eSocial
Publicada a nova versão do Manual de Orientação do eSocial
Foi publicada nova versão do MOS, consolidando a Nota Orientativa 11, de 2022. A versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 11.2022), foi aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020 e consolidação publicada em 16/05/2022. Observação: As orientações constantes nesse manual são aplicáveis às informações prestadas de acordo […]
Corte no orçamento da Receita vai impactar eSocial, alertam auditores
Corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento da Receita Federal pode levar ao colapso das atividades do eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções ainda neste ano, segundo carta aberta divulgada por auditores fiscais do órgão nesta sexta-feira. Eles alertam ainda que o comprometimento dos projetos do eSocial e do EFD-Reinf pode gerar rombo […]
Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial
O eSocial foi atualizado para a versão S-1.0 em julho do ano passado. Com a nova versão do eSocial, o sistema foi simplificado, diversos campos foram excluídos e uma série de regras – em especial no fechamento da folha – foram flexibilizadas. Tudo para permitir que o sistema se tornasse mais fácil e ágil para […]
Os impactos na EFD-REINF com o fim da DIRF – Por Mauro Negruni
A obrigação acessória que nasceu dentro do eSocial foi se tornando mais e mais conveniente e importante para o cumprimento das informações previdenciárias e tributárias. Destaca-se que o eSocial trata apenas das relações e trabalho, enquanto a EFD-REINF absorve todas as demais relações de contratação de serviços e pagamentos. Também é por esta característica que […]
Perfil Profissiográfico Previdenciário em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023
No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 313, de 22 setembro de 2021. O adiamento tem como objetivo atender pleitos das empresas, em especial as optantes pelo Simples […]
Governo suspende eSocial até 25/10 para preparação de novos grupos
Por conta das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. O mês de outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos […]
eSocial Doméstico atualizado para a nova versão do eSocial
Os módulos web do eSocial foram atualizados para a nova versão S-1.0 do eSocial. A nova versão do sistema traz simplificações para o preenchimento de campos, formulários e outras funcionalidades. A ferramenta de admissão, por exemplo, não exige mais o número do PIS ou da CTPS do trabalhador para concluir o processo. Na prática, o […]
eSocial Simplificado: implantação da versão S-1.0 é suspensa temporariamente
O governo federal determinou a suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do eSocial programa para esta segunda-feira (17). A decisão foi tomada após a Dataprev ter reportado problemas na internalização dos eventos da nova versão, na última quarta-feira (12). O portal do eSocial informou que os riscos estão sendo avaliados em razão do possível […]
Portaria SEPRT/ME Nº 4.334 dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho
PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-71). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, […]
Juíza autoriza Centauro a pagar INSS com crédito de PIS e COFINS
É possível compensar créditos do PIS e Cofins com débitos de contribuições previdenciárias anteriores ao eSocial, sistema utilizado para o envio de dados e informações sobre contribuições previdenciárias e da área trabalhista. O entendimento é da juíza Rosana Ferri, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, que autorizou a Centauro a pagar o INSS […]
Comunicado estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado Versão S-1.0
Foi publicado Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0. Implantação da versão de trabalho – eSocial Simplificado S-1.0: Publicação do leiaute: 11/11/2020 Produção restrita (ambiente de testes): 01/03/2021 Início da versão S-1.0 (ambiente de produção): 10/05/2021 Período […]
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
Foi publicada no dia 14 a Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem como limite de salários de contribuição ao INSS, além de reajustar os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e os […]
Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP)
A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), adequou o aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF de não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade e à Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os primeiros 15 dias que antecedem […]
Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias
Os usuários que já se acostumaram a usar o App eSocial Doméstico todos os meses para encerrar as folhas de pagamento possuem agora mais uma ferramenta: a funcionalidade simplificada de férias, disponível a partir da última atualização. A nova ferramenta permite que o empregador programe as férias do trabalhador de uma forma rápida e fácil, […]
Nova versão do Manual de Orientação da EFD-Reinf Versão 1.5
Publicada nova versão 1.5 do Manual de Orientação da EFD-Reinf. Essa versão tem como destaque, a inclusão do evento R-2055, que trata das informações de aquisição de produção rural, que estão sendo transferidas do eSocial para a EFD-Reinf. Para baixar a nova versão, CLIQUE AQUI. Fonte: SPED