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ES: Governo do Estado do Espírito Santo extingue DIEF
Publicado em 22/01/2019 O Decreto nº 4.359-R, de 11 de janeiro de 2019, alterou o RICMS/ES para dispensar a entrega do DIEF para os contribuintes a partir de janeiro de 2019. A ação visa desburocratizar e reduzir custos para as empresas. https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2175 Fonte: Sítio do SPED
ES: Desburocratização: Quase 20 mil empresas serão beneficiadas com extinção do DIEF
Com os objetivos de reduzir a burocracia e os custos para os empresários capixabas e melhorar o ambiente de negócios no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), extinguiu a obrigatoriedade da entrega do Documento de Informações Econômico Fiscais (DIEF). Agora cerca de 20 mil empresas estão […]
Lei que reduzia ICMS de remédios no Espírito Santo é revogada
O governador Renato Casagrande revogou a lei que reduzia o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo (DO-ES) da última sexta-feira (04). No final de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado (Ales) aprovou uma lei reduzindo o ICMS, cobrado sobre os remédios, […]
ES: Nota Fiscal do Consumidor eletrônica será obrigatória a partir de 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro, todos os contribuintes varejistas capixabas deverão emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Após essa data, recibos emitidos por emissor de cupom fiscal (ECFs) não serão mais válidos e os contribuintes que o fizerem estarão sujeitos às penalidades da lei, como a permissão de envio e recebimento de […]
ES: Fim de ano: Receita Estadual fiscaliza comércios no ES
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES), por meio da Receita Estadual, deflagrou nessa terça-feira (13) a operação Natal-e. O objetivo principal foi coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal, em um período de alta movimentação para o varejo, com as vendas de Black Friday e Natal. Composta por três frentes de atuação, a operação, […]
ES: ICMS e royalties impulsionam arrecadação do Estado no segundo quadrimestre de 2018
O Governo do Estado encerrou o segundo quadrimestre de 2018 com um Resultado de Caixa do Tesouro de R$ 830 milhões. O saldo positivo é consequência da recuperação da economia e do aumento da arrecadação de rendas do petróleo. O ICMS registrou um aumento real de 7% e as rendas do petróleo tiveram uma alta […]
ES: Dois empresários capixabas são denunciados por sonegação superior a R$ 200 mil
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou dois empresários capixabas do ramo de rochas ornamentais por sonegação fiscal de R$ 234.145,71. Celso Tirello dos Santos e José Alexandre Leal Sant’Anna são acusados de utilizar a Ágata Granitos, uma empresa de fachada, para emitir notas fiscais frias e documentar a venda de blocos e chapas de outra empresa, […]
ES: Operação Panaceia fiscaliza ação irregular no setor farmacêutico em Cachoeiro
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a participação e o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da […]
ES: Postos de combustíveis têm até o dia 30 para passarem a emitir a NFC-e
Estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o dia 30 para se adequarem à Nota Fiscal do Consumidor (NFC-e). A alteração do prazo foi definida pelo Decreto n° 4255-R, de 04 de junho de 2018, publicado no dia 5 de junho e é uma medida do Governo do Estado no sentido de dar mais […]
ES: Governo prorroga prazo do recolhimento do ICMS da indústria
O governo do Espírito Santo prorrogou para o dia 25 de junho a data limite para o recolhimento do ICMS da indústria. A medida atende um pedido do Fórum de Entidades e Federações do Espírito Santo (FEF), por causa dos impactos da greve dos caminhoneiros. Inicialmente, o vencimento do prazo seria no dia 19. Para […]
ES: Decreto antecipa uso da nota fiscal eletrônica em postos no ES
O governador Paulo Hartung assinou, nesta segunda-feira (4), o decreto que estabelece novo prazo de adesão dos postos de combustíveis à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Com a medida, estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o dia 30 de junho para se adequar ao novo modelo de nota fiscal. O objetivo da […]
ES: Programa de Educação Tributária contribui para formação de profissionais rurais
Durante o mês de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), realizará uma série de atividades em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-ES). As ações têm por objetivo contribuir com a formação de aproximadamente 400 colaboradores da instituição. Ao longo desta semana, […]
ES: Receita Estadual intima empresas a aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta quarta-feira (25), na Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO), a relação de contribuintes que ainda não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). As empresas listadas têm até o dia 30 de maio para regularizar a situação, sob pena de cancelamento da […]
ES: Encontro nacional discute combate à fraude fiscal em Vitória
O Espírito Santo sediará, pela primeira vez, uma edição do Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (ENIF). Realizado pelo Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Receita Estadual, o 14º ENIF vai reunir, em Vitória, entre os dias 11 e 13 de abril, representantes das unidades […]
ES: Operação Café Requentado apura crime de sonegação fiscal no setor cafeeiro
A Secretaria de Estado da Fazenda – por meio da Receita Estadual – participou, nesta terça-feira (06), da operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com o auxílio do Núcleo […]