MA
Atualizada DIEF 6.3.5
Autorizada a entrega da declaração na versão 6.0 update 3 nas competências junho e julho. Uma nova atualização na DIEF – versão 6.3.5 – foi publicada hoje, 30/06, para atender a recepção de arquivos com informação de novos Códigos Fiscais de Operações – CFOPs. Quem já está utilizando outras edições da versão 6.3.5, sem encontrar […]
MA: SEFAZ publica manual para orientar contribuintes sobre a malha do 100%
Mensalmente a Sefaz notificará os contribuintes que estiverem nessa situação dando-lhes um prazo de 10 dias para regularizar-se antes da suspensão. Já está disponível para consulta o manual para orientar os contribuintes sobre os procedimentos de regularização nos casos em que as empresas foram suspensas por apresentarem nos últimos doze meses de atividade, por 03 […]
MA: Prazo para entrega da DIEF de maio é 24 de junho
O prazo para entrega do arquivo digital da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), referente ao mês de maio de 2016, pelos Contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão, será até o dia 24/06, sexta-feira, excepcionalmente, de acordo com a Portaria 150/2015. Os arquivos da EFD podem ser entregues até o dia 25/06. Fonte: Sefaz MA
MA: Fazenda autua 969 empresas e cobra R$ 36,5 milhões de ICMS e multas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) emitiu 980 autos de infração em desfavor de 969 empresas maranhenses para cobrança do ICMS, multa e juros no total de R$ 36,5 milhões. A cobrança resulta das diferenças encontradas no faturamento informado pelas administradoras de cartão de crédito, diferença de alíquota em entradas interestaduais de mercadorias, operações de exportação […]
MA: Produtor Rural poderá solicitar credenciamento para recolher ICMS por período
Os pedidos de credenciamento serão formalizados por meio do aplicativo de autoatendimento no portal SEFAZ.Net. A Secretaria de Estado da Fazenda estabeleceu critérios para que produtores rurais possam obter o credenciamento para utilização do benefício de conta gráfica, concedido para a comercialização dos produtos primários sujeitos ao regime simplificado de pagamento do ICMS. Os critérios […]
MA: Quase mil empresas são notificadas por simular saída de mercadorias para exposições
Caso não fique comprovado o retorno das mercadorias, o ICMS que deverá ser pago por essas operações totaliza R$ 326 milhões. Relatório da Secretaria da Fazenda identificou que 987 empresas realizaram operações com saídas de mercadorias no valor de R$ 2,7 bilhões com a suspensão do ICMS, sem a comprovação de que essas mercadorias retornaram […]
MA: Quase mil empresas são notificadas por simular saída de mercadorias para exposições
Relatório da Secretaria da Fazenda identificou que 987 empresas realizaram operações com saídas de mercadorias no valor de R$ 2,7 bilhões com a suspensão do ICMS, sem a comprovação de que essas mercadorias retornaram aos estabelecimentos de origem, no prazo de 180 dias. Caso não fique comprovado o retorno das mercadorias, o ICMS que deverá […]
MA: 4.000 empresas são suspensas do Cadastro do ICMS por inatividade comercial
Quatro mil empresas comerciais e industriais tiveram seus registros suspensos no cadastro do ICMS pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por não apresentarem movimentação de compra e venda de mercadorias, nem pagamento do Imposto. Muitas destas empresas foram criadas desde 2005 e não possuíam qualquer registro de operações comerciais. A medida obedece a Portaria […]
MA: Fazenda define critérios de confecção de selo para vasilhame de água mineral
O estabelecimento gráfico interessado em se credenciar como fabricante do Selo Fiscal de Controle deverá apresentar documentos e amostras. Por meio das Portarias 191 e 192, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) determinou critérios para o estabelecimento gráfico que desejar se credenciar e está habilitado como fabricante e impressor de Selo Fiscal de Controle […]
MA: Mais 2 mil novas empresas do Simples Nacional são notificadas pela Sefaz
O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu um aviso de débito para mais duas mil empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, que declararam faturamento tributado pelo ICMS inferior ao efetivamente realizado, no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2015. As empresas não informaram o valor […]
MA: 31 de maio é o prazo final para regularizar débitos de impostos com descontos e anistia de multas e juros
A Sefaz também determinou a redução de 100% para parcelamentos em curso. A Secretaria de Estado da Fazenda informa a todos os contribuintes com débitos de tributos estaduais, de ICMS e IPVA, que o prazo para aproveitar descontos, em parcelamentos, e redução das multas e juros, com pagamento em cota única, vai até o dia […]
MA: Mutirão fiscal permitirá aos contribuintes regularizarem seus débitos
Quem tem dívidas fiscais no âmbito municipal e estadual terá a oportunidade de negociar suas pendências durante o I Mutirão de Negociação Fiscal do Maranhão, que será realizado a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 18 deste mês no hall do cinema do Shopping da Ilha. O evento está sendo realizado pelo Governo […]
MA: Produtores rurais podem entregar arquivos até 17 de junho
Obrigação é válida para produtores com propriedades com mais de mil hectares. Por meio da Portaria 159/2015 a SEFAZ prorrogou para 17 de junho o prazo os produtores rurais, pessoa física ou jurídica, já inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS apresentarem, arquivos magnéticos no formato shapefile da área total do imóvel e da área […]
MA: Mais mil empresas do Simples Nacional são notificadas por omitir faturamento
De acordo com o cruzamento de dados da Sefaz, as empresas omitiram quase R$ 1 bilhão em vendas. Uma nova notificação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) alcançou mais mil empresas que aderiram ao Simples Nacional, e que declararam faturamento inferior ao efetivamente realizado, para reduzir o montante do ICMS a recolher no período […]
MA: Sefaz identifica nova sonegação em operações com Gado e cobra R$ 27 milhões de ICMS
Sefaz identifica nova sonegação em operações com Gado e cobra R$ 27 milhões de ICMS Os operadores de gado que não se manifestarem no prazo receberão os autos de infração e terão que recolher o ICMS com acréscimo da multa de 50% sobre o valor devido do imposto. A Secretaria da Fazenda intimou mais 395 […]