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ES – Operação Âmbar: Sonegação pode superar R$ 1,5 bilhão
Uma operação deflagrada no início da manhã desta terça-feira (10), em Cachoeiro de Itapemirim, tem como alvo uma organização criminosa suspeita de sonegação fiscal que pode superar R$ 1,5 bilhão no setor de rochas ornamentais no município. A operação, batizada de “Âmbar”, é comandada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial […]
ES: Estado altera lei para mudança de alíquotas de petróleo e gás
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta terça (1/09) o Projeto de Lei 358/2015, que propõe mudar a sistemática de reconhecimento de crédito relativo ao pagamento de diferencial de alíquotas interestaduais para aquisição de bens de produção e capital para investimentos. A mudança traz como benefício resolver litígios no âmbito administrativo da Secretaria […]
Espírito Santo altera recolhimento de ICMS do café para combater “laranjas”
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ES), publicou na última quinta-feira (20) o decreto 3846-R/2015, que altera o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) do café em grão cru, oriundo de outros estados. O recolhimento do imposto era feito mensalmente. Com a alteração, o ICMS […]
Justiça exclui taxas da base do ICMS da luz
Empresas reduzem conta de energia com liminares que eliminam tarifas de transmissão e distribuição do cálculo. São Paulo – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e diversos tribunais do País têm aberto precedentes para que consumidores peçam a exclusão de tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica da base de cálculo de impostos estaduais. […]
ES: Estado divulga parcela de ICMS para municípios capixabas em 2016
O governador Paulo Hartung assinou nesta quarta (22) o decreto que prevê o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o exercício de 2016. A publicação saiu nesta quinta (23) no Diário Oficial e o cálculo estabelece o percentual que cada município receberá de ICMS, que será repassado pelo Estado no próximo ano. De […]
Operação Esculápios de Ouro
Receita Federal combate o planejamento tributário abusivo e a sonegação fiscal na terceirização de serviços médicos no Espírito Santo A Delegacia da Receita Federal de Vitória/ES está realizando hoje (30/06), desde as primeiras horas da manhã, a OPERAÇÃO ESCULÁPIOS DE OURO, objetivando coibir o planejamento tributário abusivo e a sonegação de impostos e contribuições federais […]
ES: Sefaz inicia ações do Programa de Modernização Fazendária
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está trabalhando algumas ações para a agenda econômica do Estado. Uma delas é a reabilitação do Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária (Profaz/ES), onde o Espírito Santo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) viabilizou a prorrogação do contrato de empréstimo feito com o banco. O refinanciamento será destinado à […]
ES: Novos ambientes de autorização de documentos fiscais eletrônicos
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que está disponível uma nova infraestrutura de servidores de WebService, processamento e banco de dados dos serviços de autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos. A infraestrutura atual continuará em funcionamento nos mesmos endereços (URL) atuais. No entanto, recomenda-se que os sistemas emissores das empresas sejam atualizados o […]
ES: Receita suspende inscrição estadual de 564 empresas
Um total de 564 empresas instaladas no Espírito Santo teve a inscrição estadual suspensa devido a pendências na apresentação dos Documentos de Informações Econômico-Fiscais (DIEFs). A lista foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (06), na Ordem de Serviço nº 030. Foram 4.063 DIEFs que esses contribuintes deixaram de entregar. A apresentação mensal do DIEF, […]
ES: Sefaz prorroga prazo para entrega do DIEF e EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou, para o dia 02 de março, o prazo de entrega dos Documentos de Informação Econômico-Fiscal (DIEF) e dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD), referentes às operações realizadas durante o mês de janeiro/2015. A solicitação foi feita pelos representantes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do ES […]
ES: Cinco dias para empresas que não recolheram o ICMS em dezembro regularizar situação
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciou nesta segunda-feira (09), o processo de intimação de 649 empresas para recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), declarado em dezembro de 2014, e não recolhido até o momento. O valor total chega a R$ 45,6 milhões. Após a intimação, feita por meio de […]
ES: Obrigatoriedade do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2016
DOE: 03.12.2014 DECRETO N.º 3710-R, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual; DECRETA: Art. 1.º O art. 758-A do Regulamento […]
ES: Governo apresenta balanço fiscal de 2014
Dedicada a exercer o compromisso da transparência nas contas públicas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresenta nesta sexta-feira (30) a situação fiscal do Espírito Santo, a partir da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal de 2014. Entre os dados, estão R$ 296 milhões em despesas executadas sem previsão orçamentária. Isso significa que, para […]
Operação “MIRAGEM”: Receita Federal combate fraudes em Compensação Tributária no Espírito Santo
A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (22/01) a “Operação MIRAGEM” com o objetivo de combater fraudes em Compensação e Suspensão de Tributos Fazendários e Previdenciários, estimadas em 72 milhões de reais. Há indícios do envolvimento de escritórios de advocacia e empresas de consultoria tributária na utilização de […]
ES: Última chance para empresas se regularizarem junto à Receita Estadual
As empresas listadas no Edital SUBSER 005/2014, intimadas a apresentar Documentos de Informação Econômico-Fiscal (DIEF), têm até o próximo domingo (18) para regularizar as pendências e evitar a suspensão da inscrição estadual, mesmo que o prazo final para entrega dos documentos já tenha expirado. A falta de apresentação poderá sujeitar as empresas à ação fiscal […]