Receita Estadual
RS: Operação da Receita Estadual busca recuperar R$ 12 milhões em sonegação de ICMS no setor de material de construção
A Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (16/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal entre empresas. A ação tem como alvo três empresas do setor de materiais de construção, do segmento de obras de concreto, que atuam na região da Serra. O valor devido e não […]
RS: Indicadores econômico-fiscais de maio corroboram cenário de retomada
Divulgada nesta segunda-feira (14/6) pela Receita Estadual, a 38ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS segue corroborando o cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais […]
RS: CIRA obtém êxito em estratégia de recuperação de ativos de grupo de produtos médicos hospitalares
Atuação conjunta da Procuradoria-Geral do Estado, Receita Estadual, e Ministério Público no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA/RS reforçou o combate às fraudes fiscais cometidas por empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, tendo identificado na região metropolitana de Porto Alegre a formação de grupo econômico destinado à ocultação e blindagem patrimonial. […]
PR: Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes
O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o Programa Retoma Paraná, voltado a empresas que passam por recuperação judicial. O programa permite parcelar em até 180 vezes débitos tributários do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de […]
RS: Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação de ICMS no setor metalmecânico
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (1/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. A ação tem como alvo uma empresa do setor metalmecânico que atua na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 1,7 milhão. Conforme o fisco gaúcho, […]
RS: Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
GO: DRF de Goiânia autua empresa por aquisição de medicamentos sem nota fiscal
Operação realizada nesta terça-feira, 25/5, pela Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, juntamente com a Polícia Civil de Goiás (PC-GO), desbaratou um esquema criminoso que atuava no ramo de distribuição de medicamentos, de forma clandestina, uma vez que não emitia nota fiscal de entrada e nem de saída de mercadorias, conforme apurado pelos auditores fiscais […]
PR: Fazenda apresenta os resultados fiscais do quadrimestre
O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou durante audiência pública na tarde desta terça-feira (25/05), na Assembleia Legislativa do Paraná, os resultados contábeis do Paraná referentes ao 1º quadrimestre de 2021, e ressaltou a premente necessidade de suplementação orçamentária para fazer frente ao aumento de despesas. Acompanhado por uma equipe de técnicos […]
RS: Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de maio
A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (24/5), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de maio sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. O […]
MT: Contribuintes devem consultar diariamente as notificações eletrônicas encaminhadas pela Sefaz
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) faz um alerta aos contribuintes de Mato Grosso para que verifiquem frequentemente a caixa de mensagens do sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a fim de não perderem os prazos legais dos processos fiscalizatórios. Isso porque as empresas podem ter a inscrição estadual suspensa caso não regularizem alguma pendência existente junto […]
RS: Implantação da Central de Serviços de Arrolamento de Bens e Direitos avança na Receita Estadual
Fruto de projeto piloto iniciado em junho de 2020, a Central de Serviços Compartilhados de Arrolamento de Bens e Direitos (CSC Arrolamento de Bens e Direitos) segue com sua implantação avançando na Receita Estadual. Vinculada administrativamente à Delegacia da Receita Estadual em Bagé (12ª DRE), sob a supervisão da Divisão de Recuperação de Créditos (DRC), […]
RS: Inova Receita avança em novo patamar de relacionamento com os contribuintes
Mais de 80% das sugestões recebidas em workshops com participação de representantes de entidades, contribuintes e profissionais da contabilidade já estão em andamento na Receita Estadual. Esse é um dos destaques da iniciativa Inova Receita, uma das 30 medidas previstas na agenda Receita 2030, que visa quebrar paradigmas na relação fisco-contribuinte e estabelecer um novo […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas Fiscais escrituradas irregularmente
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo diversos setores econômicos. A iniciativa atual tem como foco empresas que realizaram o aproveitamento de créditos de ICMS destacados em Notas Fiscais eletrônicas em […]
GO: Secretaria da Economia e MP participam de ação que apura sonegação de mais R$ 4 milhões em ICMS
Combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal tem tido destaque na gestão do Governo de Goiás. Na operação, trabalho foi intersetorial, envolvendo PM, Grupo de Atuação Especial do Crime Organizado (Gaeco) e Ministério Público (MP-GO). A Secretaria da Economia de Goiás, por meio da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Itumbiara, participou na terça-feira […]
RS: Cage integra operação conjunta que investiga fraudes em contratos administrativos
Auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), especializados nas áreas de contabilidade, licitações, gestão e fiscalização de contratos, integraram equipes de busca e apreensão de documentos relacionados à investigação de práticas criminosas contra a administração pública, contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O material é considerado indispensável para […]