eSocial
Câmara anula aumento do auxílio-doença para empresas
Líder do governo afirma que Medida Provisória vai estabelecer tratamento diferenciado para pequenos negócios O que parecia ser uma noite de vitórias do governo acabou com novas derrotas. É que, além de flexibiilizar o fator previdenciário, mecanismo que reduz a aposentadoria antes dos 65 anos, o Plenário da Câmara dos Deputados quebrou uma das pernas […]
Fórum SPED Porto Alegre 2015: Apresentação “Aspectos não trabalhistas do eSocial” (Mauro Negruni)
Seguindo com as divulgações das apresentações do 3° Fórum SPED. Hoje daremos destaque para a segunda apresentações de Mauro Negruni. Mauro Negruni retornou ao palco para falar sobre os aspectos não trabalhistas do eSocial . Mauro mostrou quais as informações que estavam no Manual do eSocial e que agora migraram para a novíssima EFD-REINF. Negruni […]
Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa
A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização […]
Fórum Sped: escrituração digital em debate
Com o auditório do Teatro do CIEE lotado por profissionais da classe contábil e gestores de empresas de diferentes áreas, Porto Alegre recebeu a terceira edição do Fórum Sped, na semana passada. Ao longo da programação, palestrantes de diversas partes do Brasil debateram questões relacionadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que vem mudando […]
Governo pode rever aumento de imposto de alguns setores
Equipe econômica estuda também uma elevação mais suave das alíquotas da contribuição previdenciária BRASÍLIA – O agravamento da crise política obrigou a equipe econômica a negociar com o Congresso mudanças na proposta que elevou as alíquotas da contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas em até 150%. Entre as possibilidades que já começaram a ser […]
Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril
MTE vai exigir, a partir do dia 1º de abril, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador Brasília, 11/03/2015 – A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, […]
Justiça dá reembolso de contribuição previdenciária incidente sobre férias
Com a decisão em primeira instância de São Paulo, a empresa poderá recuperar os valores pagos de forma indevida nos últimos cinco anos. Mas o tema ainda é controverso nas cortes superiores São Paulo – Uma distribuidora de material de construção conseguiu na Justiça anular a cobrança de contribuição previdenciária, de cerca de 20%, sobre […]
Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento
No início da noite, a presidente Dilma Rousseff assinou projeto de lei para substituir a medida provisória devolvida. A proposta foi assinada em regime de urgência, para que tenha prioridade na votação no Congresso. A Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas de […]
Governo quer dificultar acesso ao seguro-desemprego
Medida provisória enviada ao Congresso triplica tempo exigido de carteira assinada para trabalhador demitido ter direito ao benefício. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 665/14, que altera as regras para a concessão de seguro-desemprego. De acordo com o texto, a partir de março, o trabalhador demitido terá de comprovar 18 meses de carteira assinada […]
Gestão e governança das empresas serão impactadas com o eSocial
Docente Ademir Macedo de Oliveira explica que a maior mudança, com a implementação do sistema, se dará com relação às políticas internas, quanto ao fluxo de informações dos estabelecimentos. O Censo das Empresas Brasileiras 2012, estudo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apresenta que no Brasil há mais de 12 milhões de […]
Comitê Gestor publica manual do eSocial
Resolução regulamenta manual operacional que auxilia o uso da nova ferramenta A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta segunda-feira (23), aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial. O eSocial é um projeto do governo federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. […]
eSocial publicação MTE – PREVIDÊNCIA – INSS – RFB
GABINETE DO MINISTRO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e, considerando […]
Ministro diz que decisão sobre mudanças em benefícios trabalhistas cabe ao Congresso
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou, nesta quarta-feira (11), que será dos deputados e senadores a decisão final sobre as medidas provisórias que alteram as regras de concessão de benefícios trabalhistas (MPs 664/14 e 665/14), como o seguro-desemprego. “O Congresso é que vai, em última instância, decidir mudá-las tanto quanto ele entenda […]
Reformas tributária e regulatória e plano exportador
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, anunciou que será retomada uma agenda de reformas no País, especialmente no âmbito microeconômico, para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Está na agenda do Planalto a redefinição da política comercial com o estreitamento das relações com os Estados Unidos e uma maior […]
Outro prazo para o eSocial, o mesmo desafio.
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT e membro do grupo de empresas participantes dos projetos piloto do SPED Para muitas organizações foi muito importante a divulgação da nova estratégia do Comitê Gestor do eSocial nesta última sexta-feira (09/maio/2014). Esta disposição circulava, discretamente nos corredores dos entes – mais como boato do […]