BA
BA: Empresas do Simples aderem à autorregularização que gera receitas de ICMS estimadas em R$ 148,8 milhões
Com as malhas fiscais a cada dia mais eficientes, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem aprimorando a comunicação direta com os contribuintes, permitindo que estes tenham a opção de regularizar eventuais inconsistências encontradas em suas declarações, e que as ações de fiscalização e autuação sejam melhor direcionadas aos que não regularizarem nem justificarem […]
Hacker fiscal: como a Sefaz-BA tem combatido esse problema para preservar os cofres públicos
Termo da língua inglesa que já se tornou de uso corrente no Brasil, hacker designa, no âmbito da informática, alguém capaz de invadir dispositivos eletrônicos, redes e sistemas de computação, seja para verificar sua segurança ou aperfeiçoá-los, seja para praticar atos ilícitos. No caso das fraudes contra a administração tributária, o chamado hacker fiscal utiliza […]
Comissão de Fiscalização Financeira vai debater alta no preço de combustíveis na Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (19) para debater a alta dos preços de combustíveis na Bahia verificada depois da privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi vendida em novembro de 2021 pela Petrobras para o grupo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. O […]
BA: Operação Fisco Presente cobra R$ 7,2 milhões em autos e notificações
A Operação Fisco Presente, promovida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já visitou 22.732 empresas de 152 municípios desde que foi lançada, em outubro de 2021. Focada em contribuintes pré-selecionados após cruzamentos de documentos fiscais eletrônicos, a operação resultou na cobrança de R$ 7,2 milhões por meio de autos de infração e notificação fiscal. […]
BA: Sefaz começa a tornar inaptos contribuintes omissos quanto à EFD
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começou o processo de inaptidão para contribuintes previamente notificados por terem deixado de cumprir a obrigação de entrega da EFD – Escrituração Fiscal Digital em algum período entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2023, e que ainda não regularizaram sua situação. As empresas tornadas inaptas ficam impedidas […]
BA: Contribuintes do Simples fazem autorregularização de 59,5 mi em débitos
Após a notificação de 11,2 mil contribuintes optantes do Simples Nacional por meio do sistema e-Fiscalização, as malhas fiscais realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) em 2022 resultaram em uma arrecadação estimada de R$ 59,5 milhões em ICMS por meio de autorregularização pelas empresas acionadas. A metodologia, que terá sua aplicação ampliada pelo […]
BA: Reta final para regularização de débitos da EFD com desconto na multa
Os contribuintes baianos do ICMS que foram notificados por falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à atuação da empresa até dezembro de 2019, têm até o dia 21 de abril para regularizar a situação quitando o débito com desconto de até 80% no valor da multa. De acordo com a Secretaria da […]
BA: Autorregularização pelo contribuinte avança com apoio da tecnologia
A modernização tecnológica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem atuando em favor das empresas baianas, que vêem ampliadas as possiblidades de regularizar seu cadastro junto ao fisco, evitando as sanções previstas pela legislação. Eventuais erros em declarações ou pagamentos identificados nas malhas fiscais são informados aos contribuintes via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e […]
BA: Sefaz amplia parque tecnológico e melhora produtividade do fisco
Um dos mais avançados do país em modernização do parque tecnológico, o fisco estadual vem melhorando continuamente a produtividade dos processos de trabalho e intensificando o relacionamento com os contribuintes. Nos últimos anos, a adoção de novas tecnologias tem ocorrido em ritmo intenso. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) teve a capacidade de armazenamento […]
BA: Sefaz terá US$ 44,5 milhões para modernização da gestão fiscal
Dotada de um dos mais avançados parques tecnológicos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de assegurar novos recursos para ampliação dos investimentos na área ao assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do […]
BA: Sefaz publica Prestação de Contas Simplificada de 2021
A Prestação de Contas Anual Simplificada 2021 do Governo do Estado da Bahia já está disponível para acesso no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o www.sefaz.ba.gov.br. A cartilha, que contém 74 páginas, traz ilustrações, gráficos explicativos e outros recursos didáticos, com o uso de cores, de forma a traduzir para leitores leigos as contas […]
BA: Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Confaz – Conselho […]
BA: AGE inicia programa de certificação em controle interno
O controle interno como instrumento de aperfeiçoamento da governança na administração pública. Este foi tema norteador da aula inaugural do novo Programa de Certificação em Controle Interno do Governo do Estado. O programa de capacitação, coordenado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), foi aberto em solenidade on-line na […]
BA: Malha Censitária e e-Fiscalização são temas de webinar da Sefaz-Ba e CRC
Na próxima quinta-feira (24), às 15 horas, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBa), realiza webinar sobre o novo procedimento de malhas fiscais da Fazenda Estadual, com destaque para a Malha Fiscal Censitária e o sistema e-Fiscalização. O evento é voltado para os profissionais […]
BA: Sefaz-Ba e CRC realizam webinar sobre o registro 1400 da EFD
Com o objetivo de orientar os profissionais contábeis sobre o preenchimento do registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e esclarecer dúvidas, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBa), realiza webinar no dia 10 de março, às 15 horas. A transmissão do evento será […]