Especialistas criticam MP que obriga empresas a declarar planejamento tributário

Advogados tributaristas ouvidos pela Agência Brasil questionam o texto da medida provisória (MP) que obriga empresas a declarar à Receita Federal o planejamento tributário, estratégia fiscal que aproveita brechas na lei para pagar menos taxas e impostos. Segundo especialistas, a falta de clareza na redação da medida provisória abre espaço para arbitrariedades e dá poderes […]

Decision IT promove Workshop sobre ECF, Bloco K e REINF

Será realizado Hotel Deville, dia 24 de setembro, o Workshop “No Detalhe do SPED” promovido pela Decision IT S.A. No evento serão abordados o detalhe das obrigações mais importantes para o ano de 2015, mostrando na prática os principais desafios encontrados no cumprimento das obrigações a serem entregues ao Fisco. Ministrada por Ronaldo Zanotta, a […]

BA: Utilizada na fase piloto por 76 empresas, NFC-e ultrapassa 129 emissões

A nova nota substitui as impressoras fiscais por documento eletrônico emitido em tempo real. Fase piloto inclui empresas como Adidas, que destaca redução de custos com a diminuição do uso de papel e processo mais veloz e eficiente. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já emitiu 129,7 mil unidades da Nota Fiscal do Consumidor […]

Workshop “No Detalhe do SPED” abordará os temas mais polêmicos do projeto SPED neste ano

Estão abertas as inscrições para Workshop “No Detalhe do SPED” realizado pela Decision IT. O evento ocorrerá no dia 24 de setembro, no Hotel Deville em Porto Alegre. O Workshop terá como tema os três assuntos mais polêmicos do projeto SPED neste ano: REINF, Bloco K e ECF. O evento abordará os assuntos com uma visão […]

Crise econômica e tributos

O ano de 2015 vem sendo de grandes desafios para o Brasil. Inflação acima de 8%, elevação da Selic, projeção de “crescimento negativo” do PIB, redução do crédito, ajustes fiscais e a valorização do dólar. Além das influências econômicas, não são poucas as discussões políticas e sociais com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Para […]

Bloco K (SPED Fiscal) e suas peculiaridades

*Por Mauro Negruni Estamos diante de uma nova fronteira no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Governo Federal em 2007, através do decreto 6.022. Esta nova fronteira diz respeito a algo que ainda estava longe do “longos olhos Fiscos”: o efetivo controle de estoques e produção. O Bloco K, como […]

Fórum SPED Porto Alegre 2015: Apresentação “Bloco K, a produção na mesa de discussão” (Jorge Campos)

Finalizando as divulgações das apresentações do 3° Fórum SPED, hoje damos destaque para a apresentações de Jorge Campos. Moderador da rede social SPED Brasil e contador com mais de 30 anos de experiência, Jorge Campos, abordou as implicações do Bloco K nos processos das organizações, assim como os desafios encontrados pelas empresas em relação à […]

O Inventário mudou? Como fica o Registro H010 do SPED Fiscal?

Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT e membro do grupo de empresas participantes dos projetos piloto do SPED Você já respondeu a pergunta o que deve estar no livro de Inventário da escrita fiscal? Qual foi seu raciocínio? Qual a base legal que utilizou? Qual a relação com o livro […]

Semelhanças entre um pregão eletrônico e um torneio de robótica?

Por Mauro Negruni* Parece um despropósito de minha parte comparar um pregão eletrônico de compras (leilão reverso) com um torneio. Parece mas não é.  Há uma semelhança bastante acentuada nas características que permeiam os dois assuntos e outros tantos que incluem o uso da tecnologia para facilitar a vida dos humanos. A palavra “robô” está […]

Análise do especialista: Os desafios de mais um ano de SPED

Especialista aponta os principais projetos de 2015 ligados ao SPED e também analisa a melhor forma de encará-los Em implementação desde 2006, o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é um case de sucesso mundial em tecnologia, com a fiscalização digital dos tributos mais representativos na arrecadação. Desde sua concepção, os módulos do sistema vêm […]

SE: Mais de quatro mil empresas foram notificadas pela Sefaz por omissão de informação na EFD

Em um mês, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificou através do Domicílio Eletrônico Habilitado mais de quatro mil empresas por omissão de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e essas empresas passam a ficar sujeitas a ser enquadradas na situação de “inaptas” caso não regularizem as pendências após o prazo de cinco dias […]

Veja como resolver principais problemas com o PVA da EFD

Abaixo você confere o informativo da Secretaria da Fazenfa do estado de Goiás com indicações de como resolver principais problemas com o PVA, relacionados a: 1. Erro de banco de dados ao abrir o PVA; 2. O que fazer quando o PVA EFD exibe a mensagem: “A versão do descritor XML utilizada na validação da […]

RS: Estabelecida obrigatoriedade do Bloco K

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Estabelece a obrigatoriedade da escrituração do livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio da EFD, pelos contribuintes a ele obrigados, a partir de 1º de janeiro de 2016. (Tít. I, Cap. LI, 1.3.1) Confira abaixo: INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 002/15 Introduz alteração […]

ES: Obrigatoriedade do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2016

DOE: 03.12.2014 DECRETO N.º 3710-R, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual; DECRETA: Art. 1.º  O art. 758-A do Regulamento […]