SPED
GO: EFD ICMS/IPI – NF-e: Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de dados
A Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda criou o Sistema de Malha Final Estadual que fará o cruzamento de dados gerados pela emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) e as informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Segundo o gerente, Marcelo Mesquita, o sistema está em teste e entrará em funcionamento no mês de […]
SC: DIME: Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico – Alterações
Port. Sec. Faz. – SC 152/12 – Port. – Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – SC nº 152 de 27.04.2012 DOE-SC: 14.05.2012 Altera a Portaria SEF nº 256, de 16 de dezembro de 2004, que aprovou o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do […]
SC: DIME: DCIP – Manual de Orientação e especificações do arquivo eletrônico – Disposições
Port. Sec. Faz. – SC 153/12 – Port. – Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – SC nº 153 de 27.03.2012 DOE-SC: 14.05.2012 Aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP) […]
EFD CONTRIBUIÇÕES: BLOCO P – advertência incorreta
Por Jorge Campos Pessoal, Recebemos o retorno da RFB que a advertência abaixo será suprimida, para a versão a ser liberada no final do mês. Não irá constar nem como aviso “A soma do campo 04 (Valor da Receita Bruta Total do Estabelecimento no Período) do(s) registro(s) “P100” do período da escrituração, deve ser igual […]
Proposta sobre cobrança de ICMS nas vendas pela internet é paliativa
O Brasil precisa de uma reforma tributária que unifique a legislação que trata do ICMS cobrado pelos Estados. A avaliação é de Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). De acordo com a Agência Brasil, o sindicalista considerou “uma medida paliativa”, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº […]
Audiência Pública em Brasília debate proposta de novo Código Comercial
O novo Código Comercial será objeto de audiência pública na quarta-feira, 16, na Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei nº 1.572/2011, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que tem como objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. O projeto do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação […]
EFD-Contribuições: Desoneração da Folha – Empresas de TI e TIC – Solução de Consulta
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 48, DE 11 DE MAIO DE 2012 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA DAS EMPRESAS QUE PRESTAM EXCLUSIVAMENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. De 1º de dezembro de 2011 até 31 de julho de 2012, a contribuição das empresas que prestam exclusivamente os […]
SC: EFD ICMS/IPI: Prazo de entrega e dispensa – Alterações
Dec. Est. SC 961/12 – Dec. – Decreto do Estado de Santa Catarina nº 961 de 08.05.2012 DOE-SC: 09.05.2012 Introduz as Alterações 2.987 a 2.989 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e considerando […]
SP: EFD ICMS/IPI: SEFAZ amplia base de contribuintes obrigados à entrega da EFD
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou o cronograma para entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) de contribuintes paulistas sujeitos ao Regime Periódico de Apuração (RPA). A relação, publicada na versão eletrônica do Diário Oficial desta terça-feira, 8/5, abrange 214.305 contribuintes que deverão enviar a EFD ICMS/IPI ao Fisco. A primeira […]
RS: EFD ICMS/IPI: Orientações sobre o SPED Fiscal
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) divulgou as orientações abaixo sobre a EFD ICMS/IPI: ORIENTAÇÕES SOBRE A EFD Cumpre alertar aos contribuintes e contabilistas que as tabelas de ajustes do SPED Fiscal em uso no Rio Grande do Sul e disponíveis na página do SPED, no link http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/tabelas-de-…, não […]
Fisco paulista divulga cronograma de transmissão da EFD
A respeito da Escrituração Fiscal Digital (EFD), os contribuintes de São Paulo sujeitos ao Regime Periódico de Apuração (RPA) devem ficar atentos ao cronograma de transmissão dos arquivos divulgados pela Secretaria da Fazenda. Publicada na versão eletrônica do Diário Oficial de terça-feira, 8, a lista contempla 214.305 empresas. A EFD foi implantada no Estado em […]
Estados deverão repartir ICMS da venda pela internet
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, proposição que reparte, entre estados de origem e de destino, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas pela internet. A proposta de emenda à Constituição (PEC 103/2011), do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), segue agora para votação […]
Governo planeja estender alcance da desoneração da folha de pagamento
Uma realidade para 15 setores industriais, a desoneração da folha de pagamento poderá ser estendida para empresas que atuam em outros ramos da atividade econômica, informa a Agência Brasil. A ampliação foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guida Mantega, que não revelou, entretanto, quais setores produtivos seriam contemplados com a medida. O governo adotou tal […]
SC: EFD ICMS/IPI: Santa Catarina cria grupo de trabalho para conter perda na arrecadação
O governo de Santa Catarina se articula para conter os prejuízos decorrentes da aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72, que unificou as alíquotas do ICMS em transações interestaduais de produtos importados. Feitas as contas, calcula-se que a medida poderá impor um prejuízo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,7 bilhão na arrecadação […]
EFD-Contribuições – Novo PVA 2.0.0
A nova versão 2.0.0 está sendo disponibilizada para download em 09.05.2012, devendo ser utilizada para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012. A Versão 2.0.0 contempla as seguintes funcionalidades em relação à versão anterior: 1. Disponibilização do […]