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BA: Contribuintes do ICMS têm até 16/12 para aderir à conciliação do TJ
Os contribuintes do ICMS com processos cobrados judicialmente têm até o dia 16 de dezembro para aderir à conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba). Os acordos podem ser encaminhados on-line, exceto pela última etapa, que consiste na homologação por um juiz. Quem aderir dentro do prazo terá a oportunidade de negociar o […]
BA: MP-Ba intensifica ações de combate à sonegação fiscal em todo o estado
Medidas anunciadas em meio à Semana de Conciliação do TJ-Ba sinalizam para os contribuintes que a melhor alternativa é acertarem as contas com a Justiça e o Fisco estadual. O Ministério Público Estadual (MP-Ba) vai intensificar as investigações de crimes contra a ordem tributária, notificando os sócios das empresas envolvidas para comparecerem e serem ouvidos […]
BA: Conciliação do ICMS no TJ começa amanhã (17) com descontos de até 70%
Semana de Conciliação prossegue até o dia 24. Além do abatimento em juros e multas, outra vantagem para as empresas convocadas é o parcelamento em até 24 meses. A parceria entre Executivo e Judiciário também dará mais celeridade às decisões judiciais e ao combate à sonegação. Mais de seis mil processos de cobrança judicial do […]
Bahia quer adotar modelo gaúcho para ações de cidadania fiscal
Com mais de 1,3 milhão de cidadãos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) continua servindo de inspiração para ações de cidadania fiscal em várias partes do país. Assim como outros estados que já se valeram do modelo gaúcho para formular ferramentas no combate à sonegação, técnicos da Secretaria da Fazenda da Bahia estão em […]
BA: Sefaz inicia operação na Ceasa de Simões Filho para coibir sonegação
Para coibir a prática de sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias na Ceasa de Simões Filho, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) iniciou nesta quinta-feira (3) nova etapa da Operação Concorrência Leal, que ocorrerá durante todo o mês de novembro. Somente no primeiro dia, 25 empresas apresentaram irregularidades, e dez […]
BA: Em um ano, DT-e inscreve 170 mil contribuintes e lança nova versão
Através do DT-e, que funciona como um canal de comunicação direta on-line, a Sefaz-Ba já enviou mais de 6,2 mil mensagens para as empresas cadastradas. Pelo Domicílio, são encaminhados avisos, intimações e notificações, facilitando o dia a dia do contribuinte. O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta on-line entre a Secretaria da Fazenda […]
BA: Governo apoiará TJ-Ba na conciliação de processos envolvendo ICMS
Projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa é parte de parceria entre Executivo e Judiciário para dar mais celeridade às decisões judiciais e combater a sonegação. Projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado propõe medidas para apoiar […]
BA: Etanol II: força-tarefa deflagra operação de combate à sonegação fiscal
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25), pela força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), a “Operação Etanol II”. O objetivo da operação é combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol combustível na […]
BA: Cinco varas do TJ vão atuar exclusivamente na cobrança judicial do ICMS
Anúncio foi feito em Vitória da Conquista pela presidente do Tribunal, Maria do Socorro Barreto Santiago, durante a inauguração da primeira célula do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) no interior do estado. Cinco varas do Tribunal de Justiça, das quais três da área da Fazenda Pública e duas criminais, passarão a atuar exclusivamente […]
BA: Sefaz contabiliza R$ 6,46 mi em autos em dois meses da Carga Pesada
Ação no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116, já emitiu 1327 notificações desde agosto. Nos próximos meses, a operação alcançará outros postos da Secretaria da Fazenda do Estado. Um total de R$ 6,46 milhões em autos de infração referentes a impostos sonegados e multas, relativos à emissão de 1.327 notificações fiscais, foram […]
BA: Governo estadual usa Google para evitar sonegação fiscal
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) passou a utilizar o Google Street View e a identificação do endereço IP (Internet Protocol) para identificar casos de fraude ao sistema financeiro. O Google Street View está sendo utilizado pela Sefaz-ba para averiguação preliminar dos endereços de empresas com operações econômicas sob suspeição. A estratégia […]
BA: Acordo entre Sefaz e Tecon reduz tempo de liberação de importações
Um acordo pioneiro assinado nesta quinta-feira (8) entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e o Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon Salvador), responsável por 40% das importações do estado, tornará possível a fiscalização eletrônica do ICMS Importação, o que permitirá reduzir em 24 horas, em média, o tempo gasto na liberação […]
BA: Microempresas têm só até hoje (31) para se inscreverem no DT-e
Cadastramento é obrigatório para que empresas fiquem em dia com o fisco estadual. O DT-e funciona como um canal direto on-line pelo qual a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações e dá ciência de todos os tipos de atos administrativos, facilitando o dia a dia das empresas. As microempresas baianas têm até esta quarta-feira (31) […]
BA: CMO gera R$ 145 mi em autos de infração e torna inaptas 3.599 empresas
Com R$ 145 milhões em autos de infração gerados e 3.599 empresas irregulares tornadas inaptas desde 2015, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), em parceria com as inspetorias, vem imprimindo agilidade à ação do fisco no combate às fraudes que utilizam o ambiente digital, a exemplo daquelas cometidas pelos chamados “hackers fiscais”. Casos frequentes de […]
BA: Força-tarefa desarticula esquema de sonegação em Jequié e Conquista
A Operação Borda da Mata, realizada por força-tarefa envolvendo a Secretaria da Fazenda do Estado, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, está cumprindo na manhã desta quinta-feira (4) cinco mandados de prisão, onze de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itamarí, nas […]