BA
Esquema de sonegação desviou R$ 45 milhões na Bahia
Um esquema de sonegação fiscal e falsidade ideológica responsável por causar um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos foi desarticulado nesta terça-feira, 3, na região de Barreiras (distante a 905 km de Salvador), na região oeste da Bahia. A operação ‘Grãos do Oeste’, das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública […]
BA: Contribuintes têm 30 dias para aderir ao parcelamento do Refis 2013
Os contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que quiserem aderir ao parcelamento previsto no Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013) têm o prazo de 30 dias para fazer essa opção, ou seja, até 25 de novembro. O parcelamento pode ser feito em até oito vezes e prevê ainda um desconto de […]
BA: Isenção do ISS para o metrô é aprovada na Câmara Municipal
Isenção do ISS para o metrô é aprovada na Câmara Municipal com duas emendas O projeto de lei do Executivo que concede benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) relativos às obras, instalações e operação do Metrô de Salvador, pelo período de 10 anos, foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão ordinária […]
BA: Assembleia aprova projeto que aumenta ICMS de bebidas
Regina Bochicchio O governo aumentou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas, inclusive cerveja, chopp e aguardente. O consumidor baiano deverá pagar mais caro por esses produtos a partir do final de janeiro de 2014. O ICMS que era de 17% passará a ser de 25% mais 2% para o […]
BA: Operação Bala na Agulha desmonta esquema que sonegou R$ 28 milhões
Com o objetivo de desarticular esquema de sonegação fiscal responsável por causar prejuízos de R$ 28 milhões aos cofres públicos estaduais, foi deflagrada nesta quinta-feira (10), em Salvador, a Operação Bala na Agulha. Realizada pela força-tarefa formada pelas secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra […]
Bahia – Força-Tarefa desarticula esquema de sonegação fiscal de R$ 28 milhões
Está em andamento desde a madrugada desta quinta-feira (10), em Salvador, a operação “Bala na Agulha” de combate a esquema de sonegação fiscal responsável por causar prejuízos de R$ 28 milhões aos cofres públicos estaduais. A ação é realizada pela Força-tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia […]
BA: Vantagens do Refis serão disseminadas pelos órgãos de contabilidade
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), válido até 29 de novembro, conta agora com o reforço dos órgãos de classe da área de contabilidade na Bahia para a disseminação das vantagens que podem beneficiar 45 mil contribuintes em todo o Estado. Além dos descontos oferecidos em débitos de ICMS, que podem chegar a 100%, […]
BA: EFD ICMS/IPI: SEFAZ elimina registro C495 da EFD a partir de janeiro de 2014
Os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD e que utilizam em suas vendas equipamento emissor de cupom fiscal – ECF, a partir da declaração de JANEIRO DE 2014 devem informar os itens de mercadoria através do Registro C425 – Registro de Movimento Diário. Com esta medida, não mais será possível informar tais documentos […]
BA: Contribuintes têm linhas de crédito especiais do BB e CEF para o Refis
Para facilitar ainda mais a regularização dos débitos de ICMS durante o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), que está em vigor até 29 de novembro, os contribuintes agora contam com linhas de financiamento específicas, com taxas diferenciadas. As linhas estão sendo oferecidas pelas instituições bancárias, a exemplo do Banco do Brasil e da Caixa […]
BA: Refis 2013 entra em vigor, e pode beneficiar 45 mil contribuintes
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013) já está em vigor, e pode beneficiar até 45 mil contribuintes baianos em débito com o ICMS em todo o Estado. Se aderirem ao programa, esses contribuintes poderão quitar seus débitos com desconto de até 100% de multas e acréscimos moratórios para pagamento à vista, e de até […]
BA: Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD
O envio mensal de arquivos para o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) no Estado da Bahia não é mais obrigatório para os contribuintes do ICMS que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em documentos datados a partir de 2012. Essa dispensa alcançará todos os usuários da EFD em […]
Bahia terá Rastreamento de Mercadorias através de radiofrequênciacia
As empresas e os motoristas responsáveis pelo transporte de cargas nas rodovias baianas serão beneficiados com um novo sistema que permitirá mais agilidade na hora da passagem pelos postos fiscais. A partir da segunda quinzena de setembro, a Bahia e outros 12 estados passarão a utilizar, em formato piloto, uma ferramenta para o rastreamento automático […]
BA: desconto de até 100% de multas para quitação do ICMS
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, anunciou nesta quinta-feira (22) o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), que prevê desconto de até 100% de multas e acréscimos moratórios para pagamento à vista, e de até 80% para parcelamento em até seis vezes. Poderão ser beneficiados, ao todo, 45 mil contribuintes em débito com o […]
BA: estímulo a voos para interior do estado com redução do ICMS
Com o objetivo de estimular a realização de voos para o interior da Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), firmou nesta quinta-feira (27) um Termo de Acordo com a empresa Passaredo para reduzir a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas aquisições de Querosene […]
Bares de MG e BA podem excluir gorjeta do ICMS
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Os estabelecimentos dos Estados de Minas Gerais e Bahia poderão excluir a gorjeta da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A redução da carga tributária relativa ao imposto consta do Convênio ICMS nº 44 do Conselho Nacional da Fazenda Nacional […]