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GO: Dono de carga de etanol é autuado
Próximo à divisa entre Goiás e Tocantins, auditores da Delegacia Regional de Fiscalização de Porangatu autuaram o responsável pelo transporte de 60 mil litros de etanol hidratado com nota inidônea. A carga estava sendo transportada com nota que indicava a origem no Tocantins e destino no Paraná. Contudo, a investigação comprovou que o produto seria […]
GO: Apreensão em Luziânia inicia ampla investigação de empresas fraudulentas
Encerrou-se no dia 11/12, operação coordenada pela equipe da Delegacia Regional de Fiscalização de Luziânia, que apreendeu cerca de 500 toneladas de grãos (milho e soja) em uma semana de atividades. Houve, ao todo, retenção de 14 carretas de milho e quatro de soja. As seguintes irregularidades foram verificadas: transporte sem notas, simulações de operações […]
GO: Empresas do Simples devem regularizar pagamento do Difal
A Secretaria da Fazenda comunica que as empresas do Simples Nacional que não fizeram o recolhimento do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS devem regularizar a situação. Para isso, podem aproveitar os descontos da negociação fiscal que teve início no dia 29 de novembro e termina no dia 10 deste mês. O fisco constatou que […]
GO: Secretário pede empenho na negociação fiscal
Ao participar no dia 3/12 da reunião mensal dos delegados fiscais e gerentes com a Superintendência Executiva da Receita, o secretário da Fazenda, Manoel Xavier, pediu o empenho de todos para o sucesso do programa de negociação fiscal de ICMS e ITCD, com dívidas contraídas até 31 de agosto de 2018. As adesões à negociação […]
Sefaz publica lista preliminar de benefícios fiscais não vigentes
A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) divulgou nesta sexta-feira (30) a lista preliminar de atos normativos de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais que não estavam mais vigentes em 8 de agosto de 2017. A publicação visa atender à Lei Complementar Federal 160/2017, que disciplinou a forma de alinhamento das normativas nos Estados, e o […]
GO: Sefaz notifica contribuintes para negociação de débitos de ICMS e ITCD
Com a aprovação da lei que permitiu ao Estado realizar o Programa de Negociação Fiscal neste ano, a Secretaria da Fazenda se mobiliza para notificar todos os contribuintes aptos a realizar a negociação. De acordo com o gerente de Processos e Cobrança, Mário Bacelar, a cobrança dos Processos Administrativos Tributários (PAT) foi dividida em quatro […]
GO: Fisco flagra transporte de medicamentos sem nota em Itumbiara
A equipe do comando volante do Posto JK, da Delegacia Regional de Fiscalização de Itumbiara, abordou em blitz de rotina realizada ontem (27/11), um caminhão transportando carga de medicamentos sem nota fiscal. A abordagem foi na BR-153. A carga saía de Goiás com destino o Estado de Minas Gerais e foi avaliada em R$ 5 […]
GO: Sefaz alerta para necessidade de cessar o uso de ECF
Levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta que 31.909 ECFs (Emissores de Cupom Fiscal) autorizados se encontram em situação irregular e não podem mais ser utilizados, desde janeiro deste ano, em todo o Estado. Desse total, 18.340 ECFs pertencem a empresas suspensas ou já baixadas. Com isso, a Secretaria alerta aos contribuintes sobre a necessidade […]
GO: Confaz aprova proposta goiana de negociação de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o convênio que autoriza o Estado de Goiás a negociar crédito tributário de ICMS na forma proposta pelo governador José Eliton em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa. A negociação já tinha sido aprovada em encontro virtual, mas faltava a ratificação dos Estados feita em ato […]
GO: Alterada instrução que trata do ECF
A Secretaria da Fazenda alterou instrução normativa antiga, de 2016, para permitir ao contribuinte fazer a devolução da memória do seu equipamento de cupom fiscal à Pasta até 31 de março de 2019. O prazo original venceria em 31 de dezembro de 2018. A prorrogação do prazo por três meses consta da Instrução Normativa nº […]
GO: Gerência esclarece contribuintes sobre entrega Sintegra
A gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Secretaria da Fazenda, reitera que os contribuintes que emitem documentos fiscais eletrônicos não mais precisam entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias). A medida está valendo desde abril, e em outubro, a Sefaz deixou de receber esses arquivos. A medida adotada pela Secretaria da […]
GO: Fisco barra carga de cigarro contrabandeado
Comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Itumbiara que fazia operação de rotina ontem (13/11), no entroncamento das rodovias BR-452 com a BR-153, abordou uma carreta e pediu para o motorista apresentar suas notas fiscais. As notas eram frias e foi com surpresa que os auditores verificaram que a carga era de cigarros vindos […]
GO: Ação em “Em busca do Tesouro” será levada às escolas municipais
No período de 19 a 23 deste mês será realizada a apresentação do projeto “Em busca do tesouro” que objetiva promover a educação fiscal, financeira, bem como incentivar o controle da gestão pública por parte de crianças e jovens em todo o país. Trata-se de uma parceria firmada entre o Núcleo de Educação Fiscal e […]
GO: Mais de 2 mil contribuintes devem regularizar a EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviou comunicado para que 2.358 contribuintes regularizem as inconsistências verificadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD). O comunicado da Fazenda foi feito no dia 08/11 via Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A Gerência de Prospecção de Auditoria verificou a escrituração de outubro de 2017 a setembro de 2018 e constatou […]
GO: Operação comprova sonegação de mais de R$ 350 milhões
Terminou há pouco a operação Sudoeste que foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7) em Jataí e em Goiânia. Foram apreendidos documentos comprovando o grupo familiar/empresarial e a sucessão irregular de empresas com o objetivo de ocultar patrimônio em nome de outras pessoas. O grupo deve para o Estado mais de R$ 350 milhões em […]