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RS: Programa Devolve ICMS é destaque em evento nacional sobre Reforma Tributária
O programa Devolve ICMS foi destaque do evento “A Constituição e o IBS: quais os temas cruciais na Reforma Tributária?”, realizado na última semana, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. Organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da universidade, o encontro abordou temas importantes da Reforma Tributária (RT), que propõe a […]
RS: Porto Alegre recebe evento nacional sobre modernização da gestão fiscal
A partir desta terça-feira (21), Porto Alegre recebe a 55ª edição da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). Organizado e promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS), o evento reunirá especialistas em gestão fazendária e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater soluções de modernização da gestão fiscal nos Estados e no Distrito Federal. […]
RS: Receita Estadual inicia Operação Varejo Legal com visita a mais de 800 contribuintes do setor varejista
A Receita Estadual iniciou a segunda fase da Operação Varejo Legal nesta quarta-feira (15/3), com visitas fiscais a mais de 800 contribuintes varejistas em todo o Estado. A ação, que segue ao longo dos próximos dias, tem foco no setor de calçados e vestuários. O objetivo principal é orientar os contribuintes quanto à importância do […]
SP: Sefaz recupera R$ 100 milhões com operações de ITCMD
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) calcula que mais de R$ 100 milhões foram injetados aos cofres estaduais em função de três operações de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD, o imposto cobrado sobre doações ou transmissão causa mortis, com alíquota de 4%. Os recursos referem-se aos pagamentos e […]
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo
O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Convidados Foram convidados […]
CE: Conat padroniza resoluções do Conselho de Recursos Tributários
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), por meio do Conselho de Recursos Tributários (CRT), aprovou, na semana passada (3/3), em sessão plenária, por unanimidade, um modelo de padronização das resoluções das Câmaras de Julgamento e da Câmara Superior do CRT. A medida melhora e unifica as decisões do Conselho, além de possibilitar uma pesquisa mais eficiente […]
RS: Conselho de Boas Práticas Tributárias oportuniza debate e busca por soluções para o Estado
A sexta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (6/3), no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes de contribuintes e da sociedade, que foi criado pela Lei […]
SP: Contribuintes do Simples Nacional no Litoral Norte do Estado terão 180 dias a mais para pagar o imposto
A pedido da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou em 180 dias o prazo de recolhimento para contribuintes do Simples Nacional do Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. A medida vale para o recolhimento que deveria ocorrer nos meses de fevereiro, março e abril e tem […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10,4 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual está iniciando a quinta fase do programa de autorregularização relativo à utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A medida, conduzida pela Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com a Equipe de Prospecção de Indícios (EPI) da Divisão de […]
SP: Governo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024
O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (27), decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo. O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel […]
RS: Receita Estadual anuncia mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes
A Receita Estadual está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos com o ICMS. Trata-se da dispensa da apresentação dos registros de detalhamento das saídas isentas, não tributadas, diferidas, suspensas ou tributadas anteriormente por Substituição Tributária na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD), quando relativos a operações acobertadas por Nota Fiscal de […]
Governo Federal prorroga parcelamentos da dívida ativa dos contribuintes de cidades afetadas pelas chuvas no litoral de SP
O Governo Federal, por meio da Força-Tarefa que atua no atendimento às vítimas das chuvas que impactaram diversos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo no último fim de semana, prorrogou o prazo dos parcelamentos da dívida ativa da União para contribuintes com domicílio tributário nas cidades de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, […]
PR: Aplicativo que facilita emissão de notas fiscais já alcançou 380 produtores rurais
Desde que a Receita Estadual iniciou a operação para o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil no Paraná, em março de 2022, já foram emitidas 15,8 mil notas fiscais por 380 produtores rurais do Estado. A ferramenta tem como objetivo facilitar a vida dos contribuintes paranaenses que produzem e comercializam produtos primários. Com o app […]
Receita Federal segue na ajuda aos atingidos pela chuva no litoral de SP
Esses produtos são fruto de inúmeras doações recebidas pelo Fundo Social de São Paulo. As mercadorias saíram de caminhão da sede do Fundo, na capital paulista, com destino ao Guarujá e estão sendo levadas de lancha para as pessoas atingidas pela chuva na Barra do Sahy, em São Sebastião. Na Barra do Sahy, os produtos […]
SC: Fazenda simplifica cadastro de tratamento fiscal para setor de transportes
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) simplificou o pedido de cadastro para o chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 1030, que é voltado ao setor de transportes. Desde janeiro, o TTD é concedido sumariamente e sem o custo de R$ 360 até então cobrado como taxa administrativa. Para solicitar o TTD, basta que o interessado […]