Tributos Estaduais
AM: Campanha atinge 10 milhões de notas fiscais registradas com CPF
A poucos dias de completar quatro meses, a campanha Nota Fiscal Amazonense acaba de alcançar a marca de 10 milhões de notas fiscais eletrônicas registradas com CPFs. Cerca de 174 mil consumidores estão cadastrados no portal nfamazonense.sefaz.am.gov.br para concorrer às premiações, que já distribuíram valores de R$ 50 a R$ 30 mil para 11.500 contemplados. […]
GO: Mutirão Fiscal termina amanhã
O contribuinte interessado em quitar ou renegociar os débitos de IPVA, ICMS e ITCD tem até esta sexta-feira (27/11) para fazê-lo nos postos de atendimentos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou pela internet. Não haverá nova prorrogação e, por isso, só valerão até amanhã as condições do Mutirão de Negociação Fiscal, como descontos em multas […]
AM: Pessoas que não possuem conta bancária também podem participar da campanha Nota Fiscal Amazonense
A campanha Nota Fiscal Amazonense, em vigor desde o dia 3 de agosto de 2015, é um grande sucesso e caiu na rotina dos amazonenses. É bastante simples: o consumidor vai a qualquer estabelecimento comercial, solicita que o atendente inclua o CPF na nota fiscal, acessa no site nfamazonense.sefaz.am.gov.br, realiza o cadastro e já participa […]
RS: Nota Fiscal Gaúcha tem 8,7 milhões de bilhetes no sorteio desta quinta-feira
A extração do mês de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que nesta quinta-feira (26) a partir das 9h, na sede da Secretaria da Fazenda, terá um total de 8.694.382 bilhetes concorrendo à premiação de R$ 210 mil. Na oportunidade, serão conhecidos os contemplados do prêmio principal de R$ 50 mil, dos 28 sorteios […]
GO: Sefaz prorroga Mutirão de Negociação Fiscal
Devido à grande procura de contribuintes pela renegociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD, a Secretaria de Estado da Fazenda prorroga até o dia 27/11 (sexta-feira), o prazo para que o contribuinte possa negociar seus débitos com descontos e vantagens oferecidos durante o Mutirão de Negociação Fiscal. Nos quatro primeiros dias do Mutirão (de […]
PR: Nota Paraná vai liberar R$ 20,6 milhões a quatro milhões de pessoas no dia 23
Na próxima segunda-feira (23), a Secretaria de Estado da Fazenda vai liberar os primeiros créditos do Programa Nota Paraná. Serão distribuídos R$ 20,6 milhões entre quatro milhões de cidadãos que solicitaram CPF na nota em compras feitas no Estado no mês de agosto. O cálculo dos créditos de compras feitas em agosto foi realizado no […]
MA: Governo concede benefício no ICMS para desenvolver setor atacadista maranhense
A iniciativa vai possibilitar com que as empresas possam expandir suas operações, com vendas para outros estados. Por meio do Decreto 31.287/15, o governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS para incentivar e desenvolver o setor atacadista a partir de 1 de janeiro de 2016, instituindo o subprograma MAIS ATACADISTA, no âmbito do programa […]
SC: Fazenda recupera R$ 15 milhões em sonegação de impostos de três contribuintes
Quantia foi sonegada em operações relacionadas ao regime de substituição tributária Uma auditoria da fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda recuperou R$ 15 milhões em ICMS sonegados por três contribuintes de redes de estabelecimentos. A fiscalização verificou que o pagamento feito pelas redes era menor que o devido de ICMS em operações relacionadas ao […]
Em termos de arrecadação, PIS/Cofins é um sucesso, diz especialista
O advogado tributarista Mateus Calicchio Barbosa, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), afirmou nesta semana que o PIS/Cofins tem inúmeros problemas em termos de cobrança, mas o efeito na arrecadação é um sucesso. Durante palestra no seminário internacional “Reforma PIS/Cofins: IVA no mundo e desafios para implementação no Brasil”, ele mostrou que a […]
Governo de SP recua no aumento do ICMS que incidiria sobre cerveja
O governo de São Paulo voltou atrás na proposta de aumento de 18% para 23% na alíquota de ICMS sobre a cerveja. Diante da resistência deste aumento entre parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que irão votar a medida, e depois de obter o compromisso das indústrias produtoras de cerveja de […]
Regras de ICMS sobre e-commerce preocupa
A menos de dois meses para entrar em vigor a repartição do imposto estadual no comércio eletrônico, especialistas destacam que ainda não existem condições práticas para o recolhimento A menos de dois meses para entrar em vigor a repartição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico, especialistas destacam que não […]
Governo pode elevar tributos dos combustíveis
BRASÍLIA – Sem condições de fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016, o governo já se movimenta para tomar novas medidas, até o fim do ano, que representem aumento de receita. A principal medida em análise é o aumento da alíquota do PIS e da Cofins incidente sobre os combustíveis, segundo apurou […]
Arthur Lira sinaliza que relator da PEC da CPMF pode ser escolhido até fim do ano
BRASÍLIA – Em meio aos esforços do governo para fazer andar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a CPMF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou à reportagem que o relator da matéria deverá ser escolhido antes do recesso parlamentar, previsto para […]
MA: Sefaz identifica esquema de sonegação de ICMS na comercialização de bebidas
Os produtos vêm de fabricantes do Rio de Janeiro e de Goiás, em valores que podem superar R$ 120 milhões anuais. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou e mapeou operações de comercialização de bebidas no território maranhense, especialmente com conhaque e aguardentes, sem o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços […]
MA: Sefaz emite 605 autos de infração reclamando R$ 24,3 milhões de ICMS de empresas com débi
A Secretaria da Fazenda emitiu 605 autos de infração eletrônicos cobrando R$ 24,3 milhões de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas maranhenses em decorrência de omissão de faturamento e vendas, apurados em cruzamentos das declarações das empresas, com informações de operados de cartão de crédito. Também foram autuadas empresas que fizeram […]