BA
BA: Sefaz torna inaptas 186 empresas por falta de entrega de documentos fiscais
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de tornar inaptas 186 empresas por causa da falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA), documentos fiscais digitais que são obrigatórios para todos os contribuintes inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção daqueles […]
BA: Vendas no varejo baiano crescem 2,1% em 2019 e superam taxa nacional
As vendas no comércio varejista baiano em 2019 cresceram 2,1% em comparação a 2018, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento […]
BA: Operação “Enyo” desarticula esquema que sonegou R$ 50 milhões em ICMS
Grupo que atuava no ramo de venda de armas e munições é acusado de dever mais R$ 50 milhões aos cofres públicos. Seis mandados de busca e apreensão e um de prisão foram cumpridos nesta quarta-feira, dia 27, durante a operação “Enyo” de combate à sonegação fiscal. A ação, realizada pela força-tarefa composta pelo Ministério […]
BA: Bahia tem 587 empresas suspeitas de sonegar R$ 307 milhões em impostos
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) informou nesta quarta-feira (13) que encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados. . A maior parte das empresas […]
BA: Operação contra esquema que sonegou R$ 25 milhões cumpre mandados de prisão e busca e apreensão
Uma operação conjunta da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público Estadual (MP-BA) cumpriu um mandado de prisão e nove de busca e apreensão, nas primeiras horas desta quinta-feira (22), em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas, na região metropolitana. A ação, segundo a SSP-BA, teve como o objetivo desarticular […]
BA: Malha fiscal da Sefaz mira ICMS não recolhido no comércio eletrônico
Quase 500 empresas que venderam mercadorias para consumidor final da Bahia mas não recolheram o ICMS relativo à diferença de alíquota em prol do estado de destino em operações de comércio eletrônico são alvos de malha fiscal realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A malha visa recuperar cerca de R$ 10 milhões não […]
BA: Prefeitura envia à Câmara projeto de lei que isenta empresas de transporte de imposto ISS
A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal da cidade um Projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte público. A justificativa da gestão municipal, em mensagem direcionada ao Legislativo, é de que a isenção tem como objetivo o cumprimento de cláusulas do Termo […]
BA: Sefaz-Ba recupera R$ 223 milhões com cruzamento de dados fiscais
O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas […]
BA: Governo parcela ICMS para participantes da Liquida Salvador
Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador 2019, que será realizada de 8 a 17 de fevereiro, poderão parcelar em três vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a fevereiro, com vencimentos em 9 de março, 9 de abril e 9 de maio. A medida foi autorizada pelo governador Rui Costa […]
BA: Sefaz-Ba promove reestruturação e funde inspetorias fiscais
Impulsionada pela nova realidade dos documentos fiscais eletrônicos, que envolve uso em larga escala de sistemas informatizados e de cruzamentos de dados digitais, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) passa por ampla reestruturação. Impulsionada pela nova realidade dos documentos fiscais eletrônicos, que envolve uso em larga escala de sistemas informatizados e de cruzamentos de […]
BA: Sala de Controle apoia a melhoria da entrega da EFD
Uma das mais importantes bases de informações para o trabalho da fiscalização tributária na era dos dados digitais, a Escrituração Fiscal Digital (EFD), que deve ser entregue mensalmente ao fisco por mais de 40 mil empresas baianas, registra índices crescentes de melhoria da qualidade a partir da implantação do Painel de Acompanhamento da Adimplência da […]
BA: Empresa que descumprir emissão obrigatória de NFC-e pode ficar inapta
Os estabelecimentos comerciais varejistas que já estejam obrigados a aderir à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) mas ainda não emitem o documento nas vendas efetuadas para o consumidor poderão ter a inscrição estadual tornada inapta. A medida, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), está prevista no inciso XVI do Art. […]
BA: Sefaz-Ba identifica fraudes fiscais em apenas oito cliques
O Centro de Monitoramento On-line, projeto pioneiro desenvolvido pela Sefaz-Ba, já tornou inaptos mais de 10 mil fraudadores que atuavam como “laranjas” e empresas constituídas para sonegar impostos. Iniciativa pioneira no país para o combate às empresas fantasmas em tempo real, via web, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado […]
BA: Sefaz tem primeiros processos tramitando apenas em meio digital
Os processos de isenção do IPVA e do ICMS para veículos de pessoas portadoras de deficiência e para veículos a ser utilizados para táxi agora tramitam exclusivamente em meio digital, ou seja, sem a utilização de papel. Trata-se dos dois primeiros processos exclusivos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) a integrar o […]
BA: Tribunal de Justiça prorroga para terça-feira Semana de Conciliação de débitos com o ICMS
Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) prorrogou até terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias E Serviços (ICMS) com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Mesmo após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual ainda pode aproveitar as […]