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BA: Bahia já emitiu 10,8 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas
A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) já chegou aos 10,8 milhões de unidades emitidas na Bahia. A NFC-e oferece ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também via web, a autenticidade das notas recebidas. Além disso, traz economia para os contribuintes e torna mais eficaz o trabalho do […]
BA: Contribuintes convocados têm até o dia 30 para emitirem a NFC-e
Relação das empresas que deverão utilizar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica a partir de 1º de julho está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Em 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, exceto as microempresas. Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para empresas com […]
BA: Atuação dos postos fiscais da BA vive nova realidade com tecnologia
Fiscalização das mercadorias em trânsito fica mais eficaz com atuação on-line dos postos, que estão ganhando em agilidade a partir do cruzamento de dados dos documentos eletrônicos e da integração dos sistemas da Sefaz-Ba. Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em […]
BA: Sefaz divulga consulta pública para aquisição de sistema de fiscalização
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) abriu consulta pública na última sexta-feira (20) para aquisição de sistema eletrônico automatizado de processos para a fiscalização com tecnologias de GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos), Workflow (Gerenciamento de Trabalhos) e Certificação Digital. Além disso, o sistema deverá possuir módulos que contemplem os fluxos de planejamento […]
BA: Parceria com a Receita permite identificação de 16 mil devedores do ITD
Cruzamento de dados traz benefícios em mão dupla, tendo permitido à Receita identificar contribuintes que não declararam propriedade de carros de luxo para burlar o imposto de renda A identificação de 16,2 mil contribuintes baianos que receberam doações e não pagaram ao Estado o ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer […]
BA: Sefaz quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De acordo com a Sefaz-Ba, a medida permitirá o registro do momento em que se deu o abastecimento e da quantidade comercializada, e ainda a aferição quanto […]
BA: Estado torna inaptas 839 empresas fantasmas graças ao trabalho do CMO
O Centro de Monitoramento On-line (CMO), projeto lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para a identificação em tempo real de irregularidades envolvendo o uso de “laranjas” e a atuação dos chamados “hackers fiscais”, tornou inaptas até março de 2016 cerca de 839 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou um total de R$ […]
BA: Sefaz torna inaptas cerca de 2 mil empresas que não aderiram ao DT-e
Até agora já são mais 85 mil contribuintes utilizando o DT-e. As empresas tornadas inaptas estão no grupo das grandes e médias, cujo prazo oficial de cadastramento se encerrou em 31 de dezembro. Com mais de 85 mil empresas já registradas no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começa a […]
BA: Bahia ultrapassa a marca de cinco milhões de NFC-e emitidas
Contribuintes com faturamento acima de R$ 3,6 mi têm até 1º de julho para se cadastrar na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A partir de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, exceto as microempresas. A Bahia ultrapassou nesta terça-feira (5) a marca de cinco milhões […]
BA: Empresas de Pequeno Porte têm até quinta (31) para aderirem ao DT-e
Termina nesta quinta (31) o prazo para adesão dos contribuintes com perfil de Empresa de Pequeno Porte (EPP) ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), novo canal de comunicação direta on-line entre o fisco estadual e os contribuintes do ICMS. As EPPs envolvem empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Considerando-se […]
BA: Prazo para adesão de Empresas de Pequeno Porte ao DT-e se encerra dia 31
Caso perca o prazo, o contribuinte poderá ter a sua inscrição tornada inapta, ficando impedido de operar. As EPPs vêm registrando em média quase mil cadastramentos diários na reta final. Falta apenas uma semana para o encerramento do prazo de adesão dos contribuintes com perfil de Empresa de Pequeno Porte (EPP) ao Domicílio Tributário Eletrônico […]
BA: Microgeração de energia tem isenção de ICMS
Os baianos interessados em gerar a própria energia elétrica com uso de placas solares já podem contar com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como incentivo para desonerar a produção. O estado é o sétimo do país a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que […]
BA: Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e
Empresas com faturamento acima de R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, exceto microempresas. Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento […]
BA: Arrecadação do ICMS na Bahia cresce o dobro da média nacional em 2015
Com um crescimento nominal de 6,48% na arrecadação do ICMS em 2015, quase o dobro da média nacional (3,62%), a Bahia também ampliou a participação relativa no somatório do imposto arrecadado em todo o país. Sexto do ranking nacional, o estado alcançou 4,8% de participação no ICMS total, ante 4,7% em 2014. O desempenho confirmou […]
BA: Arrecadação do ICMS na Bahia cresce o dobro da média do país
A arrecadação do ICMS na Bahia em 2015 cresceu 6,48%, quase o dobro da média nacional (3,62%). A Bahia também ampliou a participação no somatório do imposto arrecadado em todo o país. Sexto do ranking nacional, o estado alcançou 4,8% de participação no ICMS total, ante 4,7% em 2014. O desempenho confirmou a tendência de […]