Receita Estadual
GO: Educação Fiscal apresenta balanço em reunião interinstitucional
Nessa quinta-feira, 17 de dezembro, a secretária Cristiane Schmidt abriu reunião virtual da Coordenação de Educação Fiscal da Secretaria da Economia com instituições parceiras do Programa, entre elas, Secretaria da Educação, Procuradoria-Geral do Estado, Universidade do Estado de Goiás e Receita Federal do Brasil. A reunião teve como objetivo apresentar os resultados de 2020 do […]
Relator da proposta de LDO aprova meta fiscal fixa e amplia metas e prioridades
O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Irajá (PSD-TO), apresentou nesta terça-feira (15) substitutivo ao texto do Poder Executivo. No parecer, Irajá apoia a meta fiscal definida para 2021 e amplia metas e prioridades do governo. O Congresso Nacional deve votar o parecer nesta quarta-feira (16). Fato inédito, a proposta de […]
RS: Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados
Visando ampliar a transparência e o acesso da sociedade às informações fiscais, a Receita Estadual lançou, nesta terça-feira (15/12), o novo Receita Dados. Criado em 2017, o portal de transparência da Instituição passou por uma ampla modernização, com revisão da identidade visual e criação de novos painéis informativos, além de agora poder ser acessado de […]
MP-RJ pede anulação de lei que cria isenção fiscal para setor metalmecânico
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCÍVEL/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, mediante provocação do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), encaminhou à presidência do […]
SC: Produção industrial do Estado registra maior alta do país em outubro
Santa Catarina apresentou um crescimento de 7,6% na produção industrial de outubro, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O desempenho representa a maior alta entre os 15 locais pesquisados e está bem acima da média nacional de 0,3%. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta quarta-feira, 9, pelo IBGE. Os números […]
GO: Governo apresenta Relatório de Gestão Fiscal do quadrimestre na Assembleia
Receitas passaram da média de R$ 2,2 bilhões até maio, para R$ 3,1 bilhões a partir de junho, e R$ 3,6 bilhões em agosto, reflexo do desempenho positivo da economia goiana. “O Governo de Goiás tem feito o dever de casa para manter o equilíbrio das contas públicas”, enfatizou a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, […]
Apesar da covid, Estados têm alta na receita com arrecadação de impostos
A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano apesar da pandemia de covid-19, de acordo com boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A receita com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), arrecadado com base no consumo e aquecido pelo auxílio emergencial, […]
SC: Atuação da PGE garante redução de cerca de 95% em lançamento tributário milionário
Após impugnação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Receita Federal revisou um débito tributário cobrado do Estado. O valor caiu de R$ 170,5 milhões para cerca de R$ 7,3 milhões, uma redução de 95,7% do montante segundo cálculos atualizados. O fato ocorreu em ação anulatória movida contra a União, que exigia de […]
MG: Receita Estadual elimina obrigação acessória de entrega da DAPI
Atendendo aos anseios das empresas mineiras e cumprindo mais um dos objetivos de simplificação das obrigações acessórias acordados nos termos do Decreto 181/2019 e do Grupo de Trabalho criado para essa finalidade, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) iniciou, na prática, a dispensa da entrega da Declaração de Apuração e Informação […]
MG: Governador defende reformas estruturantes para equilíbrio fiscal
O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (18/11), por videoconferência, da abertura do 8º Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental, criado para promover o intercâmbio de informações entre as gestões financeira, fiscal e de orçamento de dez países. É a primeira vez que Minas Gerais sedia este evento internacional. O encontro, 100% on-line, […]
Publicada NT 2016.003 v.1.81 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.81 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021 disponibilizada anteriormente. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Portal NF-e
RS: Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz
A Receita Estadual está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento. Entre os assuntos estão a utilização do preço de referência, base de cálculo, operações com frete por conta do remetente e descrição correta do produto nos documentos fiscais. A medida do fisco tem como […]
RJ: Secretaria de Estado de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de simularem operações
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta semana, a Operação Maçarico XIV. A ação é resultado do trabalho conjunto das superintendências de Fiscalização e de Planejamento Fiscal e pela Auditoria fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais. O objetivo da operação é identificar a real existência dos contribuintes e […]
RJ: Operação da Sefaz apura irregularidades em empresas atacadistas de bebidas
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta semana, a Operação Gole Seco. A finalidade foi confirmar o cadastro de contribuintes do setor atacadista de bebidas, suspeitos de informar endereços inexistentes fisicamente ao Fisco Estadual. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual investigaram empresas fantasmas, criadas para burlar o pagamento do […]
RS: Receita Estadual deflagra quarta fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 8 milhões sonegados
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS e práticas lesivas à concorrência leal entre empresas, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul realiza, na manhã desta quarta-feira (11), a quarta fase da Operação Polimeria. Os alvos da ação ostensiva do fisco gaúcho são estabelecimentos de empresa que atua no setor […]