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Substituição tributária de alimentos começa a valer dia 1º de outubro
Sefaz prorrogou início do regime por mais um mês atendendo ao pleito do segmento comercial A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) prorrogou para 1º de outubro o início da vigência do regime de substituição tributária (ST) nas operações com produtos alimentícios, tratado pelo Decreto nº 49.296, de 5 de julho de 2016. […]
AL: Substituição tributária de alimentos começa a valer dia 1º de outubro
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) prorrogou para 1º de outubro o início da vigência do regime de substituição tributária (ST) nas operações com produtos alimentícios, tratado pelo Decreto nº 49.296, de 5 de julho de 2016. O comunicado da Receita Estadual foi publicado nesta quinta-feira (1), no Diário Oficial. De acordo […]
AL: Alagoas ultrapassa emissão de 1,4 milhão de notas fiscais eletrônicas do consumidor
O Estado de Alagoas ultrapassou a emissão de 1,4 milhão de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) após sete meses desde a implantação do sistema, passando a ser a primeira unidade federativa a atingir a marca em menos de um ano. A NFC-e é um documento fiscal que substitui as notas fiscais de venda ao […]
AL: Fisco alagoano lança serviço de consulta online a pendências fiscais
Modernização do atendimento busca facilitar a vida do contribuinte e segue política de atuação adotada pela gestão A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas comunica aos contribuintes que já está disponível no site o serviço de consulta online a pendências de obrigações acessórias com o Fisco. Para realizar o procedimento, basta acessar o endereço […]
AL: Substituição tributária de alimentos em Alagoas tem início em 1º de setembro
Prazo para início do regime foi prorrogado pela Sefaz após pleito do segmento comercial A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) prorrogou para 1º de setembro o prazo para início do regime de substituição tributária (ST) nas operações com produtos alimentícios. O comunicado da Receita Estadual foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário […]
AL: Renan Filho assina decreto nesta sexta para não cobrar ICMS da palma forrageira
Iniciativa favorece agricultores do Sertão alagoano que utilizam a planta para alimentação do gado O governador Renan Filho assina, nesta sexta-feira (22), em Santana do Ipanema, decreto que altera o regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da palma forrageira. A cultura é comumente utilizada no Sertão alagoano para alimentação do gado, […]
AL: Em reunião com entidades, Sefaz alerta sobre pendências de 14 mil empresas
Iniciativa busca reforçar, por meio do diálogo, necessidade de regularização dos contribuintes dentro do prazo previsto pelo Fisco O superintendente da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda de Alagoas, Francisco Suruagy, se reuniu, na quarta (13) e quinta-feira (14), com o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Alagoas (Sindcont-AL), Luiz Reinaldo, e com o presidente […]
AL: Secretaria da Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Alagoana
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) liberou, nesta terça-feira (24), os créditos da Nota Fiscal Alagoana a 1.092 contribuintes que realizaram a solicitação entre os dias 1º e 30 de abril. Esta é a quarta liberação de créditos realizada no ano e representa a devolução de R$ 121.891,86 aos consumidores participantes da […]
AL: Norma estimula formalização do comércio do fumo de corda em Alagoas
Redução na base de cálculo do ICMS foi assinada nesta terça-feira (10) pelo secretário George Santoro O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas George Santoro assinou, na manhã desta terça-feira (10), durante reunião com cerca 100 fumicultores em Arapiraca, a alteração da Instrução Normativa nº 34/2006 para reduzir de R$ 4,00 para R$ 2,00 […]
AL: Sefaz beneficia 1.532 contribuintes da Nota Fiscal Alagoana nesta sexta (29)
Ao todo, serão repassados mais de R$ 172 mil aos consumidores que solicitaram os créditos. A Secretaria de Estado da Fazenda programou para esta sexta-feira (29) o repasse de R$ 172.944,32 para 1.532 consumidores que solicitaram os créditos da Nota Fiscal Alagoana (NFA) no período de 1 a 31 de março deste ano. A partir […]
AL: Caminhão com cerca de 20t de fumo sem nota fiscal é autuado pela Sefaz
Carga foi encontrada na AL-220, em Jaramataia, no interior de Alagoas; mercadoria foi retida e será liberada quando a situação for regularizada Os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizaram mais uma ação, na noite de quinta-feira (17), com o objetivo de coibir irregularidades fiscais. Desta vez, um caminhão que transportava […]
AL: ANP divulga novos preços médios de combustíveis para Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas comunicou, nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial, os novos preços médios dos combustíveis definidos pelo Governo Federal através da Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com nova tabela, o litro da gasolina comum em Alagoas é definido em R$ 3,741; do diesel S10 em R$ 3,1160, […]
AL: Juceal alerta sobre novos procedimentos dos livros contábeis digitais
Desde o dia 26 de fevereiro, a análise dos livros contábeis digitais não é mais de responsabilidade da Junta Comercial. A mudança foi promovida através da publicação do decreto federal de nº 8.683, com entrada em vigor imediata em todo país. Com a alteração, o presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), Carlos […]
AL: Sefaz flagra 8 mil litros de etanol sem documentação fiscal
Em operação volante realizada durante o final de semana, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) identificou um caminhão tanque carregado com 8 mil litros de etanol sem documentação fiscal. O flagrante foi realizado durante a madrugada de sábado, em um posto localizado na região da Mata do Rolo, […]
AL: Sefaz deposita créditos da Nota Fiscal Alagoana nesta sexta-feira
Cerca de 4.800 consumidores solicitaram valores, de outubro a dezembro do ano passado; R$ 487 mil serão creditados. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) repassa, nesta sexta-feira (19), os créditos que foram solicitados por cerca de 4.800 consumidores do Estado, cadastrados no programa Nota Fiscal Alagoana (NFA). A Secretaria disponibilizará o valor […]