ES
RS: Cage apresenta Sistema de Controle de Programa de Integridade à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco
Durante reunião virtual realizada na última terça-feira (1º/2), os auditores do Estado Álvaro Luís Gonçalves Santos e Felipe Pizzato Reis apresentaram o Sistema de Controle de Programa de Integridade (SCPI) a servidores da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE). O SCPI está previsto no Decreto Nº 55.631/2020, que regulamenta a Lei Anticorrupção Estadual […]
ES: Estado altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram publicadas na edição desta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado. Segundo explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, a portaria não altera as alíquotas dos produtos, […]
ES: Veja como denunciar empresas que não emitem notas fiscais
Desde o final de 2021, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) começou a receber muitas denúncias de empresas que não emitem as notas fiscais para os consumidores, sobretudo após o início do programa Nota Premiada Capixaba. Porém, muitas dessas denúncias têm sido enviadas para setores que não são responsáveis pelas fiscalizações, fazendo com que o processo […]
ES: Junta Comercial cria ‘Balcão Único’ e facilita abertura de empresas no Estado
A abertura de empresas no Espírito Santo vai ficar ainda mais fácil a partir de agora. Isso porque, a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) desenvolveu a plataforma ‘Balcão Único ES’, na qual empresários ou contadores responsáveis por empresas poderão preencher todas as informações necessárias para a regularização dos negócios. O presidente da […]
ES: Governo do Estado lança Programa Cerco Inteligente
O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta quinta-feira (13), o Programa Cerco Inteligente, um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, fiscais e de segurança pública. Com equipamentos de alta tecnologia que geram informações em tempo real, o Cerco Inteligente é mais uma ação do Programa Estado Presente em Defesa […]
ES: Simples Nacional – Mais de 310 mil empresas têm pendências com Estado
Ao todo, 312.469 empresas estão com pendências cadastrais ou fiscais com o Estado, sendo elas impeditivas para novas opções do Simples Nacional (SN). O sistema atualizou as pendências e, agora, as empresas têm até o dia 28 de janeiro para corrigirem as situações apontadas. Há duas maneiras para consultar quais são as pendências. Empresas com […]
ES: Estado abriu mais de 18 mil empresas em apenas um ano
Em média, 1.520 empresas foram abertas por mês em 2021 no Espírito Santo. Esse dado fez com que, em apenas em 10 meses, o Estado já superasse o número de abertura do ano anterior. E, dois meses depois, está confirmado: com 18.272 novas empresas abertas no ano passado, o Espírito Santo tem o melhor número […]
ES: Sefaz encerra 2021 com projetos importantes para garantir a solidez fiscal do Estado
O ano de 2021 termina com projetos importantes desenvolvidos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Com o trabalho qualificado de auditores fiscais da Receita Estadual e consultores do Tesouro Estadual, a Secretaria conseguiu realizar atividades que auxiliaram a população capixaba, sem deixar de lado o controle dos gastos públicos. Neste ano, o Governo do Estado recebeu […]
ES: Governo do Estado assina empréstimo de R$ 200 milhões para modernização fiscal
O Governo do Espírito Santo assinou, nesta terça-feira (28), a contratação de um empréstimo de US$ 37,8 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A verba será utilizada no Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II). Além do empréstimo, o programa conta com outros US$ 4,2 milhões em recursos próprios. Assim, […]
ES: Últimos dias para empresas devedoras parcelarem as dívidas com o Estado
As empresas com débitos com o Governo Estadual têm somente mais alguns dias para fazer a adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis). O prazo para o parcelamento das dívidas termina no dia 30 de dezembro. Nesses últimos dias de programa as multas e juros de débitos compostos de imposto e multa podem […]
ES: Sefaz identifica empresa emitindo nota fiscal falsa após cliente pedir CPF na nota
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) identificaram uma loja, localizada em Vitória, emitindo notas fiscais falsas. A fraude foi constatada depois que um cliente fez uma compra e solicitou a inclusão do CPF na nota fiscal. “Esse cliente fez compras nos dias 02, 04, 05 e 06 de dezembro. Ao conferir suas notas fiscais […]
ES: Governador sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o arroz e feijão no Estado do Espírito Santo. A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado e já entrou em vigor. Pelo […]
ES: Fórum Contábil Tributário Cooperativista tem participação da Sefaz
Foi realizado, na tarde desta quarta-feira (10), o segundo dia da edição 2021 do Fórum Contábil Tributário Cooperativista. O evento contou com a participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da apresentação do secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé. No evento, ele abordou as inovações e tecnologias da Secretaria da Fazenda. “Hoje em […]
ES: Núcleo de Educação Fiscal realiza Oficina Pedagógica em escola
A equipe do Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) participou, na última quinta-feira (28), de uma das etapas do projeto integrador de ensino “Tributos: Abra o Olho!”, organizado pela professora Eliany Romagna, do Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória. Um dos objetivos do trabalho pedagógico foi fornecer conhecimentos básicos para a […]
ES: Estado fica em terceiro lugar no ranking nacional de dispensa de alvarás
O Espírito Santo ficou em terceiro lugar no ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças, na avaliação feita pelo Ministério da Economia. Segundo o levantamento, 532 atividades no Estado podem ser iniciadas sem a necessidade de alvarás e licenças para o funcionamento. Na primeira colocação está Minas Gerais (701) e, em segundo lugar, Santa […]