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BA: Transparência Bahia amplia conteúdo e moderniza leiaute
Portal que reúne dados e informações sobre as contas do Governo do Estado, o Transparência Bahia (http://www.transparencia.ba.gov.br) fechou o ano de 2021 com uma nova configuração gráfica e tecnológica e com acesso sincronizado ao portal oficial do Estado da Bahia (http://www.bahia.ba.gov.br). Com as reformulações implementadas, o portal, administrado pela Gerência de Controle Preventivo e Transparência […]
BA: Sefaz disponibiliza canal com tutoriais sobre serviços
Um pacote de facilidades e informações sobre serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-ba) está disponível para o contribuinte no www.sefaz.ba.gov.br. Além da Carta de Serviços ao Cidadão, onde é possível acessar ao todo 144 procedimentos online disponibilizados pela Secretaria, o site traz agora um canal específico para tutoriais em vídeos sobre […]
BA: Serviços do site da Sefaz têm emissão de DAE regularizada
Após suspensão temporária, está regularizada a emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) em serviços do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Para emitir o documento, é recomendável acessar o site pelo navegador Internet Explorer. Durante a indisponibilidade de emissão de DAE, veículos com IPVA em atraso apreendidos em blitze de […]
BA: Após tentativa de ataque, Sefaz retira temporariamente serviços do ar
Após detectar uma suspeita de invasão a seus sistemas corporativos que não foi confirmada, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) retirou do ar temporariamente alguns serviços, que tiveram assim funções e dados preservados e estão voltando a ficar disponíveis para o público no site, na medida em que se restabelecem as condições de segurança. […]
BA: Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a […]
BA: Estado participa do fórum PPP Américas 2021
Na última sexta-feira (10), a secretária executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia, Priscila Romano, participou em formato on-line do fórum PPP Américas 2021, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que reúne os principais agentes dos setores público e privado no desenvolvimento de infraestrutura e serviços na América Latina e no Caribe. […]
BA: Sefaz lança seleção REDA com 75 vagas para Técnico de Nível Superior
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). São 75 vagas de Técnico de Nível Superior distribuídas por 23 municípios baianos. As inscrições seguem abertas até as 13:59 horas do próximo […]
BA: Novas tecnologias da Sefaz resultam em arrecadação de R$ 230 milhões
Com o apoio de sistemas como a Malha Fiscal Censitária, o Planejamento e Programação da Fiscalização e o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a autorregularização de débitos pelos contribuintes baianos resultou numa arrecadação de R$ 230 milhões pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) entre 2019 e 2020, cifra que tende a crescer nos próximos anos. […]
BA: AGE realiza controle interno como ferramenta de evolução da gestão pública
Ao completar 55 anos de criação a Auditoria Geral do Estado (AGE) faz a revisão do seu Planejamento Estratégico em debate amplo com toda a sua equipe de trabalho e afirma como sua missão estratégica contribuir para o aprimoramento da gestão pública mediante a prática da auditoria interna governamental, o fortalecimento do controle interno e […]
BA: Estado oficializa congelamento de valores para ICMS dos combustíveis
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o […]
BA: Operação ‘Invólucro’ detecta fraude com sonegação de mais de R$ 15 mi
Com mandados de busca e apreensão realizados na manhã desta quarta-feira (27) em Salvador e Lauro de Freitas, a ‘Operação Invólucro’ deflagrada pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia realizou a prisão de um empresário do setor de embalagens plásticas pela prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O grupo envolvido na […]
BA: Estado zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros
O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa que sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A medida busca dar suporte a um dos segmentos […]
BA: Público pode sugerir a criação de novas PPPs em portal pioneiro da Bahia
Estado pioneiro no país no setor de parceria público-privada (PPP), ao lado de São Paulo, a Bahia implantou recentemente o primeiro portal do Brasil por meio do qual é possível acompanhar os projetos baianos e ainda cadastrar propostas de novas PPPs e concessões. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), por meio da […]
BA: Carta de Serviços da Sefaz facilita acesso a isenção de IPVA e ICMS
Dois dos serviços mais requisitados pelos contribuintes por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), as solicitações de isenção de IPVA e de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e para taxistas podem ser facilmente acessadas por meio da nova Carta de Serviços da Sefaz-Ba. No canal, que fica […]
BA: Governo mantém mesma alíquota do ICMS sobre combustíveis há quatro anos
O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para […]