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ES: Sefaz registra a maior arrecadação da história no mês e no quadrimestre
A arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz) registrou, em abril, o maior valor para um único mês de toda a história do Espírito Santo. No total, foi arrecadado R$ 1,92 bilhão, um aumento de 39% na comparação com abril de 2021. O expressivo resultado ajudou o Estado a também registrar o melhor quadrimestre da […]
ES: Sefaz bloqueia 94 MEIs suspeitos de fraude
A fiscalização tributária, realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), aumentou o cerco contra o uso indevido dos benefícios oferecidos aos microempreendedores individuais (MEIs). Ao longo do ano, 94 benefícios já foram bloqueados por suspeitas de fraudes – em um dos casos analisados, observou-se um MEI que somou, somente neste ano, mais de R$ 4,5 milhões […]
ES: Governo do Estado cumpre todas as metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal
O Governo do Espírito Santo cumpriu todas as metas estabelecidas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). A informação consta no relatório de execução do PAF, elaborado pela equipe do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O documento, assinado pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, apresenta uma análise geral da […]
ES: Atenção, MEI! Veja como emitir notas fiscais eletrônicas
Desde o dia 04 de abril os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Espírito Santo estão autorizados a fazer a emissão de notas fiscais eletrônicas. Isso porque, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) passou a promover a inscrição estadual para os MEIs, atendendo a uma demanda das organizações representantes destes empreendedores. O auditor fiscal e subgerente Fiscal, Lucas […]
ES: Sefaz e Junta Comercial participam de evento sobre ambiente de negócios
Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) participaram, nesta quarta-feira, do evento Desburocratizando e Melhorando Ambiente de Negócios, organizado pelo Comitê Gestor Estadual da REDESIM – COGESIM em parceria com o Sebrae. O encontro contou com a presença da vice-governadora, Jacquline Moraes, do presidente do COGEMSIM, […]
ES: Sefaz apresenta à Cogef soluções que serão contratadas com verba do Profisco II
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) esteve representada na 51ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), realizada em São Paulo, na última semana. Na ocasião, o gerente de Tecnologia e Informação da Sefaz, Bruno Lovatti, apresentou aos membros de Secretarias da Fazenda de todo o Brasil, ferramentas e soluções de segurança da informação, abordando o […]
ES: Emitida primeira Nota Fiscal Eletrônica por MEI no Estado
Foi emitida, na última sexta-feira (08), a primeira Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por Microempreendedor Individual (MEI). A venda foi feita pela empresa Online-ES, que fez a Inscrição Estadual, na quinta-feira (07). Desde o dia 04 de abril, os MEIs que atuam no Espírito Santo podem fazer a Inscrição Estadual, emitir notas fiscais eletrônicas e, com […]
ES: Governo do Estado apresenta Inscrição Estadual para microempreendedores individuais
A Inscrição Estadual passa a valer para o Microempreendedor Individual (MEI). O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Renato Casagrande, nesta segunda-feira (04), durante a solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Agora, os MEIs já podem pedir suas Inscrições Estaduais e emitir notas fiscais eletrônicas, que possibilitam a venda de produtos para outros […]
ES: Espírito Santo recebe próximas reuniões do Comsefaz e Confaz
O Estado do Espírito Santo vai receber as próximas reuniões do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os eventos vão acontecer, de forma presencial, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2022. A definição do Estado-sede ocorreu […]
ES: Secretário da Fazenda presta contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, prestou contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta segunda-feira (21), em audiência pública, às 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Na oportunidade, participaram, de forma presencial, os deputados Freitas, Dary Pagung e Emílio Mameri, e, de forma virtual, os deputados Marcos […]
ES: Estado registra abertura de 2.797 novas empresas no bimestre
O Espírito Santo seguiu o ritmo de crescimento econômico observado em 2021 e registrou, no primeiro bimestre de 2022, a abertura de 2.797 novas empresas. O número é o melhor para o primeiro bimestre desde 2010, quando começou a ser feito o levantamento. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram encerradas 1.619 empresas. Ao analisar […]
ES: Sefaz participa de lives com CRC-ES sobre mudanças tributárias
Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) vão participar, nos dias 8 e 11 de março, de duas lives organizadas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES). As transmissões terão como foco recentes alterações na legislação tributária do Espírito Santo. A primeira live, no dia 08, às 14 horas, será com o auditor fiscal […]
TJ-ES autoriza que estado cobre Difal do ICMS já no exercício de 2022
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em 2022 pelo estado. O estado do Espírito Santo recorreu de decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, que determinou a suspensão da […]
ES: Sefaz avança na proposta para criação da Escola Fazendária do Espírito Santo
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) avançou na proposta para criação da Escola Fazendária do Espírito Santo (EFAES). A comissão instituída pela Portaria n°105-S/2021 entregou, na última semana, um projeto contendo as diretrizes para a criação da instituição ao gabinete da Secretaria. A iniciativa propõe o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades dos servidores fazendários para melhorar […]
ES: Sefaz fecha cerco contra sonegação no comércio virtual dentro e fora do Estado
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está fechando o cerco contra a sonegação no comércio virtual dentro e fora do Espírito Santo. Entre os métodos utilizados estão ações de auditoria e fiscalização para intensificar o controle das vendas realizadas no comércio virtual, o e-commerce. A estimativa é que, ao longo do tempo, vendas realizadas dessa forma […]