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BA: Bahia tem maior investimento do país como proporção da despesa em 2016
A contenção de gastos e o esforço do fisco estadual na arrecadação própria, ainda que esta tenha ficado abaixo da inflação, garantiram o equilíbrio das contas da Bahia em 2016 num cenário recessivo, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). O Estado segue pagando rigorosamente em […]
BA: Bahia amplia participação no ICMS nacional mesmo com perda para a inflação
A arrecadação do ICMS pelo conjunto dos estados brasileiros em 2016 cresceu menos que a inflação, mas no cenário de perda real generalizada com o imposto a Bahia tem um bom motivo para comemorar: a participação do Estado no total do ICMS arrecadado em todo o país voltou a crescer, mantendo tendência de expansão ininterrupta […]
Receita Federal apreende sete toneladas de produtos não declarados
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Salvador apreendeu no dia 22 de fevereiro uma carga de aproximadamente sete toneladas, com valor estimado em R$ 5 milhões. Na carga apreendida foram encontrados relógios, óculos de sol e tênis de grifes conhecidas. Há indícios de que tais produtos sejam falsificações de boa qualidade. O conteúdo […]
BA: Sefaz sedia encontro nacional sobre documentos fiscais eletrônicos no setor de transportes
Representes de secretarias de Fazenda estaduais, da Receita Federal, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de empresas do setor de transportes participam até esta sexta-feira (10), em Salvador, da reunião do Grupo Técnico do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), sediada pela Secretaria da Fazenda do Estado […]
BA: Sefaz apreende carga de 463,5 mil carteiras de cigarro sem nota fiscal
Um caminhão que transportava 12,5 toneladas de cigarros sem nota fiscal, o que equivale a 463,5 mil carteiras do produto, teve a sua carga apreendida na última sexta-feira (3), durante ação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116. A mercadoria, oriunda do […]
BA: Monitoramento on-line da Sefaz torna inaptas 4 mil empresas irregulares
Desenvolvido de forma pioneira no país pelo fisco da Bahia, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) tornou inaptas, entre 2015 e 2016, mais de 4 mil empresas que apresentavam irregularidades como endereço não localizado, fraude ou simulação fiscal, informações de cadastro incompatíveis com a atuação efetiva da empresa ou microempresas individuais (MEIs) que ultrapassaram o […]
BA: Sefaz intensifica cruzamento de dados com a Malha Fiscal Censitária
Após etapa piloto e aquisição de equipamentos de alta performance, Malha Fiscal Censitária, que faz batimentos nos documentos fiscais eletrônicos de contribuintes do ICMS, deve apresentar os primeiros resultados até março. A realização de cruzamentos envolvendo dados fiscais eletrônicos relativos a milhares de contribuintes agora faz parte do dia a dia do fisco baiano com […]
BA: Cira consegue pagamento de R$ 3,3 milhões em impostos atrasados
A interiorização das ações de combate à sonegação por intermédio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), deflagrada no fim de 2016, já registrou o primeiro resultado positivo: o pagamento ao fisco estadual de R$ 3,3 milhões por uma indústria sediada no sudoeste baiano, após realização de oitiva conduzida pelo Ministério Público Estadual em […]
BA: Participantes da Liquida Salvador poderão parcelar o ICMS em duas vezes
Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador de 2017, que será realizada de 03 a 13 de fevereiro, poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a fevereiro, com vencimentos em 9 de março e 10 de abril. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) informa que os […]
BA: Domicílio Tributário Eletrônico tem 173,5 mil contribuintes cadastrados
Implantado em setembro de 2015 como uma das principais novidades do programa Sefaz On-Line, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), novo canal de comunicação da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba) com os contribuintes, encerra 2016 com 173,5 mil usuários e 9,4 mil mensagens enviadas. Em pouco mais de um ano de funcionamento, o DT-e está […]
BA: Conciliação do ICMS no TJBA soma R$ 83,2 milhões em créditos tributários
A Conciliação do ICMS promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, encerrada na última sexta-feira (23), somou R$ 83,2 milhões em créditos tributários recuperados para o Tesouro Estadual. Desse total, R$ 43,2 milhões já ingressaram nos cofres públicos, na forma de quitação à vista ou como parcela inicial nos casos de acordos em que o […]
BA: Conciliação do ICMS no TJ-Ba é prorrogada até 23 de dezembro
Em atendimento à demanda dos contribuintes por mais tempo para adesão às condições oferecidas, a conciliação do ICMS promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) teve o prazo final prorrogado por mais uma semana, até o dia 23 de dezembro. A prorrogação foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Rui Costa. O […]
BA: Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos
Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, pela manhã de terça-feira (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da […]
BA: Operação na Ceasa de Simões Filho gera R$ 557 mil em autos de infração
De acordo com a Sefaz-Ba, a operação foi deflagrada a pedido de empresários estabelecidos na Ceasa de Simões Filho que vinham se sentindo prejudicados pela atuação de sonegadores no centro de vendas e em suas imediações. Um mês após iniciada na Ceasa de Simões Filho, a operação Concorrência Leal, iniciativa da Secretaria da Fazenda do […]
BA: Sefaz torna 20 vezes mais rápidos cruzamentos de dados dos contribuintes
Salto tecnológico é fruto da aquisição de hardware e software e de suporte técnico, a serem utilizados no projeto da Malha Fiscal Censitária, novo modelo de fiscalização eletrônica implantado por meio do programa Sefaz On-Line. A Secretaria da Fazenda do Estado acaba de tornar 20 vezes mais rápidos os cruzamentos de dados dos contribuintes, um […]