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MT: Sefaz lança boletim com dados sobre cenário econômico de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) lançou o Boletim Econômico, apresentando as principais variáveis macroeconômicas do Estado e do País. O boletim é uma inciativa para divulgar estudos relacionados à gestão e política fiscal, avaliando os riscos fiscais e a arrecadação de Mato Grosso. Ele será disponibilizado mensalmente, podendo ser acessado no site da […]
MT: Sefaz suspende inscrição estadual de empresas que não aderiram ao Domicilio Tributário Eletrônico
Mais de 20 mil empresas, inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE), não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e podem ter sua inscrição estadual suspensa pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Para reativar a inscrição, o contribuinte deve registrar o aceite ao DTe, no site da Secretaria, informando o certificado digital da empresa (e-CNPJ). […]
MT: Blitz da Sefaz apreende quase 6 mil peças para veículos e máquinas pesadas
Equipe da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit), da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que atua no Posto Flávio Gomes, apreendeu de 5.797 peças para caminhões, maquinário pesado e utilizadas em veículos de passeio, principalmente filtros de ar, avaliadas em R$ 873.969,86. A apreensão correu durante uma blitz realizada no final de semana, no […]
MT: Call Center da Sefaz terá horário alterado para os próximos dias
O Plantão Fiscal telefônico (Call Center) da Secretaria de Fazenda (Sefaz) passa a funcionar em um novo horário, das 07h às 13h. A medida começa vigorar já a partir desta quinta-feira (16.01) e vai afetar apenas o atendimento referente às dúvidas dos contribuintes sobre legislação. Com a mudança, a equipe que atende contribuintes com dúvidas […]
MT: Governo de MT prevê arrecadar mais de R$ 338 milhões com incremento do ICMS após a minirreforma tributária
Os impactos da reforma tributária em Mato Grosso devem afetar vários setores do comércio. A previsão do governo de Mato Grosso é arrecadar R$ 338,3 milhões com incremento referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020 devido à minirreforma tributária aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. Porém, […]
MT: Empresário fundador da Cacau Show elogia regra tributária de Mato Grosso
A mudança na apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base na Margem de Valor Agregado (MVA), começou a valer neste início de 2020 em Mato Grosso. O fundador da Cacau Show, empresa que comercializa chocolate em todo o país, Alexandre Costa, elogiou a simplificação do sistema tributário estadual de Mato […]
MT: Modernização do Fisco melhora atendimento aos contribuintes
A modernização do Fisco de Mato Grosso do Sul tem ampliado a competitividade e melhorado vida dos contribuintes. Os serviços executados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) resultaram, por exemplo, na criação de Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação (Cotin), ligada à administração tributária. As mudanças já são consideradas significativas. O coordenador da Cotin, auditor-fiscal […]
MT: Procon faz alerta para aumento de no máximo 4% após anúncios de reajuste de produtos por causa de minirreforma tributária em MT
Empresários dizem que terão que aumentar produtos por causa de alta no ICMS, mas Procon diz que reajuste não pode ser superior a 4%. Novo sistema de tributação passa a valer a partir de janeiro de 2020. O anúncio de empresas de que os produtos vão aumentar em 2020 por causa da minirreforma tributária feita […]
MT: Fisco Estadual deflagra operação de combate a fraudes em comércios varejistas
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) deflagrou nesta quarta-feira (04.12) mais uma operação de fiscalização voltada ao combate de fraudes fiscais em empresas do comércio varejista, bares e restaurantes. A Operação Máquinas Fantasmas tem como objetivo identificar a movimentação de cartões de crédito e débito em desacordo com a legislação, bem como a emissão de documentos […]
MT: Empresa tem inscrição estadual cassada após armazenar mercadoria roubada
Uma distribuidora de bebidas teve sua inscrição estadual cassada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) após uma carga roubada ser descarregada e armazenada em um galpão da empresa. Na sexta-feira (22), o Fisco Estadual publicou no Diário Oficial a notificação da cassação. A carga avaliada em R$ 300 mil foi roubada em um posto de gasolina, […]
MT: MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo
A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja benéfica tanto para União, quanto para Estados e Municípios, é preciso que ajustes sejam feitos antes da aprovação do texto. A criação de um Fundo […]
MT: Servidores da Sefaz são capacitados em auditoria contábil e fiscal
Sessenta fiscais de tributos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), participaram nesta semana de uma capacitação em auditoria contábil e fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a fim de aprimorar as atividades inerentes ao fisco. As informações repassadas no treinamento serão aplicadas nas rotinas de monitoramento e fiscalização para a identificação de […]
MT: Polícia Civil e Sefaz deflagram operação de combate a crimes tributários
A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou nesta quarta-feira (09.10) em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda a Operação Fake Paper para cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão por crimes contra a administração pública. […]
CONVÊNIO ICMS 141/19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – MT, MS e RS – ICMS
Dispõe sobre a adesão dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul às disposições da cláusula terceira do Convênio ICMS 67/19, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir os valores correspondentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária, multa e juros por atraso e multa por não […]
MT: Operação conjunta prende 10 por sonegação fiscal de mais de R$ 4 milhões no comércio de bebidas quentes
A operação conjunta da Polícia Civil com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prendeu dez pessoas ligadas ao comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga e outras) pela prática de fraudes ligadas à sonegação fiscal de mais de R$ 4 milhões, apurados até o momento em inquérito policial presidido pela Delegacia Especializada em […]