Tributos Estaduais
RS: Receita Estadual deflagra nova fase de operação contra empresas devedoras de mais de R$ 654 milhões
Operação Concorrência Leal fiscaliza vendas de grandes devedores de ICMS do RS em remessa para outros estados. A Receita Estadual desencadeou na manhã desta quinta-feira (3) a segunda fase da Operação Concorrência Leal, para fiscalizar as vendas dos grandes devedores de ICMS do RS em remessa para outros estados. Com foco em 114 empresas responsáveis […]
RS: Deputados vão encontrar Levy para discutir opções para Rio Grande do Sul
Um grupo de deputados vai se reunir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no próximo dia 15, para discutir alternativas para a situação do Rio Grande do Sul. O estado, que ontem deixou de pagar a parcela de agosto dívida com a União, hoje (1°) voltou a ter suas contas bloqueadas pelo Tesouro Nacional. […]
Empresas driblam elevação de PIS/Cofins
Vence hoje o primeiro recolhimento de contribuições sobre receitas financeiras com a nova alíquota, de 4,65%. Muitas empresas conseguiram liminares na Justiça e escaparão da cobrança Muitas empresas devem escapar do pagamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, cuja alíquota foi elevada de zero para 4,65%. O primeiro recolhimento com a taxa ajustada, referente a julho, […]
PE: Governo publica decreto que beneficia indústrias e usinas eólicas e solares
As indústrias que fabricam produtos para usinas eólicas e solares vão poder contar com mais um benefício do Governo de Pernambuco: o diferimento no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos, cabos e estruturas metálicas (para a construção de torres, por exemplo). Até então, o […]
Sistema de Escrituração de PE serve de base para aplicativo do Simples Nacional
O Sistema de Escrituração Fiscal de Pernambuco (SEF-PE) servirá de base para criação do aplicativo que será usado pelo Simples Nacional em todos os estados brasileiros. Na última semana, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) reuniu, no Recife, 31 auditores de 16 estados para discutir a criação do Sistema de Escrituração Digital e Informações Fiscais (SEDIF). […]
Carga tributária em meio à recessão poderá atingir 37% do PIB neste ano
Expectativa da Associação Comercial de São Paulo aponta um recolhimento de R$ 2 trilhões de impostos e contribuições em 2015, um crescimento nominal de 11% ante R$ 1,8 trilhão de 2014 Expectativa da Associação Comercial de São Paulo aponta um recolhimento de R$ 2 trilhões de impostos e contribuições em 2015, um crescimento nominal de […]
Governo cancela redução de ICMS concedida na gestão passada a apenas uma empresa do segmento de equipamentos elétricos
Com o benefício, a empresa pagava apenas 5% de ICMS nas vendas internas e 2% nas vendas interestaduais, enquanto as demais empresas pagam 17% e 12% de ICMS, respectivamente. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revogou mais um regime especial que concedia benefício de redução de ICMS na venda de motores elétricos. O regime […]
PI: Adesão ao REFIS 2015 termina no dia 31 de agosto
Após prorrogação de dois meses, termina no próximo dia 31 de agosto (segunda-feira) o prazo para os contribuintes aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2015. Estão sendo negociados débitos com o ICMS, IPVA e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. O Refis 2015 teve início no dia 25 de maio deste ano. […]
AM: Dois milhões de notas fiscais com CPF e 86 mil cadastrados em Campanha
Em duas semanas de vigência, a Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) registrou 2 milhões de notas fiscais com CPF. A marca, informa a coordenação da NFA na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), foi alcançada até o final da manhã desta sexta-feira, dia 21. O volume foi movimentado por 500 mil consumidores que exigiram o […]
MA: Governo protege empresas maranhenses cobrando ICMS complementar sobre produtos de outros estados com benefícios ilegais
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a Portaria 390/15 ampliando a relação das mercadorias oriundas de outros estados que irão sofrer cobrança complementar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada destes produtos no território maranhense. A Sefaz adotou a medida,porque foram identificadas empresas que receberam benefícios fiscais em seus […]
IBPT: serviços podem aumentar 104% em tributos com reforma do PIS/Cofins
As empresas brasileiras de serviços podem sofrer consequências significativas caso ocorra a unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins, que incidem sobre o faturamento dos empreendimentos. A medida pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor, um aumento médio de 104% em relação ao valor pago atualmente. Os dados […]
PE: Fazenda inicia Operação Cidades no Agreste
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, na última semana, a Operação Cidades. A primeira região a receber os 65 auditores envolvidos na ação é o Agreste Central. O Setentrional também será fiscalizado até o final de agosto. O objetivo é realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de […]
SP: Governador Alckmin assina decreto que isenta de ICMS sanduíche no McDia Feliz
O governador Geraldo Alckmin isenta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches Big Mac feita por lojas próprias e franqueadas da rede McDonalds durante a campanha do McDia Feliz, que ocorrerá no dia 29/8. O Decreto nº 61.441, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (20/8), estabelece o beneficio para […]
MG: ADI questiona normas sobre cobrança de ICMS em Minas Gerais
O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5363) para questionar dispositivos do Decreto nº 43.080/2002, com redação dada pelos artigos 1º e 2º do Decreto Estadual 45.515/2010 e pelo artigo 1º do Decreto Estadual 46.354/2013, de Minas Gerais, que regulamenta a cobrança de ICMS no Estado. De […]
Economistas discutem nesta terça-feira proposta para reforma do PIS e da Cofins
A reforma de dois dos tributos mais complexos do País, o PIS e a Cofins, está prestes a sair do forno do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e especialistas apontam para a necessidade de o governo articular corretamente a medida com o Congresso, que tem potencial de “mutilar” o projeto. Em seminário que será realizado […]