BA
BA: Novo sistema online da Sefaz vai aprimorar planejamento da fiscalizaçao
O Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), que integra as ferramentas do programa Sefaz Online, visa otimizar a seleção de contribuintes a serem fiscalizados e aprimorar o combate à sonegação A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) conta com uma nova ferramenta eletrônica destinada a ampliar a eficiência no planejamento da fiscalização e propiciar maior […]
BA: Fazenda lança o Sefaz On-line, com investimento de R$ 93 milhões
Portaria assinada pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado institui o programa Sefaz On-line, um conjunto de ações pautadas na nova realidade de dados digitais, com vistas a modernizar os processos de fiscalização e tornar mais eficiente o combate à sonegação fiscal. Ao todo, […]
BA: Fazendas estaduais discutem padrões para simplificação tributária
Fazendas estaduais discutem padrões para simplificação tributária Os estados brasileiros estão empenhados em criar novos padrões para simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias, de forma a reduzir custos tributários e repercutir no Custo Brasil. Para avançar nessas questões, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) sediou a primeira reunião da Equipe de Simplificação das […]
Justiça exclui taxas da base do ICMS da luz
Empresas reduzem conta de energia com liminares que eliminam tarifas de transmissão e distribuição do cálculo. São Paulo – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e diversos tribunais do País têm aberto precedentes para que consumidores peçam a exclusão de tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica da base de cálculo de impostos estaduais. […]
BA: Utilizada na fase piloto por 76 empresas, NFC-e ultrapassa 129 emissões
A nova nota substitui as impressoras fiscais por documento eletrônico emitido em tempo real. Fase piloto inclui empresas como Adidas, que destaca redução de custos com a diminuição do uso de papel e processo mais veloz e eficiente. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já emitiu 129,7 mil unidades da Nota Fiscal do Consumidor […]
Entrega da EFD deve ser feita mensalmente até o dia 25
Os contribuintes do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem estar atentos à entrega mensal da Escrituração Fiscal Digital (EFD), que precisa ser feita até o dia 25 de cada mês. Na Bahia, todos os contribuintes do ICMS são obrigados a enviar os arquivos da EFD, com exceção daqueles optantes pelo Simples Nacional. […]
Levy busca apoio para reforma do ICMS
BRASÍLIA E RIO – Na tentativa de vencer as resistências do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, buscou apoio dos governadores para um movimento pró-reforma do ICMS. Levy ligou para todos os governadores do País e pediu respaldo político para a aprovação da resolução que unifica as alíquotas do ICMS, medida que tem […]
BA: Sefaz-Ba apoia campanhas Liquida Bahia e Liquida Feira
Os lojistas que aderirem às campanhas do varejo baiano Liquida Bahia e Liquida Feira terão o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), podendo parcelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços referente ao mês de julho em três vezes. Os pagamentos serão efetuados em três parcelas mensais, iguais […]
BA: Fiscais dão plantão em 48 empresas que deixaram de recolher R$ 209,3 mi
Equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já estão atuando desde esta quarta-feira (17) nas sedes de 48 empresas da indústria e do comércio atacadista e varejista, localizadas na capital e no interior, que somam débitos de R$ 209,3 milhões com o Fisco Estadual. As empresas foram incluídas no Regime Especial de Fiscalização e […]
BA: 48 empresas com débitos de R$ 209,3 mi serão alvo de plantões do Fisco
Equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deflagram nesta quarta-feira (17) operação simultânea, denominada Regime Especial de Fiscalização e Pagamento, junto a 48 empresas sediadas na capital e no interior, por terem deixado de recolher o ICMS, emitir documentos fiscais ou cumprir uma série de outras obrigações por três meses consecutivos ou alternados. Juntas, […]
Fisco baiano investe R$ 93 mi para coibir sonegação
Joyce de Sousa Com retração na atividade econômica e queda nas transferências federais, o Fisco baiano vem apostando pesado em tecnologia para combater a sonegação. Até 2018, o cerco ao contribuinte, com a fiscalização online, deve se tornar ainda maior: serão investidos R$ 93 milhões em equipamentos e desenvolvimento de sistemas. O valor supera em […]
Bahia supera maiores economias em arrecadação no período 2013-2014
A Bahia lidera o grupo das maiores economias do país no que diz respeito à arrecadação do ICMS nos últimos dois anos, compreendendo os exercícios de 2013 e 2014. A arrecadação do Estado cresceu 25,44% em termos nominais no período, praticamente o dobro de São Paulo (12,59%), e acima também do Rio de Janeiro (15,01%), […]
BA: Fiscalização online e parceria com MP têm destaque em artigo de Vitório
A fiscalização online via ações como a Malha Fiscal Censitária e a parceria entre governo e Ministério Público para a recuperação de ativos são destaques do artigo assinado pelo secretário Manoel Vitório na edição desta quinta (30) do jornal A Tarde. Intitulado “Sefaz online: tecnologia e combate à sonegação”, o artigo menciona as dificuldades vividas […]
BA: Redução de ICMS para voos amplia destinos no interior da Bahia
Sancionado em 2013 com o objetivo de estimular a malha aérea regional, o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível (querosene) para voos regionais de 17% para até 7% contribuiu para a ampliação do número de municípios beneficiados com linhas regulares. Atualmente, a Bahia possui […]
BA: Sefaz investe em tecnologia para ampliar alcance da fiscalização online
Malha Fiscal Censitária, modelo de fiscalização online pelo qual a Sefaz vem realizando cruzamentos de dados eletrônicos dos contribuintes, terá capacidade multiplicada por dez quando entrar em operação a Database Machine, em fase de aquisição. Cada vez mais inserida na nova realidade da fiscalização digital, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) investe […]