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ES: Sefaz participa de avaliação internacional da Administração Tributária
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo é a oitava secretaria do País a se submeter à Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico da Administração Tributária (TADAT), patrocinada por organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, dentre outros. A aplicação da metodologia TADAT iniciou na terça-feira (28) […]
ES: Relatório Anual da Gerência Tributária da Sefaz aponta redução do tempo de julgamento de processos
A Gerência Tributária (Getri) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou seu relatório anual com números importantes que demonstram a qualidade e a quantidade de trabalhos entregues durante o ano de 2022. A redução do tempo médio de julgamento de processos foi um dos destaques apontados. Confira aqui o Relatório Anual da Gerência Tributária. Durante o […]
ES: Ministro determina compensação mensal das perdas de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito Santo (ES) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. As perdas devem ser calculadas […]
ES: Sefaz passa receber pagamento de tributos estaduais via Pix
A partir de agora, o contribuinte capixaba poderá pagar os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) de tributos estaduais via Pix. A ação faz parte do Programa de Modernização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e tem como objetivo levar praticidade para o cotidiano dos contribuintes. O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, explicou que, com […]
ES: Opção Simples Nacional 2023 – saiba como corrigir suas pendências com o Estado
Empresas com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN), precisam corrigir as situações apontadas até o próximo dia 31 de janeiro. É necessário que a empresa regularize as pendências na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios, dentro deste período. “Em relação ao […]
ES: Mais de 1.500 empresas são excluídas do Simples Nacional no Estado
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) excluiu, do Simples Nacional, 1.661 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem exigibilidade suspensa, por parte destes contribuintes perante o Estado. As exclusões tiveram efeito desde 1º de janeiro de 2023. Antes do procedimento de exclusão, o Fisco Estadual enviou notificações […]
ES: PL atualiza lei de compra e venda de veículos
Com o objetivo de atualizar a legislação que define a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e de importação com veículos automotores, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 487/2022. A proposta altera a Lei 7.000/2001, atualizando os códigos utilizados […]
ES: Sefaz recupera mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos em auditoria no setor automotivo
Um procedimento de auditoria, desenvolvido no âmbito da Supervisão dos Grandes Contribuintes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), recolheu R$ 10 milhões de ICMS e multas incidentes nas operações de veículos híbridos e elétricos. Os valores eram recolhidos indevidamente no estado de destino em vendas interestaduais destinadas a consumidor final, em detrimento do Estado do Espírito […]
ES: Nota à imprensa – Informações sobre o ICMS incidente sobre o diesel
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço do diesel nos postos de combustíveis. Inicialmente, acreditou-se que a redução poderia chegar a R$ 0,73 por litro. No entanto, ela deverá ser de R$ 0,10 por litro. Tal erro aconteceu porque […]
ES: Governo anuncia redução de ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os combustíveis, energia elétrica e comunicação. A alíquota máxima para esses itens será 17%. A medida […]
ES: Transformação Digital e Profisco são temas que a Sefaz vai debater na Cogef
Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) abordarão dois temas na 52ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef): a transformação digital na administração fazendária, e as ações dos grupos de trabalho do Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II). O evento, a ser realizado nos dias 21 e 22 de junho, vai […]
ES: Sefaz bloqueia 157 MEIs com irregularidades no Estado
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, esta semana, o registro de 157 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado. Desde o início do ano, 267 contribuintes foram proibidos de utilizar os benefícios de Microempreendedor Individual para realizar suas atividades. “A principal irregularidade é a permanência do contribuinte como MEI quando ele […]
ES: Agendamento de serviços do Governo do Estado será feito em novo site
A partir de 1º de junho, o agendamento de serviços do Governo do Estado passará a ser feito no portal Agenda ES – www.agenda.es.gov.br. A nova plataforma vai conferir mais segurança, praticidade e rapidez à marcação de datas e horários para o atendimento presencial nos órgãos públicos. Os cidadãos poderão fazer o agendamento para 22 […]
ES: Sefaz permite retirada on-line de certidão positiva para pessoas físicas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) passa a permitir a partir desta terça-feira (24), a retirada de certidões positivas com efeito de negativas de forma on-line, pelo site www.sefaz.es.gov.br. Até então, só empresas com Inscrição Estadual só podiam retirar essas certidões de maneira digital, ao acessarem a Agência Virtual, já as pessoas físicas deveriam se dirigir […]
ES: Auditor fiscal da Sefaz é coautor de livro sobre Direito Tributário
O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Luiz Cláudio Nogueira de Souza é um dos autores da obra jurídica “Direito Tributário Sancionatório”, publicado recentemente pela editora Noeses. A obra reúne artigos de professores e alunos do mestrado e do doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários […]