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MS: Mato Grosso do Sul pode perder R$ 500 milhões com ICMS do gás
A retração da economia, agravada pela queda do preço do petróleo e consumo menor pelas termelétricas, derrubou a importação de gás natural e, por conseguinte, a receita tributária proporcionada por esse produto em Mato Grosso do Sul. De janeiro a maio deste ano, o governo estadual arrecadou R$ 371,802 milhões com o Imposto sobre Circulação […]
MS: Governo vai reduzir imposto de indústrias de leite para estimular setor
Na manhã desta quarta-feira, 01, em cerimônia de comemoração da Semana Estadual do Leite, realizada na sala da Presidência da Assembléia Legislativa, o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB) falou sobre a preocupação com a cadeia do leite, que reduziu a produção, e anunciou medidas que buscam incremento de pelo menos 20% no volume atual. “Queremos uma […]
MS: De olho em novos investimentos e mercados, setores têm o ICMS reduzido
Foi assinado na noite desta sexta-feira (20) em Dourados – cidade localizada a 233 km de Campo Grande – pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o decreto que reduz o valor do ICMS da energia elétrica da avicultura e da irrigação em Mato Grosso do Sul. O objetivo é dar mais competitividade aos produtos do Estado, […]
MS: Governo vai reduzir ICMS da energia elétrica na avicultura
Mato Grosso do Sul terá redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica para o setor da avicultura. A medida, que deve ser temporária, vai derrubar a tarifa de 17% para 2%. O anúncio foi feito ontem em Fátima do Sul pelo secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar, […]
MS: Nova tabela de ICMS sobre cosméticos não inclui novos itens
O governo de Mato Grosso do Sul publicou nota com explicações em relação ao reajuste da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre cosméticos. O reajuste, proposto pelo executivo estadual, foi aprovado em novembro de 2015 pela Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (29), o governo publicou nova tabela do ICMS sobre […]
MS: Produtor de MS terá desconto no ICMS para recuperar pastagens
O programa de Recuperação de Pastagens Degradadas do governo de Mato Grosso do Sul vai assegurar como incentivo fiscal para os produtores rurais que aderirem um desconto de 33,34% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de saída das propriedades. O percentual está estipulado no decreto que institui o programa e […]
MS: Governo isenta ICMS de produtos oriundos de áreas degradadas recuperadas
Produtores rurais de Mato Grosso do Sul terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos produzidos em áreas de pastagens recuperadas. O Programa Estadual de Recuperação de Pastagens Degradadas, denominado “Terra Boa”, foi lançado nesta terça-feira (8), com objetivo de recuperar dois milhões de hectares de pastagens no Estado. De […]
MS: ICMS de materiais de construção sobe até 61,79% com nova base de cálculo
Decreto publicado no Diário Oficial quase na virada do ano, no último dia 28 de dezembro, aumentou em até 93% a estimativa da margem de lucro do comerciante, o chamado MVA (Maior Valor Agregado), dos materiais de construção enquadrados na modalidade de cobrança por substituição tributária em que o tributo é recolhido antecipadamente, antes mesmo […]
MS: “Pacotaço do ICMS” deve render R$ 240 milhões ao governo
“Temos que ter ousadia para mexer no sistema de impostos em Mato Grosso do Sul ou então vamos continuar andando para trás”, discursou o candidato Reinaldo Azambuja em agosto de 2014 durante campanha eleitoral no interior do Estado. Como governador, entretanto, Azambuja tem elevado a carga tributária de vários segmentos. Desde os últimos dias de […]
MS: Governo define critérios do ICMS Ecológico para municípios com gestão de resíduos sólidos
Após apontar as novas diretrizes do Programa Estadual do ICMS Ecológico no fim de 2015, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) publicou esta semana os critérios de participação dos municípios no rateio da alíquota com foco na gestão eficiente de resíduos sólidos. A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado. O […]
MS: MS projeta arrecadar R$ 50 mi com ICMS sobre compras pela internet
O governo de Mato Grosso do Sul espera arrecadar pelo menos R$ 50 milhões em 2016 com o novo sistema de tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos adquiridos de forma não presencial, como as compras feitas pela internet, por telefone e por catálogos, por exemplo. Segundo o […]
MS: Entidades empresariais vão contra a decisão que aumenta impostos
Um dos projetos, enviado pelo governo de MS, prevê que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre refrigerantes e cosméticos seja elevado em 17,65%, sobre perfume o aumento representa 15,79%, e no caso bebidas alcoólicas, fumos, cigarros e produtos derivados o reajuste é menor, ou seja, 11,11%. O aumento também vale no […]
Comércio eletrônico incrementa receita do governo de Mato Grosso do Sul a partir de 2016
O comércio eletrônico será responsável por incrementar a receita do Tesouro Estadual a partir de 2016. Isso porque, o governador Reinaldo Azambuja, sancionou nesta quinta-feira (22) a Lei nº 4.743, de 21 de outubro de 2015, que prevê que parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da venda de produtos pela internet […]
MS pode perder até R$ 1 bilhão com unificação da alíquota do ICMS
Mato Grosso do Sul pode perder até R$ 1 bilhão com a unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), caso o PRS (Projeto de Resolução do Senado), for aprovado. O projeto seria implantado aos poucos e teria como objetivo acabar com a guerra fiscal entre os estados. Porém durante audiência […]
Desenvolvimento aprova áreas de livre comércio em Mato Grosso do Sul
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, proposta que cria áreas de livre comércio (ALCs) nos municípios de Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. De acordo com o texto, as AlCs serão criadas sob regime fiscal especial com o objetivo de estimular o […]