MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia

Novos campos foram criados para declaração dos valores, referentes aos novos programas sociais do governo. Já está disponível para download a versão 6.3.6 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) do ICMS. Nesta nova versão da DIEF, foram desenvolvidas mudanças na validação do Anexo e criados os campos para declaração dos valores, referentes aos novos programas […]

MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia

Novos campos foram criados para declaração dos valores, referentes aos novos programas sociais do governo. Já está disponível para download a versão 6.3.6 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) do ICMS. Nesta nova versão da DIEF, foram desenvolvidas mudanças na validação do Anexo e criados os campos para declaração dos valores, referentes aos novos programas […]

MA: Caminhões com carga irregular de cerveja são apreendidos na divisa com o Piauí e o Tocantins

Evidências apontam que as cervejas não entrariam no Pará e seriam comercializadas no Maranhão, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária. Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos postos fiscais de Barão de Grajaú (divisa com o Piauí) e Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam dois caminhões com cargas irregulares de 278.472 […]

MA: Caminhões com carga irregular de cerveja são apreendidos na divisa com o Piauí e o Tocantins

Evidências apontam que as cervejas não entrariam no Pará e seriam comercializadas no Maranhão, sem o pagamento do ICMS – Substituição Tributária. Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos postos fiscais de Barão de Grajaú (divisa com o Piauí) e Carolina (fronteira com o Tocantins), apreenderam dois caminhões com cargas irregulares de 278.472 […]

MA: Em busca de redução de ICMS, mais empresas aderem ao Programa “Mais Empregos”

Nos últimos dias mais duas empresas de São Luís aderiram ao Programa ‘Mais Empregos’, implantado pelo Governo Estadual para combater os efeitos da crise econômica no Maranhão. Por meio do programa, os estabelecimentos recebem, a cada novo emprego gerado, crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A gente entende […]

MA: Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão

De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram vendas de mercadorias para consumidores finais, não contribuintes do ICMS, e não repassaram R$ 1,7 milhão da parcela do ICMS que cabe ao Estado, de […]

MA: Empresas são notificadas por não comprovarem retorno de mercadorias sem pagamento do ICMS

16 empresas que realizaram operações com saídas de mercadorias com notas fiscais no valor de R$ 51,2 milhões. A Secretaria da Fazenda intimou 16 empresas que realizaram operações com saídas de mercadorias com notas fiscais no valor de R$ 51,2 milhões com a suspensão do ICMS, para que comprovem o retorno destas mercadorias aos estabelecimentos […]

MA: Empresas de outros estados importaram pelo Itaqui mercadorias sem comprovação do recolhimento do ICMS

A Sefaz estima que o ICMS incidente sobre essas mercadorias pode passar de R$ 25 milhões. A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) identificou que sete empresas de estados vizinhos importaram, por meio do sistema portuário de São Luís, mais de R$ 178 milhões em  mercadorias que deveriam ter seguido para as unidades federadas de […]

MA: Empresas de outros estados importaram pelo Itaqui mercadorias sem comprovação do recolhimento do ICMS

A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) identificou que sete empresas de estados vizinhos importaram, por meio do sistema portuário de São Luís, mais de R$ 178 milhões em mercadorias que deveriam ter seguido para as unidades federadas de destino dos estabelecimentos importadores, mas que não comprovaram a saídas dos produtos do Maranhão. A Sefaz […]

MA: Empresas são notificadas por não comprovarem retorno de mercadorias sem pagamento do ICMS

 16 empresas que realizaram operações com saídas de mercadorias com notas fiscais no valor de R$ 51,2 milhões. A Secretaria da Fazenda intimou 16 empresas que realizaram operações com saídas de mercadorias com notas fiscais no valor de R$ 51,2 milhões com a suspensão do ICMS, para que comprovem o retorno destas mercadorias aos estabelecimentos […]

MA: Empresas são notificadas por não comprovarem retorno de mercadorias sem pagamento do ICMS

 16 empresas que realizaram operações com saídas de mercadorias com notas fiscais no valor de R$ 51,2 milhões. A Secretaria da Fazenda intimou 16 empresas que realizaram operações com saídas de mercadorias com notas fiscais no valor de R$ 51,2 milhões com a suspensão do ICMS, para que comprovem o retorno destas mercadorias aos estabelecimentos […]

MA: Postos fiscais da Sefaz cobram mais de R$ 160 milhões de ICMS em 2016

As informações foram divulgadas pela unidade de Gestão de Mercadorias em Trânsito. Os Postos Fiscais de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cobraram, no período de janeiro a agosto de 2016, R$ 163,2 milhões de valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que comercializavam […]

Postos fiscais da Sefaz cobram mais de R$ 160 milhões de ICMS em 2016

As informações foram divulgadas pela unidade de Gestão de Mercadorias em Trânsito. Os Postos Fiscais de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cobraram, no período de janeiro a agosto de 2016, R$ 163,2 milhões de valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que comercializavam […]

MA: Postos fiscais da Sefaz cobram mais de R$ 160 milhões de ICMS em 2016

Os Postos Fiscais de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cobraram, no período de janeiro a agosto de 2016, R$ 163,2 milhões de valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que comercializavam mercadorias e apresentavam restrições cadastrais ou irregularidades fiscais. As informações foram divulgadas, […]

MA: Empresas são notificadas por omitirem faturamento para reduzir ICMS devido ao Estado

Empresas do Simples emitiram notas fiscais de vendas de mercadorias em valores muito superiores ao faturamento efetivamente declarado no PGDAS. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) notificou 1.665 empresas cadastradas no Simples Nacional que apresentam algum débito com a Fazenda estadual, ou que declaram faturamento inferior ao que foi apurado pela Sefaz no seu banco de […]