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GO: Recuperação de Créditos aperfeiçoa atendimento ao contribuinte
Dando sequência ao trabalho desenvolvido pela Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Economia para aperfeiçoar os mecanismos de recuperação de créditos, melhorar o atendimento ao contribuinte e a integração da equipe, os servidores da área participam hoje (18/9), do Workshop Trabalho em Equipe. A abertura contou com a presença da secretária-adjunta da Economia, […]
GO: Operação “Insônia” autua transporte de mercadorias sem nota fiscal
Balanço de mais uma etapa da Operação “Insônia” realizada terça-feira, 27/8, pela Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiânia, nas rodovias GO-060 (Trindade) e GO-070 (Inhumas), resultou no recolhimento de R$72 mil entre multa e ICMS aos cofres da Receita estadual. Ao todo, foram lavrados 20 autos de infração por transportes de mercadorias sem documentação […]
GO: Fisco de Morrinhos flagra quase 5,5 mil cabeças de gado sem documento fiscal
A equipe da Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos, unidade da Secretaria da Economia, em operação realizada na zona rural da região, flagrou, numa propriedade do município de Porteirão (GO), 5.510 cabeças de gado, em sistema de confinamento, sem documentações fiscal e zoosanitária. Em razão da irregularidade foi lavrado Auto de Infração de ICMS no […]
GO: Decreto beneficia atacadistas goianos
Atacadistas de grãos, que adquirem principalmente soja e milho do produtor goiano, podem a partir de agora obter Termo de Credenciamento nas Delegacias Regionais de Fiscalização para pagamento do ICMS nas operações de Substituição Tributária. A medida está prevista no decreto nº 9.495, publicado hoje (12/8) no Diário Oficial do Estado (DOE) e facilita a […]
Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos de decisão da Justiça de Goiás que havia suspendido a cobrança de adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre óleo diesel, gasolina e etanol, e destinado ao Fundo de Proteção Social do Estado (Protege Goiás). O ministro […]
MG: Operação investiga sonegação de mais de R$ 100 milhões no setor de cigarros de palha
Uma força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Civil realizou, na manhã desta terça-feira (6), a “Operação Porronca” de combate à sonegação fiscal no setor de cigarros de palha em Minas Gerais e em Goiás. De acordo com o coordenador da operação e auditor fiscal da Receita Estadual Pierre Julião, […]
GO: Operação investiga sonegação de mais de R$ 100 milhões no setor de cigarros de palha
A força-tarefa formada pelo Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Civil realiza, na manhã desta terça-feira (6/8), a operação “Porronca” – denominação comum ao cigarro de palha no interior mineiro. O objetivo da ação é combater a prática de sonegação fiscal que atinge toda a cadeia produtiva do cigarro de palha, desde […]
GO: Contribuinte ganha prazo para celebrar Tares
Com o objetivo de atender aproximadamente 200 empresas do Fomentar/Produzir e seus subprogramas, o governador Ronaldo Caiado assinou o decreto nº 9.486, publicado em 31/7 no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), que prorroga para 1º de setembro o prazo para que firmem novos Tares (Termo de Acordo de Regime Especial) com a Secretaria […]
GO: DRF de Formosa autua carga de milho sem nota fiscal
Plantão da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa, entre os dias 26 e 29/7, resultou na autuação dos responsáveis por três carretas de milho, sendo duas sem documentação fiscal e outra com nota fiscal inidônea. Ao todo, foram 140 toneladas do grão sendo transportados em situação fiscal irregular. A ação resultou em três autos […]
GO: Redução do ICMS do bovino da Ride vigora até outubro
A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia esclarece que o Convênio ICMS 61/19 foi revigorado a partir de 25 de julho de 2019 até 31 de outubro de 2019. Ele dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento […]
GO: Novas regras para a entrega de documentos fiscais
Contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica devem ficar atentos ao Decreto nº 9.480, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado de segunda-feira, dia 22, que traz novas regras sobre a emissão, escrituração e prestação de documentos fiscais. As alterações constam de convênio aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária […]
GO: Decreto modifica cobrança do ICMS do gado
O Decreto nº 9.478, publicado nesta segunda-feira, dia 22, no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece que se o produtor rural der saída de gado em transferência interestadual, ele deverá pagar o ICMS referente à operação interna anterior. A intenção da Secretaria da Economia é incentivar o abate do gado dentro do Estado. O Decreto […]
GO: Empresas de fachadas na mira do fisco e MP
Operação nacional organizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para combater fraude envolvendo a transferência ilegal de créditos de ICMS contou com a participação em Goiás de três auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Luziânia e dois promotores de Justiça. Eles atuaram no Entorno de Brasília. A Justiça autorizou 28 mandados de prisão […]
GO: Delegacia Fiscal de Goianésia apreende diversas mercadorias sem nota fiscal
Dando sequência às ações para intensificar o combate à sonegação fiscal, equipes da Secretaria da Economia, desta vez da Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia, flagraram mercadorias como milho, sorgo, carnes e pneus sem nota fiscal, durante esta terça-feira (09/07). Somadas, as mercadorias sem nota ultrapassam R$ 400 mil, que é a base de cálculo […]
GO: Malha do frete cobra ICMS de contribuintes
A Secretaria da Economia enviou comunicados para o e-mail eletrônico de 1.001 contribuintes que caíram na malha do ICMS de substituição tributária do frete. A dívida deles é de aproximadamente 23 milhões. A identificação dos devedores foi feita pela Gerência de Prospecção de Auditoria ao comparar diversos dados de documentos fiscais. O contribuinte tem prazo […]