eSocial
Nota à imprensa – Receita Federal
Em relação à nota à Imprensa do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, divulgada há pouco, a Receita Federal esclarece que já adotou procedimentos para solucionar a situação dos pagamentos a maior associados com a versão do Documento de Arrecadação do e-Social (DAE, ou guia única) disponibilizada por aquela empresa por um curto […]
Simples Doméstico tem quase 2,2 milhões de cadastros.
O cadastro de patrões e empregados domésticos no portal eSocial alcançou 2.168.388 registros. Já são 1.067.546 empregadores domésticos e 1.100.842 empregados cadastrados, segundo a Receita Federal (31/10) O cadastramento do trabalhador e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser realizados até sexta-feira (6). O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), conhecido como Guia […]
eSocial: empregador deve observar prazos de cadastramento
Brasília, 02/10/2015 – O cadastramento de empregadores e de seus empregados domésticos no Portal eSocial teve inicio na quinta-feira (1º) e se estende por todo o mês de outubro para aqueles trabalhadores que já estavam em atividade em setembro. O cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro, no entanto, deve ocorrer até um dia antes […]
Está no ar o eSocial para o Empregador Doméstico
Desde 1º de outubro está em funcionamento a ferramenta que possibilita o recolhimento unificado dos tributos e do FGTS para os empregadores domésticos: Módulo Empregador Doméstico. A ferramenta surge para viabilizar a determinação dada pelo texto da Lei Complementar 150, publicada em 2/6/2015, que instituiu o SIMPLES DOMÉSTICO com as seguintes responsabilidades que serão recolhidas […]
Com ‘reoneração’ da folha, empresas devem buscar regime antigo
A permanência no modelo de contribuição calculada sobre o faturamento só passaria a ser interessante para os grandes empregadores O aumento das alíquotas que desoneravam a contribuição previdenciária deve causar a migração de um grande número de empresas para o regime antigo de contribuição, calculado sobre a folha de salários. Segundo um levantamento feito pela […]
Senado aprova projeto que reduz desonerações da folha
Proposta aprovada é a mesma que passou pela Câmara dos Deputados. Projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com 45 votos a favor e 27 contra, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o projeto que reduz as desonerações da folha de pagamentos – o último item do ajuste fiscal do governo a […]
Câmara aprova projeto que altera correção do FGTS
Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano). O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é […]
Plenário pode votar projeto que corrige o FGTS pelo índice da poupança
Pauta também inclui o segundo turno da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns crimes. Os líderes partidários reúnem-se hoje, às 14h30, para discutir a pauta da semana O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de hoje, o projeto que reajusta os saldos do Fundo de […]
Câmara deve votar proposta de alta gradativa na correção do FGTS
O governo negocia com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação nesta quarta-feira (5) de uma proposta alternativa à intenção inicial de dobrar a partir de 2016 o rendimento do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo do Serviço) dos trabalhadores. Pelo projeto original patrocinado por Cunha, os depósitos feitos a partir […]
eSocial: Resolução CG-ESOCIAL Nº 3 DE 27/07/2015
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O Comitê Gestor do eSocial, no uso das suas atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de […]
Caixa e Comitê Gestor fixam normas de apresentação ao eSocial
Foram publicadas no Diário Oficial de hoje, 31-7, a Circular 683 Caixa, de 29-7-2015, e a Resolução 3 CGeS, de 27-7-2015, que estabelecem normas de prestação das informações ao eSocial. De acordo com a Circular 683 Caixa/2015, foram ratificados os prazos de transmissão dos eventos ao eSocial, definidos pela Resolução 1 CDeS/2015, aprovada a versão […]
eSocial
Aconteceu, na terça-feira, 28, mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. Liderado pelos coordenadores do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Alberto Maia e da Receita Federal do Brasil (RFB), Clovis Peres, o grupo debateu […]
Versão 2.1 do eSocial já está disponível
A nova versão do eSocial já está disponível, trazendo poucas modificações, mas evoluindo em pontos importantes. Destacam-se as seguintes alterações: (a) inclusão dos eventos totalizadores, (b) utilização do CAEPF de forma análoga ao conceito de estabelecimento na pessoa jurídica, (c) retirada do evento de adesão antecipada. De modo a facilitar o acompanhamento, incluiu-se um arquivo […]
Senado aprova MP que muda regras de acesso ao seguro-desemprego e abono salarial
O plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Em longa e apertada votação, com 39 votos favoráveis e 32 […]
Desoneração da folha das empresas precisa ser escalonada até 2018
Deputado Leonardo Picciani (PMDB) defende que redução de encargos previdenciários com empregados não deve ser aplicada de uma só vez, como define o projeto do governo. Brasília – A redução da desoneração da folha de pagamentos para 56 segmentos de empresas, principalmente da indústria e serviços, terá que ser escalonada até 2018 e proteger os […]