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AL: Fisco alagoano alerta para prazo de recolhimento do ICMS em fevereiro
Contribuintes que tenham débitos com vencimento durante o carnaval devem antecipar o pagamento do imposto para o dia 5 A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) alerta aos contribuintes que, devido ao feriado bancário, devem se programar para antecipar o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o dia […]
AL: Secretaria da Fazenda apreende carga sem fiscalização em Arapiraca
Centenas de produtos vindos da Paraíba não possuíam documentos fiscais A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) apreendeu, durante fiscalização na madrugada desta quarta- feira (13), mercadorias advindas do estado da Paraíba, sem documentos fiscais e transportadas por duas carretas, nas imediações da Praça Manoel André, no município de Arapiraca. De acordo com o coordenador […]
AL: Sefaz melhora Índice de Participação de Municípios
Após desenvolver meses de estudos e diálogo com as prefeituras e secretarias de finanças dos municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) aperfeiçoou sua metodologia para cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e divulgou a listagem definitiva com os indicadores base para repasses de ICMS em 2016 no Diário Oficial, […]
AL: Sefaz comunica alteração no cálculo de imposto
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), visando simplificar o entendimento do cidadão, comunica que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Antecipado, relativo à entrada interestadual de mercadorias que são destinadas ao contribuinte alagoano, agora possui um novo cálculo. A fórmula do cálculo do ICMS Antecipado foi alterada com base […]
AL: Sefaz divulga índices de municípios para repasse de ICMS em 2016
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) divulgou, no Diário Oficial (DOE/AL) da última quinta-feira (31), os índices definitivos de participação dos municípios (IPM) para repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no exercício de 2016. Como definido por lei, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS […]
AL: Nota Fiscal Alagoana repassou mais de R$ 2 milhões a consumidores alagoanos em 2015
Valor faz referência a seis lotes liberados ao longo do ano, o mais recente no mês de novembro A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) repassou, através do programa da Nota Fiscal Alagoana (NFA), no ano de 2015, o valor de R$ 2.010.000,00 aos consumidores alagoanos cadastrados. Os créditos foram liberados em seis […]
AL: Sefaz identifica irregularidades em mercadorias de shoppings da capital
Durante fiscalização nos últimos dois dias, equipe flagrou chegada de artigos de decoração e alimentos irregulares nos setores de descarga dos centros comerciais A Secretaria de Estado da Fazenda identificou e apreendeu, na última quarta-feira (16) e na manhã desta quinta-feira (17), em mais uma etapa da operação Jingle Bells, cargas de mercadorias irregulares em […]
AL: Sefaz apresenta tributação do e-commerce para transportadoras
Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) discutiram, durante reunião realizada na terça-feira (15), as mudanças do e-commerce que irão ocorrer já a partir de 1º de janeiro de 2016, referentes aos tributos das compras realizadas pelos alagoanos por meio da internet. Com as novas regras, empresas de outras unidades federativas podem […]
AL: Servidores fazendários recebem atualização em legislação tributária
Novas regulamentações federais e estaduais motivaram iniciativa para capacitação dos integrantes do fisco Buscando intensificar a capacitação dos servidores fazendários e melhorar, cada vez mais, o padrão de atendimento e suporte ao contribuinte, a Escola Fazendária promove, entre os dias 14 e 17 de dezembro, o Ciclo de Palestras de Atualização Tributária. A atualização tem […]
Alagoas adere à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica nesta terça
Governador Renan Filho assina, em solenidade, Decreto que formaliza o cronograma de implantação do novo modelo de documento fiscal no Estado O Estado de Alagoas adere, oficialmente, nesta terça-feira, 1º de setembro, à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), lançada nacionalmente em 18 de novembro de 2013. O governador Renan Filho assina, durante solenidade na […]
Levy busca apoio para reforma do ICMS
BRASÍLIA E RIO – Na tentativa de vencer as resistências do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, buscou apoio dos governadores para um movimento pró-reforma do ICMS. Levy ligou para todos os governadores do País e pediu respaldo político para a aprovação da resolução que unifica as alíquotas do ICMS, medida que tem […]
Alagoas altera tributação para cosméticos e vendas porta a porta
O governador Renan Filho publicou, no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE/AL) desta terça-feira (9), o Decreto nº 40.761, que reajusta a Margem de Valor Agregado (MVA), na condição do regime de substituição tributária, nas operações que destinem mercadorias para revendedores que atuem com venda direta, ou seja, que se dirigem aos locais onde […]
Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória no Estado de Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa GSEF Nº 8, no dia 15 de abril, que disciplina o uso obrigatório da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A ferramenta disponibilizada pelo site da Sefaz permite que os contribuintes emitam notas de modo simplificado e ágil nas operações comerciais. Os contribuintes convencionais, […]
AL: Santoro apresenta quadro crítico da situação fiscal do Estado
De forma transparente, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, apresentou, nesta segunda-feira, 2, à imprensa alagoana, uma Nota Técnica sobre a situação fiscal do Estado de Alagoas. A nota técnica Gestão Fiscal do Estado de Alagoas – Avaliação da Situação Fiscal foi produzida pelo secretário, auxiliado por uma equipe de técnicos e estatísticos […]
AL: Governo pede apoio de fiscais de tributos para aumentar arrecadação
“Sei que há muito tempo, mais precisamente há 20 anos, o governo não recebe os fiscais de tributos estaduais. No entanto, essa ‘distância’ fará parte do passado”. A afirmativa foi feita pelo governador Renan Filho ao abrir, nesta quinta-feira (15), a reunião sobre a situação fiscal e alinhamento de medidas da receita. O encontro ocorreu […]