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BA: Aéreas que ampliarem assentos em voos para a BA terão redução de ICMS
O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro, […]
BA: Contribuintes têm até 18/12 para quitar dívidas de impostos com desconto
Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes. Os contribuintes de toda a Bahia têm até o dia 18 de dezembro para quitar dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos […]
BA: Governo reduz IPVA para veículos adquiridos por locadoras
A mudança promove o alinhamento da legislação baiana de IPVA com o tratamento já dispensado ao setor por outros estados A redução da alíquota de IPVA de 2,5% para 1%, que já é válida para veículos adquiridos em compras diretas por locadoras de veículos atuantes na Bahia, passará a ser aplicada também nas compras feitas […]
BA: Operação Aleteia desmonta esquema de fraudes fiscal e em licitações
Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas, mediante uso de empresas em nome de sócios “laranjas” para simular disputas em editais de governos estaduais e municipais, foi o alvo da operação Aleteia, executada neste sábado (14) e na manhã do domingo (15) em Salvador e São Paulo. […]
BA: Canal da Sefaz na web facilita adesão a descontos especiais em débitos
No endereço www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte pode calcular os descontos em multas e acréscimos moratórios, que são os mesmos do mutirão Acordo Legal e permanecem válidos até 18 de dezembro, e emitir o Documento de Arrecadação Estadual para pagamento. Quem não aproveitou os descontos para pagamento de débitos com IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais durante […]
BA: Mutirão Acordo Legal chega ao fim com 22.805 contribuintes atendidos
Um total de 22.805 contribuintes atendidos no Mutirão Fiscal Acordo Legal é o número final de seis dias de trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia e Corregedoria-Geral da Justiça, inciado no dia 3, terça-feira, e encerrado neste domingo, 8 de novembro. O balanço foi divulgado na manhã desta segunda-feira, dia 9, a partir […]
BA: Acordo Legal amplia em 30% procura pelas unidades da Sefaz nos SACs
O motorista Jefferson Chaves das Neves tinha pendências antigas relativas ao IPVA de seu carro e resolveu tudo de forma rápida, em um computador com internet, no SAC do Shopping Bela Vista. “Foi bem tranquilo”, avaliou, após emitir a guia de pagamento. Os postos SAC do Comércio e dos shoppings Salvador, Barra e Paralela também […]
BA: SAC amplia atendimento a contribuintes em dívida com o Estado
A partir desta quinta-feira (5) será ampliada a capacidade de atendimento presencial aos contribuintes que buscam quitar dívidas tributárias com o Governo do Estado. Além das mesas de negociação na Arena Fonte Nova, onde acontece o Mutirão Acordo Legal, estarão disponíveis, na capital baiana, os postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), das unidades do Serviço […]
BA: Feira de Santana e região já têm mais de mil empresas no DT-e
Os contribuintes do ICMS de Feira de Santana e região estão aderindo à novidade do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), lançado há 15 dias pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba). Já são 1.045 empresas cadastradas no DT-e, que é o novo canal de comunicação direta on-line do contribuinte com o fisco estadual. Através dele a […]
BA: CMO torna inaptas 140 empresas e gera R$ 43 milhões em autos de infração
Resultados são da fase piloto do projeto CMO, instituído oficialmente através de portaria assinada hoje pelo secretário Manoel Vitório, a ser publicada nesta quinta (17) no Diário Oficial. O CMO tem bases em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O Centro de Monitoramento On-line (CMO), uma das novas ferramentas de fiscalização no ambiente […]
BA: Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) é lançado pela Sefaz
Novo canal de comunicação direta on-line do contribuinte com o fisco estadual, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi lançado nesta quinta-feira (10) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), em ato presidido pelo secretário Manoel Vitório, com a participação de representantes de entidades do comércio, da indústria e do setor contábil, além dos gestores da Sefaz. Com […]
Vem aí o DT-e, canal direto de comunicação do fisco com o contribuinte
No próximo dia 10, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) lança o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta, on-line, entre o fisco e os contribuintes. Através do DT-e, o fisco encaminhará avisos, intimações, notificações e dará ciência de todos os tipos de atos administrativos, e também oferecerá ao contribuinte uma […]
BA: Operação desarticula esquema de sonegação e fraudes na empresa Frésca
A operação Sede de Justiça, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) desarticulou esquema de sonegação e outras fraudes fiscais, incluindo uso de “laranjas”, na empresa Frésca, do ramo de água mineral. A ação, realizada por força-tarefa reunindo a secretaria da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, cumpriu quatro mandados de prisão e […]
BA: Sefaz-BA reduz alíquota de água mineral para garantir justiça fiscal
A garantia de justiça fiscal foi o que motivou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) reduzir temporariamente, de 17% para 7%, até dezembro deste ano, a alíquota de ICMS relativa ao segmento de água mineral. A livre concorrência no segmento, de acordo com o órgão, vem sendo afetada com a concessão de liminares, pela […]
BA: Sefaz capacita equipe que atuará contra a sonegação dos hackers fiscais
Trinta servidores da área de fiscalização acabam de ser capacitados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com o objetivo de integrar as equipes que atuarão a partir de setembro nos Centros de Monitoramento On-line (CMOs), voltados para detectar em tempo real as movimentações suspeitas envolvendo uso de ‘laranjas’ e atuação de “hackers fiscais”, fraudadores […]