Receita Estadual
SC: Retomada da economia reflete em aumento da arrecadação estadual
Em agosto, a arrecadação total catarinense atingiu R$ 3,6 bilhões. Um recorde histórico de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira, 1º/9. Em comparação com o mês anterior, o crescimento foi de 17,5%. “Neste mesmo período no ano passado, o Estado dava os primeiros passos para sair da crise, […]
RS: Fisco e contribuintes avançam em nova sistemática de tributação para o setor de medicamentos
A Receita Estadual, em parceria com entidades representativas e contribuintes do setor de medicamentos, evolui ao estabelecer uma nova forma de tributação para o segmento, com simplificação dos procedimentos e redução do custo operacional e do risco para ambas as partes. Fruto do trabalho cooperativo iniciado em 2019, foi publicada a Instrução Normativa RE nº […]
PR: Receita Estadual lança novo portal sobre IPVA e tributo de causa mortis
A Receita Estadual do Paraná lançou nesta sexta-feira (27) o novo portal de Gestão Tributária para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em novembro do ano passado, já havia ocorrido a implantação parcial do site Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). A partir deste momento, o novo portal assume o […]
RS: Receita Estadual e Ministério Público deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados
Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescados III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do […]
PR: Com tecnologia, público das agências da Receita Estadual pode monitorar normas sanitárias
As Agências da Receita Estadual que retomaram os atendimentos presenciais mediante agendamento prévio receberam nesta semana a certificação sanitária de uma startup curitibana voltada ao monitoramento de normas estabelecidas dentro de empresas. Contribuintes que forem atendidos nestas unidades poderão conferir as medidas adotadas, principalmente em relação à pandemia, e comunicar de forma anônima e por […]
RS: Receita Estadual institui isenção do ICMS nas operações internas de farelo de arroz destinadas à ração animal
Atendendo à demanda de entidades do agronegócio, a Receita Estadual institui a isenção do ICMS nas operações internas do farelo de arroz destinadas à produção da ração animal. A medida foi oficializada por meio do Decreto 56.037/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (20/8). Essa isenção também se aplica aos demais farelos, […]
RS: Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
PR: Receita Estadual inicia implantação do Programa de Integridade e Compliance
A Receita Estadual do Paraná e a Controladoria Geral do Estado (CGE) começaram a implementação do Programa de Integridade e Compliance. Em um primeiro momento serão realizadas entrevistas com as equipes de cada departamento do órgão – devido à pandemia, parte delas será online. Após o período de coleta, os agentes de Compliance da CGE […]
RS: Indicadores econômico-fiscais seguem avançando em julho, aponta Boletim da Receita Estadual
A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais indicadores econômico-fiscais tiveram desempenho positivo em julho, dando continuidade ao movimento de retomada da […]
RS: Estado repassa R$ 80 milhões aos hospitais gaúchos para atendimento de alta e média complexidade
Hospitais gaúchos que prestam serviços hospitalares e ambulatoriais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) receberam nesta terça-feira (10/8) o repasse de R$ 80 milhões referentes ao teto de atendimento de alta e média complexidade (Teto MAC). Do total do recurso, R$ 65 milhões são provenientes do Ministério da Saúde e R$ 15 milhões, […]
PR: Novos membros do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais tomam posse
O secretário da Fazenda, Renê Oliveira Garcia Junior, empossou nesta terça-feira (10), durante reunião online, os novos integrantes do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) para o mandato de dois anos. Vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefa), o Conselho é responsável pelo julgamento em segunda instância administrativa dos recursos de contribuintes que recorreram de […]
RS: Estado tem superávit orçamentário de R$2,8 bilhões no 1º semestre de 2021, destaca o informe RS Contábil
Divulgada na sexta-feira (30/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. A publicação mensal tem por objetivo melhorar a transparência […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de agosto
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de julho
A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (26/7), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de julho sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. O […]
SC: Governador sanciona lei de refinanciamento de dívidas com o Estado
O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entra em vigor nesta terça-feira, 20, com a publicação no Diário Oficial (DOE). Com a medida, empresas em dívida com o Fisco estadual poderão refinanciar eventuais débitos fiscais gerados durante a pandemia. A redução pode chegar […]