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GO: Pauta de ICMS tem novo trâmite na Economia
A Superintendência de Informações Fiscais da Secretaria da Economia comunica que os valores referenciais para cobrança do ICMS em vigor constam na Pauta de Valores Referencias do ICMS divulgada por meio das Instruções Normativas 001/2019-SIF, 002/2019-SIF e 003/2019 SIF, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 18 de junho. Apesar de não ter havido […]
GO: Receita trabalha pelo crescimento do ICMS em 2019
Em reunião hoje (01/7) de delegados e gerentes, organizada pela Subsecretaria da Receita Estadual, foi definido que a Secretaria da Economia atuará para aumentar em R$ 1 bilhão e 141 milhões a receita do ICMS em 2019 em relação ao ano passado. No primeiro semestre a meta alcançou 48,7% e, como historicamente, a receita é […]
GO: Auditores do Paraná buscam em Goiás métodos de auditoria contábil
A Secretaria da Economia recebeu, na semana passada, a visita de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Paraná (SEF) à Gerência de Auditoria Contábil (Geac). Eles vieram conhecer a expertise da metodologia desenvolvida na gerência, que é pioneira no país. “Hoje somos o único Estado depois da Receita Federal com maior número de auditores […]
GO: Redução no ITCD só valerá por 15 dias
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede redução da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) para 70% apenas para os contribuintes que pediram o benefício com base em lei anterior que venceu em 23 de outubro do ano passado. A alteração […]
GO: Autuadas carretas de milho com notas inidôneas
Duas carretas com 120 toneladas de milho em grãos com notas fiscais inidôneas foram flagradas pelo comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Formosa ontem (13/6) na BR-020. As notas frias simulavam que a mercadoria saía do Distrito Federal com destino ao Nordeste, mas o fisco descobriu que o milho na verdade tinha saído […]
GO: Operação do fisco e polícias civil e militar combate fraude fiscal milionária
A Secretaria da Economia, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e o Batalhão Militar Fazendário, apresentaram hoje (13/06) balanço da Operação Perfídia realizada ontem (quarta-feira) em seis lojas varejistas de utilidades do lar, decorações e presentes, do mesmo grupo familiar da Capital. A estimativa da Economia é que o […]
GO: Segunda fase da Operação Carne Legal autua quatro frigoríficos no Estado
A Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia e as doze delegacias regionais da Secretaria da Economia, com apoio do Batalhão Fazendário, realizaram hoje, em todo o Estado, a segunda fase da Operação Carne Legal. 15 frigoríficos foram vistoriados e, ao todo, quatro estabelecimentos da Grande Goiânia e de Rialma apresentaram irregularidades fiscais, […]
GO: Fisco de Jataí autua cargas de milho sem notas fiscais
A Delegacia Regional de Fiscalização de Jataí está atenta à fiscalização de mercadorias em trânsito e nesta semana fez duas grandes apreensões de cargas de milho sem notas fiscais. Na primeira, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, foram flagrados dois bitrens com R$ 145 mil quilos do produto. Na segunda, um caminhão tinha […]
GO: Delegacia de Rio Verde libera cerveja apreendida após quitação de auto de infração
Nesta terça-feira, 5 de junho, em Rio Verde, após quitação de auto de infração foram liberadas 93.720 unidades de cerveja em lata. O valor arrecadado, com ICMS e multa, foi de R$ 73.687,21. A mercadoria apreendida, que ficou sob a guarda do Batalhão da Polícia Militar de Rio Verde, apresentava irregularidade, no momento da fiscalização, […]
GO: Fisco realiza operação Insônia nas principais rodovias
A Secretaria da Economia, por meio da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, realizou hoje (04/06) em parceria com o Batalhão Fazendário da Polícia Militar a operação Insônia para coibir sonegação. A ação do Fisco ocorreu de forma simultânea nos postos das rodovias GO 020, 060, 070 e GO 080. Entre ICMS e multa o […]
GO: Delegacia de Rio Verde apreende carga de gado com nota falsa
Equipe da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde, com o apoio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, apreendeu uma carreta com 50 cabeças de gado bovino macho 25 a 36 meses, com nota fiscal falsa. A tentativa foi transferir a carga para propriedade em São Paulo, sem a incidência do ICMS. Emitida em 18 […]
GO: Relação dos convênios prorrogados pela Confaz
A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia esclarece aos contribuintes que vários convênios de benefícios fiscais, que venciam no dia 30 de abril, foram prorrogados por um ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A decisão foi aprovada na última reunião, em Brasília. Seguem abaixo, de forma detalhada, quais foram os benefícios […]
GO: Economia identifica sonegação no Difal
A Secretaria da Economia notificará até o final deste mês 36 contribuintes de outros Estados por sonegação já identificada no recolhimento do ICMS do diferencial de alíquotas (Difal), chegando a quase R$ 7 milhões. O trabalho de investigação foi realizado pela Gerência de Substituição Tributária (Gest), em conjunto com a Gerência de Prospecção de Auditoria, […]
GO: Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça estadual de Goiás que havia afastado a cobrança do adicional de 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre operações internas com energia elétrica e destinado ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás […]
GO: Secretaria vai intensificar fiscalização de combustíveis
Em reunião organizada pela Superintendência de Controle e Fiscalização, com a participação dos delegados regionais de fiscalização, ficou decidido que as gerências de Combustíveis e de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Economia vão atuar juntas em operações de trânsito de combustíveis a partir de agora. A intenção é coibir a sonegação de ICMS. Existem […]