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DF – Créditos da Nota legal são recalculados
Créditos do Nota Legal são recalculados (Notícias Secretaria da Fazenda do Distrito Federal) O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Fazenda, comunica que recalculou os créditos do programa Nota Legal, referentes à 2012, aplicando a metodologia anterior ao Decreto nº 33.963/2012, publicado pela Portaria nº 187/2012 no Diário Oficial (DODF) em […]
DF: Consumidor obtém retorno de ICMS
Por Bárbara Pombo | De Brasília A disputa dos Estados pelo ICMS do comércio eletrônico teve mais um capítulo no Judiciário. Desta vez, um consumidor conseguiu na Justiça a restituição de R$ 4,8 mil do imposto adicional exigido pelo Fisco do Distrito Federal (DF) para liberar mercadorias adquiridas em São Paulo. Apesar da compra ter […]
SP e DF: Confaz prorroga novo regime fiscal
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal, material de limpeza e produtos alimentícios, entre empresas de São Paulo e do Distrito Federal, vão ser tributadas pelo regime da substituição tributária a partir de 1º de março. A prorrogação foi publicada por meio de Despacho do Conselho […]
DF e 11 estados incentivam inclusão de CPF em notas fiscais
Para aumentar as receitas e combater a sonegação, diversos estados têm recorrido a um aliado: o consumidor. Segundo levantamento realizado pela Agência Brasil, o Distrito Federal e pelo menos 11 estados adotam programas que incentivam os compradores a pedir a inclusão do número do CPF nas notas fiscais. Na avaliação dos governos que implementaram esses […]
O Ajuste SINIEF 26/2012 aguarda por outro?
Por Mauro Negruni Talvez por acreditar sempre em boas expectativas e que os prazos devam ser cumpridos, eu ainda me surpreendo com notícias que não deveriam acontecer. Acredito que merecemos mais do simplesmente no “apagar das luzes de um ano” haja uma publicação tão esdrúxula quanto atrasada, como foi o Ajuste SINIEF 26/2012. A escrituração […]
DF: EFD ICMS/IPI: Inclusão – Ajuste SINIEF 26/2012
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 13/2011, que altera o Ajuste SINIEF nº 02/2009, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD, para prorrogar para 1º.01.2014 os efeitos da inclusão do Distrito Federal, que possui sistema próprio de escrituração digital, nas disposições relativas às condições para ingresso na escrituração digital nacional. Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL […]
DF: parcelamento de ICMS com anistia
Por Laura Ignacio | Valor O Distrito Federal está autorizado a abrir um programa de parcelamento de débitos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 60 vezes, com a possibilidade de redução de até 100% da multa, juros e demais acréscimos legais. A novidade foi instituída pelo Convênio ICMS nº […]
DF: Participantes do Nota Legal são informados sobre débitos com o governo
Contribuintes participantes do Nota Legal com alguma dívida junto ao governo serão informados sobre os débitos no site do programa por meio de um sistema de alertas criado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF-DF). Assim, as pendências poderão ser regularizadas antes do período de indicação, previsto para iniciar em 15 de janeiro de […]
DF: Malha recupera R$ 13 mi em ICMS
Mais de R$ 13 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não declarados ao Fisco foram recuperados pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) por meio do Malha DF. Desse valor, R$ 8 milhões são resultado de auditorias realizadas em 11 empresas e concluídas no fim de novembro. Outros 29 estabelecimentos […]
DF: Oportunidade de regularizar inadimplência com descontos de até 99%
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal começou, nesta segunda-feira (12), a notificar os contribuintes que têm débitos vencidos até 2010 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por meio da notificação, que é enviada pelo correio, eles são informados sobre a dívida que possuem e os descontos ofertados, que podem chegar a […]
DF: Fazenda inicia envio dos carnês do ICMS em Dia
Contribuintes com débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidos até 2010 receberão a partir desta segunda-feira (12/11), notificação da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) informando o montante da dívida e os descontos ofertados que podem chegar a 99% sobre o valor dos juros e mora. A medida faz parte […]
DF: Secretaria da Fazenda investe na modernização do Programa Nota Legal
A Secretaria da Fazenda do Distrito Federal pretende investir R$ 10 milhões até o final do ano para modernizar a infraestrutura tecnológica que suporta o Programa Nota Legal, criado em 2008. O objetivo é adotar novas soluções de segurança, melhorar a qualidade das informações dos contribuintes, navegabilidade e o uso pessoal dos dados pelos cidadãos, […]
DF: Fazenda apresenta novidades do Nota Legal
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) apresentou nesta segunda-feira (05/11) série de medidas de fortalecimento do Programa Nota Legal, criado em 2008. Dentre as modificações anunciadas estão o reforço tecnológico para melhoria da qualidade das informações dos contribuintes, a navegabilidade e uso pessoal dos dados pelo cidadão e o combate às fraudes. Além […]
DF: Substituição tributária autopeças alteração na MVA
Por meio do Decreto 33.960/2012 (DODF de 29.10.2012), o Governo do Distrito Federal,alterou as MVAs referente a peças, componentes e acessórios para autopropulsados, sujeitas ao regime de substituição tributária no Distrito Federal. Fica denunciado o Protocolo ICMS nº 61/2012 o qual teve eficácia no Distrito Federal no período de 01.09.2012 a 31.10.2012, devendo ser aplicadas […]
Carta dos Secretários de Fazenda, Finança, Receita e Tributação das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Os Secretários de Fazenda dos Estados das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte e o Distrito Federal, reunidos em Brasília, em 13 de setembro de 2012, motivados pelo desencontro de informes que circulam no País sobre matérias de grande repercussão econômica, fiscal e financeira, com amplos reflexos políticos, e inspirados por princípios e diretrizes que se […]