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BA: Mais de 5 mil empresas de pequeno porte já se cadastraram no DT-e
O prazo para que as empresas baianas de pequeno porte (empreendimentos com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões) se cadastrem no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) termina no dia 31 de março e, até o momento, 5,7 mil EPPs já fizeram a adesão. O DT-e é o novo canal direto on-line […]
BA: Emissão de segunda via de tributos municipais será feita pela internet
A partir desta segunda-feira (11), a emissão de segundas vias de guias de recolhimento de tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, além de outros impostos serão realizadas apenas através da internet ou no ponto de atendimento no Expresso Cidadão, no shopping de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O secretário da Fazenda, Allan Maux, explica que […]
BA: Operação Concorrência Leal vistoriou 8 mil empresas e tornou 991 inaptas
Operação Concorrência Leal vistoriou 8 mil empresas e tornou 991 inaptas Foram apreendidas 135 máquinas de cartão de crédito e débito irregulares, e autuações somaram ao todo R$ 16,2 milhões em créditos reclamados. Com um total de 8.237 estabelecimentos fiscalizados em 26 municípios baianos, nos meses de novembro e dezembro, as equipes da Secretaria da […]
BA: Varejistas do Simples irão recolher ICMS menor em mais cem produtos
Decreto publicado pelo governo baiano trará, já a partir de 1º de janeiro, redução significativa na carga tributária incidente sobre mais de cem produtos comercializados por empresas varejistas participantes do Simples Nacional na Bahia. Com a retirada dos produtos do rol de itens da Substituição Tributária, as empresas deixarão de aplicar a alíquota de ICMS […]
BA: Fisco negocia débitos do IPVA e ICMS só até esta terça
Última chance para os contribuintes baianos aproveitarem as condições especiais no pagamento de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais: termina nesta terça-feira, 29, a vigência das condições especiais para quitação de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais, incluindo descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos pelo programa Concilia Bahia. De […]
BA: Contribuintes têm até terça (29) para quitarem dívidas com descontos
Os contribuintes baianos devem ficar atentos: na próxima terça-feira, dia 29, termina em definitivo o prazo para quitação de dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. Tudo pode ser resolvido de maneira rápida e fácil na internet. No site […]
BA: Estado prorroga até dia 29 prazo para quitar impostos com descontos
O Governo do Estado prorrogou até o próximo dia 29 o prazo para quitação dos débitos com IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados. A legislação do programa Concilia Bahia previa o encerramento do prazo nesta sexta-feira (18), mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado […]
BA: Com novo IPI, preço dos vinhos e da cachaça deve subir a partir de hoje
Começa a valer nesta terça-feira (1º) o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vinho, espumante, cachaça, uísque e demais bebidas quentes. A mudança no sistema de cobrança e na alíquota do tributo que incide sobre cada tipo de bebida pode resultar em reajustes entre 6% e 25% no preço dos vinhos cobrado do […]
BA: Contribuintes têm apenas uma semana para quitarem dívidas com desconto
Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes. Resta apenas uma semana para os contribuintes de toda a Bahia quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos […]
BA: Assembleia aprova aumento do ICMS e mudança em auxílios para alunos
A Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, no fim da noite de quarta feira (9), os projetos de lei que reajusta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado de 17% para 18% e o que altera a concessão de auxílio permanência a estudantes de universidades da rede estadual. […]
BA: AL-BA vota aumento no ICMS e alteração de vantagens de servidores
A Assembleia Legislativa deve votar dois projetos na tarde desta quarta-feira (9). Um deles aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 18%, e o segundo modifica em parte o regime de concessão de vantagens dos servidores. Com a previsão de um grande número de pessoas para acompanhar […]
BA: Projeto do ICMS será votado na próxima quarta-feira
Entre os seis projetos do Executivo que tiveram a urgência aprovada esta semana na Assembleia Legislativa e que o Executivo colocará em votação na próxima quarta-feira, o que aumenta a alíquota básica do ICMS de 17% para 18% é considerado dos mais polêmicos. O governo diz que está alinhando a alíquota ao patamar praticado na […]
BA: Com austeridade, Governo enfrenta crise perseguindo o equilíbrio fiscal
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, disse que medidas determinadas pelo governador Rui Costa foram e estão sendo fundamentais para manter o funcionamento da máquina pública e a operacionalidade do governo. “Temos que manter esta postura de austeridade e continuar perseguindo o equilíbrio fiscal”, disse o titular da Sefaz nesta quarta-feira (2). “Mantivemos o […]
Bahia simplifica recolhimento de ICMS para atrair centrais de distribuição farmacêutica
Estimular a implantação de centrais de distribuição farmacêutica na Bahia, reduzindo custos operacionais e administrativos. Com esse objetivo, o Governo do Estado simplificou a apuração do ICMS, estabelecendo que o recolhimento do imposto, nesses casos, será feito por antecipação tributária de forma concentrada, ao invés de ser apurado em cada ponto de venda. O incentivo […]
BA: Bahia simplifica recolhimento de ICMS para atrair centrais farmacêuticas
Com o objetivo de estimular a implantação de centrais de distribuição farmacêutica na Bahia, reduzindo custos operacionais e administrativos, o Governo do Estado simplificou a apuração do ICMS, estabelecendo que o recolhimento do imposto nesses casos será feito por antecipação tributária de forma concentrada, ao invés de ser apurado em cada ponto de venda. O […]