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SP: Sefaz transfere R$ 403 milhões em ICMS aos municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta terça-feira (16), deposita a quota-parte do ICMS apurado de 15 a 19 de maio, na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 403,48 milhões, que correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, repartidos com as administrações municipais […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,2 milhões em ICMS devido nos setores de Metalmecânico e Polímeros
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco valores relativos ao ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) destacado em […]
PR: Fiscalização da Receita combate a sonegação de empresas de fumo na região central do Estado
A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, vinculada à Secretaria da Fazenda, realizou nesta semana a 4ª fase do Projeto Fumageiras, para fiscalizar empresas desse setor nos municípios de União da Vitória, São Mateus do Sul, São João do Triunfo, Irati e Rio Azul. Até o final da manhã desta sexta-feira (19), foram […]
RS: Levantamento da Receita Estadual mostra aumento nas vendas da indústria, atacado e varejo
A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (18/5) um novo levantamento dos indicadores econômicos-tributários do setor produtivo gaúcho. Realizado com base em dados das notas fiscais eletrônicas (NFe), o estudo apresenta informações de desempenho do setor industrial, varejista e atacadista até o fim do primeiro trimestre deste ano. Os dados estão publicados na 7ª edição da […]
SP: Sefaz simplifica emissão de notas fiscais para MEIs e produtores rurais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibiliza ao Microempreendedor Individual do Simples Nacional (SN-MEI) e ao Produtor Rural o sistema de Credenciamento Voluntário de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que permite se credenciarem para a emissão de NF-e, utilizando apenas o Certificado Digital. A novidade vai beneficiar mensalmente cerca de […]
BA: Contribuintes do Simples fazem autorregularização de 59,5 mi em débitos
Após a notificação de 11,2 mil contribuintes optantes do Simples Nacional por meio do sistema e-Fiscalização, as malhas fiscais realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) em 2022 resultaram em uma arrecadação estimada de R$ 59,5 milhões em ICMS por meio de autorregularização pelas empresas acionadas. A metodologia, que terá sua aplicação ampliada pelo […]
RS: Receita Estadual divulga Painel da Arrecadação do mês de abril com desempenho do ICMS, IPVA e ITCD
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, valor 3,9% (R$ 200 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o Regime […]
SP: Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 3.712 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de […]
GO: Governo facilita pagamento do ITCD
O Estado de Goiás adota novo modelo de pagamento do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) atribuindo ao contribuinte a tarefa de declarar do valor do bem e calcular o imposto a ser pago. A mudança está na Lei n° 21.915, publicada no Suplemento do Diário Oficial […]
PR: Fazenda contrata profissionais para reforçar políticas de gestão e educação fiscal
A Secretaria da Fazenda, por meio da Escola Fazendária do Paraná, contratou três consultores individuais especialistas nas áreas de comunicação social, desenvolvimento de sistemas e gestão de projetos para a prestação de serviços nas ações fazendárias e de educação fiscal. Os profissionais foram selecionados mediante prova de títulos de editais publicados pelo portal da Fazenda. […]
Prazo final para entrega da Relação Anual de Informações Sociais 2023 acaba nesta quarta-feira
As empresas e contabilidades encaram um dos prazos mais importantes do ano nesta quarta-feira (10), quando chega ao fim o prazo para envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2023, referente ao ano-calendário 2022, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conforme divulgado pelo Portal Contábeis, o prazo de entrega da RAIS foi prorrogado […]
SP: Primeira transferência de ICMS de maio repassa mais de R$ 559 milhões aos municípios
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) transfere recursos do ICMS da primeira semana de maio aos 645 municípios do Estado. O montante a ser depositado na conta das prefeituras, nesta terça-feira (9), é de R? 559,54 milhões, referentes à apuração do imposto dos dias 2 a 5 de maio e já […]
SC: Governo arrecada R$ 3,9 bi e registra crescimento real de 1,2% em abril
A gestão eficiente implementada pelo Governo de Santa Catarina vem mostrando seus primeiros resultados. Entre 1º e 30 de abril, o Fisco do Estado arrecadou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 5,9% na comparação com abril de 2022. Considerando a inflação acumulada de 4,65% (IPCA), houve aumento real de 1,2% na […]
SP: Sefaz transfere R$ 3,18 bilhões em repasses de ICMS no mês de abril
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta quarta-feira (3),?faz o último depósito de recursos do ICMS do mês de abril, na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 1,62 bilhão, referentes à apuração do imposto dos dias 24 a 28 de abril. ?Os valores […]
SC: Governo do Estado edita MP que mantém benefícios fiscais para o diesel
A partir deste 1º de maio, a alíquota de ICMS para o diesel, o biodiesel e o GLP (gás de cozinha) passa a ser uniforme em todo o País. Com a mudança do sistema plurifásico para o monofásico determinada pela União, o Governo do Estado editou a Medida Provisória 259/2023 adequando os incentivos fiscais concedidos […]