MT
PR – Sistema permite acompanhamento fiscal de contribuintes em tempo real
A Secretaria da Fazenda apresentou nesta semana para delegados e auditores do fisco paranaense o Sistema de Gerenciamento e Fiscalização Setorial (SiGeF7), que permite acompanhamento em tempo real das movimentações dos principais contribuintes do Paraná. Desenvolvido por técnicos da Receita Estadual e da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), o sistema é inédito no Brasil […]
MT: NF-e: Sefaz oferece aos Contadores sistema de busca de NF-e recebida
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou uma nova ferramenta de busca e acesso a informações dentro do sistema, na área exclusiva do contador. Agora, é possível consultar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas ou recebidas quando os documentos são referentes a empresas pelas quais os contadores são responsáveis. Esta liberação de informação […]
Palestra – ENCAT sobre NFC-e
Material utilizado pelo ENCAT para a apresentação do Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Varejo (NFC-e), no dia 27 de junho de 2012, no Master Express Grande Hotel em Porto Alegre: Apresentação: [slideshare id=13519636&doc=apresentacaonfceportoalegre27062012v2-120702135622-phpapp02]
CF-e – SAT – AL, CE, MT, MG, PR, SP, SE: Podem instituir Cupom Fiscal Eletrônico
AJUSTE SINIEF Nº 09 CONFAZ, DE 22/06/2012 (DO-U S1, DE 27/06/2012) Altera o Ajuste SINIEF 11/10, autorizando as unidades federadas que identifica a instituir Cupom Fiscal Eletrônico emitido por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e- SAT. O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ e o Secretário da […]
Projeto-piloto vai testar uso da NF-e no varejo em cinco estados
Representantes dos estados de Amazonas, Sergipe, Mato Grosso e Maranhão assistiram ontem, em Porto Alegre, à apresentação da experiência gaúcha com o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas do varejo para o consumidor final e definiram a ampliação dos testes. A expectativa é que ainda na primeira quinzena de julho seja formado um […]
MT: GIA-ICMS Eletrônica – Alterações
Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA – SRP – MT nº 162 de 20.06.2012 DOE-MT: 26.06.2012 Altera a Portaria nº 089/2003-SEFAZ, de 6.8.2003 (DOE de 18.8.2003), que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica – versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA […]
MT: NF-e: Emissores devem utilizar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) a partir de Julho
A Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ/MT) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir de 1° de julho de 2012, fica vedado o uso de carta de correção em papel para sanar erros em campos específicos de NF-e. Conforme previsto no Ajuste Sinief 7/2005 alterado pelo Ajuste […]
MT: NF-e: Fisco adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforçará a fiscalização dos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) usuários da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pela utilização de tecnologia de ponta. Trata-se do Sistema de Inteligência de Negócios com Base em Notas Fiscais Eletrônicas (BI NF-e), o qual permitirá ao […]
MT: EFD ICMS/IPI: Decreto nº 1.138, de 18/05/2012
DECRETO Nº 1.138, DE 18/05/2012 (DO-MT, DE 18/05/2012) Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se promoverem ajustes na legislação tributária estadual; DECRETA: Art. […]
CL-e: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 1.013, DE 27/02/2012
DECRETO Nº 1.013, DE 27/02/2012 (DO-MT, DE 27/02/2012) Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº […]
CT-e: MT: Nova versão do CT-e passa a ser obrigatória somente a partir de maio
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o início da obrigatoriedade de uso da versão 1.0.4b do emissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) foi adiado para 2 de maio de 2012 (a exigência começaria dia 2 de abril). A prorrogação está prevista no Ato Cotepe n. 10/2012. Assim, até 1º de […]
CL-e: SEFAZ/MT: Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica
A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de 2012, as mercadorias em trânsito no território mato-grossense deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica (CL-e). A exigência valerá para operações interestaduais de entradas e saídas de mercadorias acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em […]