, alcançando R$ 119 bilhões. A retração do IRPJ e CSLL, inclusive, […]
Novo ICMS dificulta vida de pequenas lojas virtuais, dizem tributaristas
Divisão entre os estados obriga comerciantes a fazer cálculo complexo. Pequenos varejistas do Simples terão mais dificuldade em adaptar-se. Muitas empresas foram pegas de surpresa pela regra de partilha do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os estados, em vigor desde o começo do ano. Pequenos negócios – especialmente os que […]
PI: Sefaz orienta contribuintes sobre nova legislação do ICMS
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, está em vigor a Emenda Constitucional (EC) 87/2015, que alterou a sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado em outro Estado. Antes da EC 87/2015, nessas operações e prestações, o ICMS era […]
SP: Adesão aos programas de parcelamento de débitos começa nesta quarta-feira, 13/1
A Secretaria da Fazenda abre nesta quarta-feira, 13/1, as adesões ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). Os contribuintes paulistas têm prazo até 29/2 para aproveitar a oportunidade de quitar ou parcelar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com o benefício da redução no valor da […]