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AL: Sefaz recebe DeSTDA até o próximo dia 28 de fevereiro
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) alerta sobre o novo prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). Os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional, exceto MEI’s, deverão enviar os arquivos da DeSTDA relativos aos meses de janeiro a dezembro de 2017 até o próximo dia 28 […]
AL: Novo Código Tributário é apresentado a contadores
Cerca de 100 profissionais da área contábil participaram, na manhã desta quinta-feira (25), da palestra “Conhecendo o Novo Código Tributário de Maceió”, ministrada por Rogério Brandão, auditor fiscal da Secretaria Municipal de Economia, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL). Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas sobre as regras trazidas pelo Novo Código […]
AL: Alagoas é o estado com melhor equilíbrio fiscal do País, aponta estudo
Alagoas foi destaque em levantamento feito pelo economista Raul Velloso, a pedido do jornal O Estado de São Paulo. O especialista em contas públicas revelou que Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos. O esforço fiscal de Alagoas, porém, é o mais significativo. A […]
Produtividade do Conselho Tributário Estadual cresce 75% em 2017
Com a intenção de agilizar o trâmite processual e resolver com efetividade os litígios, o Conselho Tributário Estadual (CTE) implementou uma nova sistemática para os trabalhos. É que foi determinado uma quantidade máxima de processos por sessão, resultando no aumento de 75% o número de processos julgados em 90 dias, comparado ao ano passado. Desta […]
AL: Substituição tributária é uniformizada em regras definidas pelo Confaz
Para sistematizar em uma só norma as regras de Substituição Tributária do ICMS (ICMS – ST) no país, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio 52/17, que apresenta uma lista com os produtos enquadrados. Desta forma, cada estado deve se adequar às mercadorias categorizadas para fins de substituição tributária do Imposto sobre […]
AL: Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica garante redução de custos ao contribuinte
Facilidade, segurança e controle são pontos cruciais da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Substituta da Emissão de Cupom Fiscal (ECF), dispõe de credenciamento voluntário aos contribuintes até o último período de obrigatoriedade, previsto para outubro de 2018. O procedimento para adesão é bem simples. Basicamente, há três etapas denominadas de Ambiente de Homologação, Ambiente […]
AL: Em operação integrada, Fazenda desarticula esquema que faturou R$ 121 milhões de forma ilícita
Investigação em parceria com MP, PGE e PC foi iniciada há seis meses; prejuízo ao Tesouro Estadual está sendo calculado. O Grupo de Atuação Especial em Ação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) desarticulou uma organização criminosa que faturou de forma irregular R$ 121 milhões nos últimos seis anos. Criada para combater crimes tributários e […]
AL: Prefeito sanciona lei que cria Novo Código Tributário Municipal
O prefeito Rui Palmeira sancionou, nesta segunda-feira (21), a lei que institui o Novo Código Tributário Municipal (CTM), que rege toda a política tributária do município, ou seja, define as regras para cobrança de todas as taxas e impostos municipais e estabelece ferramentas para fiscalização. O CTM foi criado em 1996, mas estava defasado e […]
AL: Fecomércio defende criação de parcelamento especial de débitos fiscais para recuperação das empresas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou, recentemente, o Estado de Alagoas a promover um programa de parcelamento de débitos fiscais. A medida resulta do Convênio nº 66/2017 e, quando instituída, deverá beneficiar os contribuintes com a redução de multas e juros, bem como com a concessão de parcelamentos de débitos tributários ou ainda, […]
AL: Governo garante isenção de ICMS em operação de apoio a comunidades carentes
Umas das pautas aprovadas na 165ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (14) foi a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) com a Eletrobrás Distribuição Alagoas. Intitulado de Agente Eletrobrás, o convênio firmado isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações internas de doação e […]
AL: Sefaz integra comitê especial de combate a crimes de ordem tributária
Combater crimes contra a ordem tributária é o principal objetivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Vertente oriunda do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a força-tarefa vem tomando forma desde fevereiro, quando Alagoas deu início a investigações da Operação Nicotina, que combateu fraudes fiscais da indústria do tabaco no Estado. […]
AL: Sefaz convoca mais de mil empresas que estão omissas quanto à entrega de Obrigações Acessórias
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) alerta que tornará inapta cerca de 1.200 empresas que estão omissas há dois meses quanto à entrega de obrigações tributárias acessórias. O prazo para regularização se estende até o dia 23 de julho, conforme edital publicado nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial. Os documentos em questão […]
AL é o 1º Estado do País a utilizar metodologia Tadat para avaliar administração fiscal
Entender as próprias limitações, aperfeiçoar processos bem sucedidos e implementar novidades para garantir um padrão de qualidade nos serviços prestados. Pensando nesses quesitos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realiza, entre os dias 5 e 9 de junho, a capacitação Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (Tadat). Trata-se de uma metodologia desenvolvida pelo […]
AL: Incentivos para manter indústrias ativas são garantidos pelo Estado
Com uma política fiscal arrojada para estruturação do ambiente de negócios, focada em gerar emprego e renda para população, o Governo de Alagoas concedeu nesta quarta-feira (17), incentivos fiscais à empresa InterCement Brasil S.A. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, foi aprovado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Conedes) visando a […]
AL: Sistemas de autorização da Sefaz realizam parada técnica
No dia 14, serviços relacionados a NF-e e NFC-e estarão indisponíveis No dia 14 de maio de 2017, das 07:00 às 11:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos dos ambientes do RS e da Sefaz-Virtual do RS (SVRS). A indisponibilidade se dará em todos os serviços, autorização e […]