MA
Sefaz suspende download de emissor NF-e temporariamente
A Sefaz-MA suspendeu, temporariamente, a disponibilização do download do programa da NFE, em decorrência de sobrecarga ocasionada pela demanda de empresas de todo o Brasil para baixar o Programa Emissor da NFE gratuito disponibilizado pelo Estado do Maranhão, após a cessão pelo Estado de São Paulo. Com a sobrecarga todas as aplicações do portal da […]
MA: SEFAZ disponibiliza para download versão teste do CT-e
Versão para testes já está disponível no portal da Sefaz para empresas. O Corpo Técnico de Tecnologia da Informação (COTEC), da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, disponibilizou para download a versão teste do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). O Emissor CT-e é um software desenvolvido pela SEFAZ-MA e tem por objetivo a implantação […]
MA: Revogação de lei que concede benefícios fiscais foi debatida com construção civil
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) manifestou surpresa em relação a nota do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon) contrária ao projeto que revoga a Lei Estadual 9.094/2009, que instituía cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para construtoras. De acordo com a Sefaz, a revogação cumpre […]
MA: Sefaz-MA atualiza e disponibiliza emissor gratuito de NF-e cedido pela SEFAZ-SP
O Corpo Técnico de Tecnologia da Informação (COTEC), da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, vai dar continuidade ao emissor gratuito de NF-e que foi desenvolvido e atualizado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. A iniciativa da Sefaz-MA atendeu às solicitações de milhares de empresas que ficaram com poucas alternativas de emissores gratuitos […]
Estado ajusta valores do ICMS para combustíveis, energia, fumo e comunicação
O projeto é um esforço para manter o orçamento do Estado ajustado ao cumprimento das obrigações constitucionais e a sua capacidade de investimento público em patamar adequado. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16 que ajusta as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços […]
MA: Estado ajusta valores do ICMS para combustíveis, energia, fumo e comunicação
O projeto é um esforço para manter o orçamento do Estado ajustado ao cumprimento das obrigações constitucionais e a sua capacidade de investimento público em patamar adequado. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16 que ajusta as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços […]
MA: Governo reduz ICMS para abertura de Centros Atacadistas
Em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa nesta semana, o Governo do Estado propôs a criação do Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão. Com a iniciativa, o Executivo objetiva gerar emprego e renda para o estado a partir da instalação de grandes centros atacadistas, os quais seriam atraídos pelos incentivos fiscais […]
MA: Projeto de Lei estimula regularização de empresas e oferece dedução a partir de créditos do ICMS
Encaminhado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa, o projeto de propõe uma correção na cobrança de impostos realizada no estado desde 2003. Uma vez aprovado, o projeto vai regulamentar a antecipação do imposto e estimular a regularização de empresas, ajustando a cobrança de ICMS aplicados a comerciantes que estão inscritos no Cadastro de Contribuintes […]
MA: 30 empresas fantasmas cadastradas como atacadistas na região metropolitana de São Luís são canceladas
A Secretaria de Estado da Fazenda cancelou o registro de 30 empresas fantasmas do cadastro estadual de contribuinte do Imposto sobre as operações de circulação de mercadoria e serviços (ICMS), tendo como atividade principal o comércio atacadista na região metropolitana de São Luís. A SEFAZ descobriu a inexistência de diversos estabelecimentos após vistoriar seus endereços […]
MA: Total de ICMS declarado e não pago de empresas do Simples chega a R$ 40,5 milhões
A Sefaz obteve a informação a partir de cruzamento de dados no sistema do Simples Nacional. A Secretaria da Fazenda notificou 7.168 empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, que declararam débitos de ICMS em diversos períodos de apuração entre os anos de 2011 a 2016. Entretanto, segundo apuração feita pela SEFAZ, elas não pagaram […]
MA: 60 empresas são intimadas por omitirem compras de 78 milhões em 2016
26 empresas estão cadastradas no regime normal de tributação do ICMS e 34 dos estabelecimentos estão enquadrados no regime do simples nacional. A SEFAZ notificou 60 empresas que omitiram 78 milhões em compras de mercadorias no período de janeiro a junho de 2016. O ICMS devido sobre essas operações totaliza R$ 4,2 milhões não recolhidos […]
MA: Total de ICMS declarado e não pago de empresas do Simples chega a R$ 40,5 milhões
A Sefaz obteve a informação a partir de cruzamento de dados no sistema do Simples Nacional. A Secretaria da Fazenda notificou 7.168 empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, que declararam débitos de ICMS em diversos períodos de apuração entre os anos de 2011 a 2016. Entretanto, segundo apuração feita pela SEFAZ, elas não pagaram […]
Empresas que regularizam pendência com a malha 100% informando saídas sem tributação de ICMS recebem multa de 1%
A multa obedece ao artigo 80, inciso XVI da Lei nº 7799/2002, Código Tributário estadual. A SEFAZ emitiu autos de infração para mais de 2. mil empresas cobrando a multa por infração de 1% sobre o valor das vendas declaradas sem emissão de notas fiscais em operações não tributadas ,ou tributadas em operações anteriores. A […]
MA: SEFAZ notifica 2.072 contribuintes do ICMS que não estão emitindo documento fiscal nas vendas a consumidor
Todos os que descumprirem as notificações para regularização serão lançados novos autos de infração, no prazo de 30 dias da ciência desse aviso. A SEFAZ notificou 2.072 empresas que fazem vendas no varejo e que apresentam faturamento anual acima de R$ 120 mil reais, por não emitirem documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadorias no […]
MA: Caminhões com carga irregular de cerveja são apreendidos na divisa com o Piauí e o Tocantins
Evidências apontam que as cervejas não entrariam no Pará e seriam comercializadas no Maranhão, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária. Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos postos fiscais de Barão de Grajaú (divisa com o Piauí) e Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam dois caminhões com cargas irregulares de 278.472 […]