ES
ES: Quase duas mil empresas podem perder benefícios do Simples Nacional
Quase duas mil empresas sediadas no Espírito Santo poderão perder os benefícios fiscais do Simples Nacional, caso não se regularizem com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). A comunicação das pendências foi feita nos dias 04 e 05 de outubro e os responsáveis pelas 1.904 que continuam em desacordo devem ser regularizar em até 30 dias, […]
ES: Sefaz cassa inscrição estadual de empresas que causaram fraude milionária
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) cassou a inscrição estadual de quatro empresas que causaram uma fraude de, aproximadamente, R$ 230 milhões aos cofres públicos. As empresas, localizadas nos municípios de Vila Velha, Serra e Cariacica, vendiam bebidas alcoólicas, alimentos, produtos de limpeza e de higiene. A cassação de uma das empresas aconteceu em abril, outras […]
ES: Sefaz apresenta resultado das metas fiscais aos deputados estaduais
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou da prestação de contas aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (20), Altoé apresentou a situação fiscal do Estado, receitas, despesas, nível de endividamento, composição do Fundo […]
ES: Sefaz apresenta atrativos tributários do Estado em palestra do Ibef-RS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) participou, no início desta semana, de uma palestra sobre os incentivos tributários existentes no Estado. O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Rio Grande do Sul (Ibef-RS) e contou com a participação do secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Marcelo Altoé; do secretário […]
ES: Sefaz participa de plenária do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, representou a Secretaria da Fazenda (Sefaz), na tarde desta terça-feira (24), na reunião plenária do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES). Na ocasião, Altoé apresentou o histórico profissional dele, os projetos que estão sendo trabalhados na Sefaz e os que estão previstos para o futuro. […]
ES: Sefaz apresenta Refis 2021 para setor de rochas do Estado
Em webinar organizado pelo Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), que permite que empresas locais parcelem dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A apresentação do programa ficou a cargo […]
ES: Sefaz moderniza ambiente para emissão de DUAs
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) atualizou, nesta terça-feira (22), o ambiente que os contribuintes usam para emitir os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) para o pagamento de taxas de serviços, pagamento de multas, reimpressão de segundas vias, entre outros serviços. “Os procedimentos serão absolutamente os mesmos, porém a nova página ficará mais interativa e, em […]
ES: Secretário da Fazenda defende prorrogação dos incentivos fiscais para setor atacadista
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, defendeu, na manhã desta quarta-feira (02), a prorrogação dos incentivos fiscais para as empresas do setor atacadista até o fim 2032. O assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Pela legislação atual, os incentivos fiscais para esse setor vencem no fim […]
ES: Estado altera forma de tributação e beneficia produtores artesanais
O Governo do Estado alterou, nesta quinta-feira (27), a forma de tributar produtores artesanais de aguardente (cachaça), gin e uísque. A partir de agora, no caso dos produtores credenciados, o ICMS será cobrado no início da cadeia de circulação das mercadorias, utilizando a Margem de Valor Agregado (MVA) sobre o valor do produto ao sair […]
Espírito Santo é único Estado a adotar impostos mais justos para medicamentos
O Espírito Santo é o único estado brasileiro a aderir a uma metodologia mais justa na cobrança de impostos sobre medicamentos. Tal metodologia no cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) só foi possível graças ao desenvolvimento de um […]
ES: Mais de duas mil garrafas de bebidas alcoólicas são apreendidas em ações da Sefaz
Ações de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam mais de duas mil garrafas de bebidas alcoólicas. As bebidas, suspeitas de estarem sem documento fiscal, estavam em supermercados e em uma distribuidora de bebidas que foram alvos da fiscalização. Somente em um supermercado, a equipe da Receita Estadual apreendeu 936 garrafas de vinho, 905 […]
ES: Sefaz recupera R$ 3 milhões sonegados em vendas pela internet
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguiram recuperar R$ 3 milhões em impostos que haviam sido sonegados nas vendas pela internet. A equipe da Receita Estadual desenvolveu malhas fiscais para detectar empresas de outros estados que vêm sonegando o ICMS devido ao Estado do Espírito Santo ao efetuarem vendas pela internet para consumidores aqui […]
ES: Mais de 270 mil empresas optantes do Simples Nacional têm pendências com o Estado
O mês de janeiro, que já está batendo à porta, vai ser de regularização de pendências para empresas que optarem pelo Simples Nacional (SN). Ao todo, 279.806 empresas estão com pendências cadastrais ou fiscais junto ao Governo do Estado – pendências essas que são impeditivas para novas opções do SN. Até o dia 31 de […]
ES: Sefaz orienta sobre encerramento contábil e financeiro do exercício de 2019
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) reuniu os órgãos da administração direta e indireta do Estado para orientar sobre os procedimentos e prazos para o encerramento contábil e financeiro do exercício. O evento “Orientações Contábeis e Financeiras para o Encerramento do Exercício de 2019” aconteceu na última semana, no auditório da sede da Sefaz, na Enseada […]
ES: Secretaria da Fazenda implanta a baixa automática da inscrição estadual
Mais uma etapa do projeto de modernização do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi concluída. A partir de agora, está extinta a exigência de comunicação na Agência da Receita Estadual (Are) por parte do contribuinte ao efetuar a baixa do estabelecimento na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees). […]