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BA: TJBA realiza entre 11 e 15 de dezembro Semana de Conciliação de débitos com o ICMS
O Tribunal de Justiça da Bahia realiza entre os próximos dias 11 e 15 deste mês de dezembro o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. O mutirão fiscal, parte do Programa de Governança Colaborativa que o TJBA mantém com […]
BA: Até outubro, Sefaz identificou R$ 6,2 milhões em impostos não pagos
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) lançou operações especiais que terminaram, em outubro, com um saldo de 1.267 notificações fiscais emitidas, somando R$ 6,2 milhões em impostos devidos. As ações intensificaram a atuação do fisco estadual, cobrindo os principais pontos de entrada e saída de mercadorias em trânsito no estado. A operação Carga Pesada […]
BA: Empresas grandes e médias devem se cadastrar na NFC-e até 1º de novembro
As grandes e médias empresas instaladas na Bahia que ainda não emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) têm até 1º de novembro para se cadastrarem no sistema implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A data é parte do calendário de obrigatoriedade da NFC-e. Para as micro e pequenas empresas inscritas no […]
BA: Domicílio Tributário Eletrônico triplica arrecadação de taxas pela Sefaz
Com mais de 180 mil contribuintes cadastrados, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), portal criado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para estabelecer um canal direto on-line entre o fisco e as empresas, começa a apresentar resultados expressivos no suporte à atuação do fisco baiano. Após enviar este ano aos contribuintes, via DT-e, avisos sobre […]
BA: Sefaz alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line
Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada a nova funcionalidade, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal. Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a Receita Federal, o Centro de […]
BA: Serviços online agilizam desempenho do fisco baiano
Monitoramento e bloqueio em tempo real de fraudes cometidas por hackers fiscais, cruzamentos de dados para amplificar o combate à sonegação, interação on-line permanente entre o Estado e 180 mil empresas baianas e agilidade na fiscalização de mercadorias em trânsito estão entre as principais avanços em dois anos de implantação do programa Sefaz On-Line, da […]
BA: TJBA conta com mais duas varas exclusivas para crimes contra a ordem tributária
O Tribunal de Justiça da Bahia está ampliando a capacidade de julgamento de processos relativos a crimes contra a ordem tributária com a criação de duas varas especializadas no tema, conforme estabelece a lei 13.723/17, sancionada pelo governador Rui Costa. De acordo com a lei, duas varas criminais já existentes passam a atuar como 1ª […]
BA: Indústrias baianas ganham isenção do ICMS nas vendas para o Estado
A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de indústrias baianas para órgãos do Governo do Estado, que confere aos fabricantes locais acesso preferencial a um mercado que movimenta cerca de meio bilhão de reais por ano, é a principal medida do decreto assinado pelo governador Rui Costa, na […]
BA: Operação na BA gera R$ 2,8 mi em autos de infração
Deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em maio, com o objetivo de combater a sonegação no extremo sul da Bahia, em especial nos municípios de Teixeira de Freitas e de Itamaraju, a Operação Ouro Verde emitiu, no primeiro mês, 87 notificações fiscais, totalizando R$ 2,8 milhões em autos de infração, que incluíram débitos […]
BA: Prazo para pagamento de IPVA para veículos com placas de finais 2, 3, 4 e 5 é prorrogado
Foi prorrogado o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 2, 3, 4 e 5. A informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). De acordo com a Sefaz, o vencimento seria nos dias 29 e 30 de maio, mas com a […]
BA: Sefaz chega a 16 mil mensagens enviadas a contribuintes via DT-e
O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), portal criado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para atuar como canal direto on-line entre o fisco e as empresas, acaba de ultrapassar a marca de 16 mil mensagens enviadas aos contribuintes do ICMS, incluindo avisos, intimações, notificações e atualizações sobre atos administrativos. O portal ainda encaminha informações personalizadas […]
BA: Sonegação de impostos gera rombo bilionário
Ainda estamos no mês maio, mas esse é um problema que já custou, ao país, mais de R$ 200 bilhões. A sonegação de impostos, que é o ato de deixar de declarar ou mentir para autoridades fiscais com o objetivo de não pagar ou pagar menos tributos, ainda é um dos grandes males do país […]
BA: Sefaz realiza Operação Pente Fino em Feira, Simões Filho e Conquista
Voltada para coibir a prática de sonegação fiscal no comércio em todo o estado, a Operação Pente Fino foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) na manhã desta segunda-feira (10). A ação ocorreu na Central de Abastecimento (Ceasa) de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e em áreas comerciais de Feira de […]
BA: Operação Costa do Descobrimento gera R$ 1,46 mi em autos de infração
Promovida com o objetivo de intensificar o controle do fisco sobre a comercialização de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Arraial D’ajuda, a operação Costa do Descobrimento resultou em um total de R$ 1,46 […]
BA: Sefaz-Ba sedia encontro sobre modernização da gestão fazendária
Nos dias 30 e 31 de março, Salvador sediará a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o encontro acontece no Hotel Sol Vitória Marina, localizado na Avenida Sete de Setembro. No […]