UF’s
RJ: Atendimento presencial do ITD cresce nos primeiros meses de 2023
O primeiro bimestre de 2023 da Auditoria Fiscal Especializada de ITD foi marcado por resultados positivos no atendimento ao contribuinte. Após ampliar a quantidade de senhas distribuídas por dia, de 30 para 80, e reforçar a equipe que auxilia o público que procura a unidade, houve uma redução de 90% no número de demandas (dúvidas […]
SP: Sefaz repassou R$ 3,4 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas em março
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (4), R$ 497 milhões aos 645 municípios paulistas. O valor é referente ao quinto e último repasse de ICMS do mês de março. O depósito é respectivo ao montante do imposto arrecadado de 27 a 31 do mês passado. Os […]
BA: Reta final para regularização de débitos da EFD com desconto na multa
Os contribuintes baianos do ICMS que foram notificados por falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à atuação da empresa até dezembro de 2019, têm até o dia 21 de abril para regularizar a situação quitando o débito com desconto de até 80% no valor da multa. De acordo com a Secretaria da […]
PR: Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná é fixada em R$ 130,90 para abril
A Secretaria de Estado da Fazenda definiu o novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que será de R$130,90. A alteração que entrou em vigor em 1º de abril serve como indexador para correção de taxas e tributos cobrados pelo Estado, tendo seu valor atualizado anualmente pela Receita Estadual. A mudança na UPF interfere, por […]
Projeto Profisco II-RS contrata Consultores Individuais de TI
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (PROFISCO II – RS) e está contratando dois Consultores Individuais para prestação de serviços de Analista de Infraestrutura Sênior na […]
Receita Federal e CRCSP realizarão palestra sobre inovações no atendimento
Na próxima quinta-feira, 6 de abril, a Receita Federal, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), irá realizar a palestra “Inovações no Atendimento da Receita Federal”. O evento acontece das 10h às 12h na modalidade híbrida, de forma presencial, na sede do conselho em São Paulo, e on-line, […]
ES: Sefaz participa de avaliação internacional da Administração Tributária
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo é a oitava secretaria do País a se submeter à Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico da Administração Tributária (TADAT), patrocinada por organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, dentre outros. A aplicação da metodologia TADAT iniciou na terça-feira (28) […]
SP: Sefaz desburocratiza ITCMD e cria delegacia única e especializada
Dinamizar o atendimento aos cidadãos e reduzir o tempo médio dos protocolos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos. Esse é o objetivo da Delegacia Especializada do ITCMD da Sefaz-SP, que foi criada em dezembro de 2022 e que já apresenta resultados concretos na atual gestão. Em cerca […]
RS: Receita Estadual alerta os “Atacarejos” para a obrigatoriedade de incluir o CPF do cliente na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
A Receita Estadual (RE) ratifica a obrigatoriedade de inclusão do CPF do cliente na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de venda, realizada por estabelecimentos que promovem operações de comércio tanto no atacado quanto no varejo, os denominados “Atacarejos”. Essa obrigação, independentemente do valor da operação, teve início em 1º de janeiro de 2023 e […]
MG: Operação realizada pela Receita Federal no Estado resulta em R$45 milhões de crédito tributário
Em outubro de 2021, a Receita Federal em Minas Gerais, por meio de sua Equipe Especializada de Fiscalização Fazendária de Pessoa Física, lançou a Operação Falso Dependente como parte do Programa de Conformidade da Receita Federal, que resultou no envio de Comunicados para autorregularização a 15 mil contribuintes do IRPF, relativos à Declarações referentes aos […]
TJSP: Insumos consumidos indiretamente no ciclo produtivo geram créditos de ICMS
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu vitória a uma metalúrgica ao reconhecer, no mês passado, a possibilidade de creditamento de ICMS sobre a compra de eletrodos de grafite. Os desembargadores consideraram que os bens geram créditos ainda que não se consumam imediata e integralmente […]
RS: Contribuição do Estado para inovação em temas fazendários é destacada em encontro nacional
Durante da 55ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que ocorre em Porto Alegre, o presidente da Cogef, Reuben da Rocha, disse que o Rio Grande do Sul é o Estado que mais oferta soluções inovadoras. “Esse é o maior Cogef já realizado, com 140 especialistas inscritos para dar continuidade ao que tantos já […]
MG: Governo lança novo Regulamento do ICMS, mais simples e reorganizado
O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), lançou, nesta quarta-feira (22/3), o novo Regulamento do ICMS (RICMS). O evento, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, contou com a participação do governador Romeu Zema e do secretário adjunto de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, além de autoridades do Executivo e […]
RJ: Conselho de Contribuintes é aprovado em auditoria e mantém ISO 9001
O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, órgão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), foi aprovado na auditoria de manutenção do Certificado ISO 9001:2015, realizada no dia 14 de fevereiro pela QS ZÜRICH AG, com sede na Suíça. Com o resultado, a certificação foi renovada. Concedido ao Conselho pela primeira vez […]
ES: Relatório Anual da Gerência Tributária da Sefaz aponta redução do tempo de julgamento de processos
A Gerência Tributária (Getri) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou seu relatório anual com números importantes que demonstram a qualidade e a quantidade de trabalhos entregues durante o ano de 2022. A redução do tempo médio de julgamento de processos foi um dos destaques apontados. Confira aqui o Relatório Anual da Gerência Tributária. Durante o […]