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MA: Cruzamento de informações revela indício bilionário de omissão de receita por contribuintes do ICMS
A Fazenda Pública do Estado do Maranhão notificou 57 grandes estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços de comunicações e transportes a apresentarem justificativa, após cruzamento de informações que identificou que mais de R$ 1 bilhão e 300 milhões de receitas com vendas de mercadorias e serviços não declarados para a Sefaz, no período de 2011 […]
MA: SEFAZ prorroga entrega da DIEF e lança novo instalador 6.3.4
Por meio da portaria nº 121/16, a Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou, excepcionalmente, até o dia 30 de abril o prazo para a entrega dos arquivos da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), da competência março de 2016. Os contribuintes do ICMS terão um prazo há mais para realizar a entrega dos arquivos e, também, […]
MA: Mais de 13 mil empresas receberam multas por omissão ou entrega em atraso de declarações do ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) gerou multas por omissão ou atraso na entrega mensal de arquivos das Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para 13.256 empresas do Estado. O valor total das multas somou R$ 27,4 milhões. A medida decorreu da mudança de procedimento da Sefaz, quanto ao […]
MA: Sefaz notifica empresas do Simples Nacional que omitem faturamento para pagar menos ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) notificou as primeiras mil empresas do Simples Nacional que declararam faturamento inferior ao efetivamente realizado para reduzir o montante do ICMS a recolher no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2015. A notificação foi enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico no sistema de autoatendimento Sefaz.Net. A Secretaria […]
MA: Governo do Estado oferece anistia total de multas e juros do ICMS com o programa ”Regularize-se”
O Governo do Maranhão, considerando o Convênio ICMS 10/2016, editou Medida Provisória que autoriza o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 meses e a anistia de multas e juros para pagamento em cota única dos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Medida Provisória, que foi enviada para a […]
MA: Novos casos de sonegação de ICMS no comércio exterior são identificados pela Sefaz
A medida se deu com a identificação de novas irregularidades em operações de comércio exterior, realizadas por empresas com sede no Maranhão. A medida se deu com a identificação de novas irregularidades em operações de comércio exterior, realizadas por empresas com sede no Maranhão. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da […]
MA: Novos casos de sonegação de ICMS no comércio exterior são identificados pela Sefaz
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), intimou 34 empresas que atuam no comércio exterior a recolherem, no prazo de 20 dias, o valor de R$ 18,6 milhões em ICMS. A medida se deu com a identificação de novas irregularidades em operações de comércio exterior, realizadas por empresas com […]
MA: Governo do Estado combate informalidade para reduzir sonegação de ICMS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, vai intensificar a fiscalização na zona metropolitana de São Luís e nas principais zonas urbanas dos demais municípios do Estado, para identificar estabelecimentos que comercializam grandes volumes de mercadorias e não estão registrados no cadastro obrigatório de contribuintes do ICMS. Além do trabalho das equipes […]
MA: Tribunal de Justiça mantém portaria da Sefaz que revogou isenção ilegal de ICMS
O benefício revogado também permitia que o estabelecimento adquirisse arroz em outra unidade da Federação, sem o pagamento do ICMS complementar exigido pelo Maranhão como forma de compensação. O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu, na sexta-feira (18), mais uma importante vitória para o erário estadual. Por 4 votos a […]
MA: Sefaz divulga lista de 63 mil empresas sujeitas a cancelamento e baixa no cadastro do ICMS
Com o saneamento devem ficar cadastradas 95 mil empresas em atividade regular em todo o Estado. A Secretaria de Estado da Fazenda- Sefaz vai fazer uma reestruturação completa do seu cadastro de empresas, cancelando e baixando os registros de mais 63 mil empresas que estavam inscritas como contribuintes dos Impostos sobre as operações de Circulação […]
MA: Novo instalador da DIEF 6.3.2 já está disponível para download
Já está disponível para download o novo instalador da DIEF 6.3.2. Ele atualiza, corrige alguns problemas e traz melhoria para a nova versão da DIEF 6.3 que será obrigatória a partir da competência abril, com entrega até 24 de maio. Para fazer download, CLIQUE AQUI! Excepcionalmente a DIEF da competência fevereiro pode ser entregue até […]
MA: Governo autoriza parcelamento de débitos de multas por atraso ou omissão na entrega de Declarações do ICMS
Por meio do Decreto 31.510/2016, o governo do estado alterou o Regulamento do ICMS, a fim de incluir a possibilidade para contribuintes parcelarem débitos decorrentes de multas por descumprimento de obrigações acessórias, como atraso ou não entrega da Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Até então era permitido o […]
AM: Órgãos do Estado apreendem 17 mil produtos ilegais no Centro de Manaus
Órgãos do Estado apreendem 17 mil produtos ilegais no Centro de Manaus Quase 17 mil produtos sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram apreendidos durante a operação “Produtos Seguros”, realizada na manhã desta quinta-feira, 3 de março, no Centro de Manaus, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por […]
MA: Estado autua 661 empresas cobrando R$ 67,6 milhões de ICMS
Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias. A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu nessa sexta-feira (26) 661 autos de infração para cobrar R$ 67,6 milhões de estabelecimentos comerciais e industriais que cometeram infrações fiscais e não recolheram […]
MA: Estado autua 661 empresas cobrando R$ 67,6 milhões de ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu nessa sexta-feira (26) 661 autos de infração para cobrar R$ 67,6 milhões de estabelecimentos comerciais e industriais que cometeram infrações fiscais e não recolheram o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acrescido de multas e juros. A maior parte das infrações foi cometida por 621 empresas […]