Receita Estadual
CE: Condecon discute processos tributários e conhece novos sistemas da Sefaz
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais debateram sobre a Reforma Tributária, o regime de substituição tributária nas operações com produtos lácteos e os procedimentos relativos ao Simples Nacional. Os conselheiros […]
RS: Receita Estadual envia alerta de divergência para 937 empresas do setor de supermercados do Simples Nacional
A Receita Estadual emitirá, a partir desta quarta-feira, 3, uma série de alertas direcionados a contribuintes do Simples Nacional do setor de supermercados que apresentaram divergências em suas declarações. Ao todo, 937 contribuintes receberão em seus e-mails cadastrados nos sistemas da Receita Estadual um documento em que constarão, além das divergências identificadas, orientações sobre como […]
RJ: Receita Estadual fiscaliza empresas suspeitas de fraudar concessão de benefícios fiscais
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta quarta-feira (27/01) a Operação Triângulo de Aço V. A ação, ocorrida nas cidades de Volta Redonda, no Sul Fluminense; e Saquarema, na Região dos Lagos, tem o objetivo de investigar se empresas que recebem incentivos fiscais voltados para o setor de beneficiamento […]
RS: Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2020
Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação Fiscal, entregue nessa segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. O […]
RS: Receita Estadual modernizou processos e avançou na cooperação com a sociedade ao longo de 2020
O ano de 2020 foi marcado por importantes avanços de gestão da Receita Estadual e no relacionamento com os contribuintes. A grande aposta do fisco gaúcho para estabelecer outro patamar de competitividade, desenvolvimento e melhoria do ambiente de negócios é a modernização da administração tributária por meio da agenda Receita 2030, com foco na simplificação […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e canceladas
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo todos os setores econômicos. A iniciativa tem como foco a escrituração indevida de créditos fiscais com base em documentos fiscais inválidos (cancelados), resultando na […]
PR: Estado registra queda de R$ 1,1 bi na arrecadação de ICMS
O Paraná fechou o ano mais atípico da história com queda na arrecadação, mas muitos setores da economia conseguiram driblar a crise e registraram incremento nas vendas e no faturamento em 2020. O Boletim Conjuntural Covid-19 elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes apresenta os números consolidados do ano e revela […]
RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST pode ser feita até sexta, dia 15
Empresas de qualquer faixa de faturamento, enquadradas na Substituição Tributária (ST), têm até a sexta-feira (15/1) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida […]
PR: Nota Fiscal de Produtor Eletrônica torna-se obrigatória nas vendas interestaduais e para o exterior
Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais precisam emitir Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todas as operações interestaduais (vendas para outros Estados) e de comércio exterior (vendas para outros países). A medida é obrigatória apenas para os produtores que tiverem faturamento anual superior a R$ 200 mil. A partir de 1º […]
SP: Governo reduz concessão de benefícios fiscais a empresários para garantir recursos
A pandemia do coronavírus gerou queda significativa da atividade econômica e, consequentemente, derrubou a arrecadação tributária de municípios, estados e União. Em São Paulo não foi diferente. Por muitos anos, inúmeros setores se beneficiaram de descontos e até isenções de ICMS. A lei 17.293/2020, fruto de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, autoriza a redução linear […]
RS: Governo publica decretos tributários de estímulo ao desenvolvimento do Estado
No penúltimo dia de 2020, o governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior assinou, nesta quarta-feira (30/12), um conjunto de decretos com medidas tributárias que auxiliarão no desenvolvimento econômico do Estado. São ações que integram a Reforma Tributária proposta pelo governo, como parte do plano anunciado desde o início da gestão para a modernização do sistema […]
PR: Ações da Receita Estadual promovem combate a fraudes e à sonegação
Ações de combate à sonegação de impostos iniciadas pela Receita Estadual do Paraná em 2020 visam a recuperação de mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos. No setor de combustíveis, operações de fiscalização em conjunto com órgãos de controle (Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo e Instituto Nacional de Pesos e Medidas), incluindo auditorias […]
PR: Projetos permitem modernização fazendária e incentivam a inovação
Em 2020, a Secretaria da Fazenda iniciou uma verdadeira guinada no caminho da modernização de sua gestão fiscal e administrativa. Contrato de financiamento assinado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) formalizou a adesão do Governo do Paraná ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II), que terá duração de […]
RS: Assembleia aprova projeto que reduz carga tributária
Quase seis meses de diálogo intenso do governo do Estado com a sociedade, deputados e setores produtivos resultaram na aprovação nesta terça-feira (22/12), com 28 votos favoráveis e 25 contrários, do projeto de lei (PL) 246/2020 com emenda. Devido à pandemia, as discussões sobre a Reforma Tributária RS, que previa profundas mudanças nos três tributos […]
RS: Governador sanciona a Lei Orçamentária 2021
Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã desta quarta-feira (23/12) pelo governador Eduardo Leite. A previsão é de que seja publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta. A LOA 2021 estima uma arrecadação […]