AL
ICMS-Confaz: Divulgados protocolos sobre substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos e de papelaria
Por meio do Despacho SE/Confaz nº 55/2017 – DOU 1 de 24.04.2017, o Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 10 a 12/2017, que dispõem sobre substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e com produtos de papelaria, conforme segue: Protocolo ICMS nº 10/2017 – altera o Protocolo ICMS nº 106/2012 que […]
AL: Nota Fiscal Cidadã contempla crianças e gestantes de comunidades carentes
A Campanha da Nota Fiscal Cidadã, mais uma vez, levou benefícios para integrantes de comunidades carentes de Maceió. Nesta terça-feira (18), crianças e gestantes assistidas por entidades cadastradas no programa foram contempladas com cerca de 450 mercadorias retidas pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), por falta de documentação fiscal. A ação aconteceu […]
AL: Atacadistas de medicamentos devem renovar benefício até sexta-feira (28)
Empresas que perderem o prazo ou que seja constatado indeferimento serão descredenciada. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) avisa os contribuintes que termina no dia 28 de abril o prazo para renovar a concessão de tratamento tributário diferenciado aos atacadistas de drogas e medicamento e material médico-hospitalar, definida pelo decreto 3.005/05, atendendo […]
AL: Nota Fiscal Eletrônica também pode ser usada para concorrer a prêmios, alerta Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) vem trabalhando intensamente para promover novas oportunidades aos participantes da Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC). Como exemplo desta atuação é importante destacar que existem diversas formas de o consumidor ampliar as chances de ser premiado. É o caso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), uma opção a […]
AL: Câmara aprova projeto que cria Programa de Recuperação Fiscal
A Câmara Municipal de Maceió aprovou durante sessão nesta quarta-feira (12), duas mensagens enviadas pelo Poder Executivo. A primeira institui o Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) e tem como objetivo promover a regularização de débitos tributários municipais dos contribuintes para com a Prefeitura. Diante da necessidade de agilizar o trâmite do Projeto de Lei, os […]
AL: Nota Fiscal Cidadã atualiza data de pagamento dos créditos solicitados no sistema
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) informa a nova data para pagamento dos créditos solicitados no programa da Nota Fiscal Cidadã (NFC). A partir de abril, o procedimento será realizado no dia 20 de cada mês. A campanha atua como incentivo para que os cidadãos, que adquirem mercadorias, exijam o documento fiscal […]
AL: Sefaz explica como recuperar mercadorias retidas nos Correios sem nota fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) tem aumentado o número de verificações de mercadorias em parceria com os Correios. Nos últimos 30 dias úteis, a Gerência de Mercadorias em Trânsito (GMT) do Fisco reteve 611 entregas, todas com problemas na documentação fiscal, de um montante de 2.020 verificações realizadas. Os números do mês de […]
AL: Agenda da Sefaz no interior movimenta comerciantes e rede de ensino municipal
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) leva ações de educação fiscal, tributação e finanças, aos municípios de Murici e União dos Palmares, durante mais uma edição do Governo Presente, no dia 7 de abril. A finalidade é aproximar o órgão e seus gestores da sociedade, além de promover cidadania à rede pública […]
AL: Interior: Fazenda apreende 40 mil quilos de milho sem documentação fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) apreendeu, na quinta-feira (30), cerca de 40 mil quilos de milho sem documentação fiscal, no município de Piranhas. A atividade deu inicio à Operação Descaminho, ação de fiscalização que tem o intuito de otimizar o controle e o incremento nas arrecadações tributárias do Estado. A carga, […]
AL: Sefaz recebe DeSTDA até o próximo dia 29 de maio
Até a nova data deverão ser entregues as declarações referentes às competências de janeiro, fevereiro, março e abril. Obrigação acessória é voltada para contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional, exceto MEI’s Obrigação acessória é voltada para contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional, exceto MEI’s Ascom Sefaz. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) […]
AL: Estado aprova parcelamento de débitos fiscais para empresas em recuperação judicial
Contribuintes em vulnerabilidade financeira agora podem dividir pendências no ICMS em até 180 vezes. Parcelamento que o Governo de Alagoas aprovou é válido apenas para negócios que se encontram dentro do período de recuperação da estabilidade monetária Parcelamento que o Governo de Alagoas aprovou é válido apenas para negócios que se encontram dentro do […]
AL: Fazenda repassa créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta terça-feira (21)
Pagamento é referente a solicitações feitas por consumidores entre janeiro e março deste ano Serão pagos cerca de R$ 204 mil a 1.800 consumidores requisitantes Serão pagos cerca de R$ 204 mil a 1.800 consumidores requisitantes Ascom. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove nesta terça-feira (21) o repasse dos créditos da […]
AL: Alagoas concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras
Medida que beneficia mais de 45 mil pescadores passa a valer a partir de 1º de março O governador Renan Filho e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, assinaram, nesta segunda-feira (20), a instrução normativa que isenta o ICMS do óleo diesel utilizado nas embarcações pesqueiras de Alagoas, em 2017. A solenidade aconteceu […]
AL: Com malha fiscal, Fisco alagoano aperta o cerco contra empresas inidôneas
Uso de inteligência fiscal é principal projeto do órgão para os próximos dois anos Modernização dos processos de fiscalização facilita identificação de desvios à legislação tributária por meio de cruzamento de dados Modernização dos processos de fiscalização facilita identificação de desvios à legislação tributária por meio de cruzamento de dados Sâmia Laços. Após ampliar a […]
AL: Sefaz explica tributação da carne bovina a produtores locais
Com a desoneração do ICMS concedida pelo governo, órgão fazendário esclareceu principais dúvidas ao segmento. O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy e o gerente de tributação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), Jacque Júnior, se reuniram, na segunda-feira (6), com integrantes da Cooperboi – Cooperativa do Agronegócio do Boi para esclarecer […]