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ES: Secretaria da Fazenda reunirá empresários para apresentar o Cooperação Fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reunirá empresários de diversos setores para apresentar o Cooperação Fiscal — um canal interativo em que são publicadas as inconsistências encontradas na base de dados da Receita Estadual. O evento acontecerá na próxima terça-feira (8), às 15h, no auditório da Secretaria, na Enseada do Suá, em Vitória. “Será […]
ES: Comissão da reforma tributária promoverá debate em Vitória (ES)
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza na sexta-feira (4) seminário regional em Vitória (ES). O objetivo do evento é ampliar o debate sobre a proposta com a sociedade. O palestrante do seminário será o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Ele é o idealizador da proposta de reforma tributária […]
ES: Empresas podem sofrer restrições por falta de contabilista responsável
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes que estiverem sem contabilistas responsáveis ou que indicaram um profissional, mas que este ainda não aceitou o convite por meio da Agência Virtual, poderão sofrer restrições à emissão e recepção de documentos fiscais, conforme previsto no Regulamento do ICMS. O objetivo da medida é manter […]
ES: Sefaz recebe Associação Nacional para debater tributação em software
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou um encontro entre a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), servidores da pasta e representantes de sindicatos, associações e federações ligados a empresas do setor para refletir sobre os procedimentos de cobrança de ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de […]
ES: Cira recupera mais de R$ 58 milhões aos cofres do Estado
Após quatro meses de negociação com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), uma grande empresa realizou na quarta-feira (29/05) o pagamento de um débito tributário de ICMS no valor total de R$ 58 milhões, que estava inscrito em dívida ativa desde 09/10/2018. Instituído pela Lei Estadual nº 10.548/2016, o Cira é integrado por […]
ES: Isenção de ICMS para compra de veículos ganha celeridade
Pessoas que têm direito à isenção de ICMS na compra de veículos, como deficientes físicos e mentais, vão ganhar celeridade nas respostas aos pedidos de isenção do ICMS. O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (02), no Diário Oficial, o Decreto nº 4.421-R que permite que os chefes das Agências da Receita Estadual da Secretaria […]
Minas Gerais quebra barreira para mercadorias capixabas
A barreira tributária estabelecida pelo governo de Minas Gerais a produtos oriundos do Espírito Santo será extinta em até 30 dias. Desde 2001 vigora a proibição do governo mineiro de apropriação de crédito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas entradas de produtos para os contribuintes mineiros, decorrentes de operações interestaduais, de […]
ES: Operação no Sul do Estado resulta mais de R$ 100 mil em autuações
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram, na última sexta-feira (15), uma operação de fiscalização em Piúma, no sul do Estado. Dos cinco pontos visitados a partir de denúncias, dois estabelecimentos apresentaram irregularidades por não terem inscrição estadual. Entre impostos e multas aplicadas, as autuações foram de R$ 59,3 mil. A ação […]
ES: Incentivos fiscais: saída para um Estado competitivo ou tributação desigual?
O Governo do Estado jogou luz, no último mês, na política de incentivos fiscais concedida para as indústrias sediadas em território capixaba ao divulgar o nome das empresas inscritas nos programas estaduais de incentivo. O próprio secretário estadual de Transparência, Edmar Camata, admite que a divulgação dessas empresas era uma “demanda histórica” no Espírito Santo. […]
ES: Sefaz publica edital com a relação das empresas indeferidas para o Simples 2019
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida pela Receita Estadual para o ano de 2019. O Edital de Cientificação GEARC n.º 01/2019, que contém a relação das 957 empresas (identificadas pelos CNPJs da matriz) foi divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira (13), […]
ES: Governo abre dados de incentivos fiscais
Fincado no compromisso com a transparência, o Governo do Estado dá nesta sexta-feira (22) um passo importante a caminho da abertura de dados públicos e na promoção do controle social. Já estão disponíveis no Portal da Transparência os dados referentes aos incentivos fiscais concedidos a empresas no Espírito Santo. Qualquer cidadão pode verificar quais são […]
ES: Saiba o que fazer caso tenha dificuldade de transmitir EFD por desenquadramento do Simples Nacional
Os contribuintes que saíram do regime do Simples Nacional e passaram para o Ordinário em 01/01/2019, e não estavam habilitados para transmissão do SPED FISCAL até o dia 20/02/2019, deverão: 1) Verificar o regime de pagamento que consta dentro da AGV -CADASTRO; 2) Em caso de erro no regime de pagamento – encaminhe a solicitação […]
ES: Decreto garante dois tipos de regimes tributários ao setor de transportes do ES
Empresas do setor de transportes do Espírito Santo vão poder exercitar dois tipos de regime tributário para cálculo de suas obrigações com a Receita Estadual: crédito presumido de 20% do valor do ICMS devido na prestação e/ou regime ordinário (débito x crédito), quando é assegurado ao contribuinte o direito de creditar-se do imposto cobrado em […]
ES: Conscientização Tributária será tema de palestra da Sefaz em Santa Leopoldina
O Programa Estadual de Educação Tributária (PEET) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promove a palestra “Conscientização Tributária”, para 150 professores de Santa Leopoldina. A reunião vai acontecer nesta sexta-feira (8), a partir de 10h30, no auditório do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) da cidade. A programação faz arte da reunião de […]
ES: Receita Estadual realiza Operação Verão para fiscalizar empresas sonegadoras
Com o objetivo de combater a concorrência desleal que ocorre quando empresas sonegadoras concorrem com as que pagam impostos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, promove, desde a última semana, ações de fiscalização no comércio varejista em polos comerciais do Estado. As abordagens resultaram na apreensão de 700 fardos […]